terça-feira, 31 de julho de 2012

Próxima reunião - quinta, 02/08




Companheir@s,

Faremos na próxima quinta-feira, dia 02 de agosto, às 18h30 no 2º andar do DCE-UFF, uma reunião para debater (e fechar) o nosso programa de direitos humanos e segurança pública. A presença de todos é fundamental, pois temos que apresentar as nossas propostas o quanto antes para a sociedade.
Pauta única: programa de direitos humanos e segurança pública.

Até lá!


Núcleo Frei Tito
Próxima reunião:
Quinta-feira (02/08), 18h30
2º andar do DCE-UFF
(Avenida Visconde do Rio Branco, 625, Centro - Niterói)

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar


Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Por José Francisco Neto, do Brasil de Fato

A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).  Para assinar clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.


Carta à Presidenta

O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.

Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.

Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.


Aumento de homicídios

Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.

De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.

Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.

Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

Belo Monte vem causando divisão de aldeias e diminuição do rio


Por Radioagência NP

Dois engenheiros da Norte Energia foram detidos em aldeia por índios Juruna e Arara.

Os dois engenheiros da empresa Norte Energia, consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, continuam detidos na aldeia Muratu. A informação foi confirmada pela empresa na quarta-feira (25). Na última segunda-feira (23), os representantes do grupo empresarial se reuniram com índios Juruna e Arara para a discussão dos mecanismos que serão criados após o barramento do rio Xingu (PA).

Os indígenas alegam que faltou clareza na apresentação do projeto, além de a linguagem adotada ter sido extremamente técnica. Sem explicações suficientes, os índios não permitiram que os funcionários deixassem o local até que a empresa atenda algumas demandas.

O integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Antônio Claret, explica como esse trecho da obra irá impactar a vida do povo nativo.

“O barramento vai significar um trecho de 100 km, que é a Volta Grande do Xingu, a vazão do rio vai ficar apenas em 20%. Então, na verdade, vai ficar um fio d´água, e isso é extremamente impactante para todos os povos que moram ou que necessitam dessa água do rio, como os pescadores, e também para os indígenas.”

Antônio ainda conta outros problemas gerados pelo empreendimento.

“A empresa está doando coisas para os indígenas, doa voadeira [canoa usada por ribeirinhos na Amazônia], doa R$ 30 mil para cada aldeia por mês, doa combustível, e isso está massacrando os indígenas ainda mais. Eram 19 aldeias afetadas, então essas 19, elas passaram para 34 aldeias, justamente porque os indígenas começam a se dividir.”

Entre as principais reivindicações dos índios para a liberação dos engenheiros está a conclusão do sistema de abastecimento de água nas aldeias das terras indígenas afetadas e que o Ibama e a Funai assumam o compromisso de não liberar a obra até que exista clareza e segurança sobre a transposição.

Mais um incêndio em favela deixa 400 desabrigados. Enquanto isso, CPI chegará ao fim sem ter ouvido ninguém…


Por Raquel Rolnik

No próximo dia 8 de agosto, será encerrada na Câmara Municipal de São Paulo a CPI dos incêndios em favelas, sem que ninguém tenha sido ouvido sobre o assunto. A informação é da Rede Brasil Atual, que em notícia publicada hoje afirma que, em 4 anos, o Corpo de Bombeiros registrou mais de 500 ocorrências de incêndios em favelas.

De acordo com a reportagem, na madrugada de hoje, mais um incêndio aconteceu. Desta vez foi na favela Humaitá, que fica na zona oeste da cidade, onde 400 pessoas estão desabrigadas.

Recentemente, uma leitora postou aqui nos comentários do blog a informação de que uma pessoa morreu na comunidade da Paz, em Itaquera, por conta de um incêndio causado por uma vela acesa. O morador usava a vela porque a Eletropaulo cortou as ligações clandestinas de energia elétrica na comunidade. Imagino que, talvez, esta seja mais uma forma de pressionar pela saída dos moradores de áreas no entorno do estádio Itaquerão… Por sorte, o incêndio não se alastrou, senão a tragédia poderia ter sido bem maior…

Como diz a reportagem da Rede Brasil Atual, muitos levantam a possibilidade de que estes incêndios sejam criminosos, a fim de “facilitar” a remoção de comunidades e “liberar” áreas para novos empreendimentos. É lamentável que a CPI não tenha feito esta investigação.

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Ex-ditador argentino Videla é condenado a 50 anos de prisão


Ex-ditador argentino, Jorge Rafael Videla (à esq.) ao lado de Reynaldo Bignone


O ex-ditador Jorge Rafael Videla, 86, foi condenado nesta quinta-feira a 50 anos de prisão por conta do sequestro de bebês durante a última ditadura militar argentina (1976-1983).

Videla foi julgado ao lado de Reynaldo Bignone --que foi o último dirigente da ditadura no país--, além de outros ex-militares e ex-autoridades de segurança.

O ex-mandatário e outros dez acusados ouviram as sentenças no tribunal de Comodoro Py, em Buenos Aires. As penas variaram de 15 a 50 anos.

Pela primeira vez, a Justiça declara que houve um plano sistemático de sequestro de recém-nascidos, filhos de prisioneiros políticos. Até então, os casos eram tratados de forma isolada. A nova abordagem permite considerar os crimes como de lesa humanidade, podendo levar a novas detenções de outros envolvidos.

Condenado em 2010 à prisão perpétua por um tribunal de Córdoba pelo fuzilamento de dezenas de presos políticos em 1976, Videla já acumula vários processos por outras causas devido a crimes cometidos durante o regime militar argentino.

Segundo a associação Avós da Praça de Maio, foram subtraídos 500 bebês no período, sendo entregues para famílias de militares. As Avós já recuperaram 105 desses jovens, hoje na casa dos 30 anos.

O general condenado deu declarações, na semana passada, que revoltaram a sociedade. "Apresar de respeitá-las como mães, as mulheres grávidas mencionadas pela acusação eram ativistas que usaram seus embriões como escudos humanos durante combate", disse, em sua defesa.

Segundo Alan Iud, da equipe jurídica das Avós, a sentença vem em boa hora, porque o sequestro de bebês "é o que distingue a crueldade da ditadura argentina em comparação com outras da região".