terça-feira, 6 de novembro de 2012

Próxima reunião: 08/11




Companheir@s,

É com imenso orgulho que enviamos a você este convite para participar da próxima reunião do Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura. Tal iniciativa representa a união de diversos militantes e suas lutas a fim de consolidar um campo de luta democrático e de esquerda na cidade de Niterói.

Nesse sentido, observa-se que a luta pelos direitos humanos é uma luta em defesa das melhores condições de vida para a população de uma cidade. Por isso, a necessidade da construção de uma alternativa que combata politicamente a repressão da polícia, denuncie a degradação das políticas públicas da prefeitura e defenda os interesses dos mais oprimidos é necessária e urgente!

Assim, vamos dar seguimento na organização de uma ferramenta, que para nós hoje é o Partido Socialismo e Liberdade.

Portanto, no dia 08 de Novembro, QUINTA-FEIRA, a partir das 19h00, estaremos juntos na construção do Núcleo Frei Tito do PSOL de Niterói! Vamos juntos!

Pauta: 
- Cineclube
- Questão Indígena
- Organização

NÚCLEO FREI TITO 
QUINTA-FEIRA 
 DIA 08 DE NOVEMBRO
HORÁRIO: 19H
LOCAL: SEDE DO PSOL-NITERÓI (TRAVESSA XAVIER LEAL, 21 - CENTRO)


FREI TITO DE ALENCAR, PRESENTE! - O companheiro Tito de Alencar Lima, ou Frei Tito, nasceu em Fortaleza (CE) e em 1963 assumiu a direção da Juventude Estudantil Católica, tendo uma forte atuação nas questões nacionais, sempre em defesa dos oprimidos. 

    No início de 1970, Frei Tito foi torturado nos porões da chamada "Operação Bandeirantes" . Na prisão, ele escreveu sobre a sua tortura e o documento correu pelo mundo, transformando- se em símbolo de luta pelos direitos humanos. Em 10 deagosto de 1974 foi encontrado morto nos arredores de Lyon, e a causa da morte foi considerada suicídio. Mesmo assim, quando seu corpo retornou ao Brasil, somente em 1983, passou por uma celebração litúrgica em memória dos mortos pela ditadura de 1964. Considerado um grande mártir da ditadura e um jovem apaixonado pela revolução, Tito é exemplo para nós e por isso escolhemos seu nome para nosso Núcleo.

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Chuva de prata ataca Zona Oeste do Rio




A expressão é poética, mas a assim batizada emissão de partículas de ferro-guza pelas torres da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), não. Muito pelo contrário. A população do entorno da Baía de Sepetiba não aguenta mais enfrentar o recorrente contato com esse tipo de poluição, que causa males aos olhos, à pele e à respiração, sem falar nos danos aos seus bens e residências. No último episódio registrado, o pó prateado foi expelido em grande quantidade na noite desta segunda-feira (29/10). A partir de denúncias de moradores, a ONG Políticas Alternativas do Cone Sul (PACS) encaminhou denúncia à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj (confira aqui), que cobrou, por meio de ofício providências ao Ministério Público.

A CSA é reincidente. Já foi multada pelo mesmo tipo de ocorrência e já havia assinado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente com o compromisso de criar mecanismos de prevenir tais acidentes. Dessa vez, a Secretaria anunciou multa de R$ 10,5 milhões, investimento na região de R$ 4 milhões e o plantio de 15 mil árvores na área afetada. Mas como no passado esse tipo de punição não funcionou, a população ainda teme por seu futuro com a existência de tão perigosa vizinhança.

Passagem cara e é proibido protestar?



Não bastasse o trauma do anúncio do aumento do preço da passagem de ônibus do Rio, ameaça concreta ao direito de ir e vir, o trabalhador ainda é coagido a sofrer calado. Pelo menos é o que indica o alto grau de repressão policial às recentes manifestações contra a medida anunciada pelas autoridades municipais. Para garantir o direito à livre manifestação, a deputada Janira Rocha (PSOL) solicitou ao Ministério Público que investigue um policial militar que agrediu uma manifestante durante protesto ocorrido na quarta-feira (24/10), em frente à prefeitura. O policial foi preso após a divulgação de um vídeo que flagrou o momento no qual ele aplicava um choque elétrico na jovem. Na resistência à repressão, surgem movimentos como o "Nossas versões", que estimula a população a usar câmeras e gravadores de celulares como instrumentos de denúncia e também de prevenção contra arbitrariedades e abusos de autoridades. 

Confira aqui a cobertura do primeiro ato pelo Novas Versões:



E aqui a cobertura do segundo ato, ocorrido nesta quarta-feira (31/10), na Central do Brasil.


O Maraca é nosso



Na maré dos megaeventos como pretexto para remoções, demolições e especulação imobiliária, o governo do estado anunciou a derrubada do parque aquático Julio Delamare, do estádio de atletismo Célio de Barros, do prédio que abrigou o Museu do Índio e até de uma escola pública, a Escola Municipal Friedenreich, quarta melhor instituição de ensino no estado segundo o Ideb. O bota-abaixo visa a atender uma exigência da Fifa e transformar parte da área em estacionamento para dois mil veículos e local de aquecimento para atletas. Isso sem falar na desfiguração do Maracanã. "A reforma do Maracanã por si só já será uma briga. Sou radicalmente contra a privatização do Maracanã e vou brigar por isso. Agora, a reforma do Maracanã levar à demolição do Museu do Índio, do parque aquático e de uma escola são muitas tragédias.Tudo isso para construir estacionamento e lanchonete? É isso mesmo? É a 'mcdonaldização' da cultura carioca?", indaga Freixo.


Na trincheira da resistência algumas medidas estão sendo tomadas. Nosso vereador Eliomar Coelho apresentou projeto de decreto legislativo com a intenção de anular os efeitos do decreto da prefeitura que autoriza a demolição do parque aquático Júlio Delamare e do estádio de atletismo Célio de Barros, a partir do destombamento das duas construções. A prefeitura não tem poder, ou não deveria ter, para destombar um bem por decreto. Uma petição pública na Internet está recolhendo assinaturas contra a privatização do Maracanã e contra a destruição do Julio Delamare. A Defensoria Pública entrou com Mandato de Segurança para impedir a demolição do prédio do museu do Índio, que hoje funciona como centro cultural e moradia de 41 pessoas representantes de sete etnias indígenas do país. Já a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro (Farj) divulgou nota oficial de repúdio e lançou um abaixo-assinado contra a demolição do estádio Célio de Barros em seu site oficial. A entidade convida todos os cidadãos que se sentem lesados com o destino do complexo do Maracanã a comparecerem à audiência pública no dia 8, às 18hs, na sede do Galpão da Cidadania, na rua Barão de Tefé, na Gamboa. Estaremos lá.

Veja também o vídeo com depoimentos de pessoas que usam o Parque Aquático Júlio Delamare:



E leia a matéria "Complexo Esportivo do Maracanã agoniza", da Carta Maior.

Desocupação arbitrária em Caxias



A Comissão de Direitos Humanos acompanhou, nesta segunda (29/10), o drama das vítimas de uma remoção violenta, arbitrária e ilegal realizada pela Polícia Militar em Duque de Caxias. Organizadas no Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), dezenas de famílias haviam se instalado na ocupação que denominaram Sônia Angel, em homenagem à militante da ALN que foi presa, torturada e morta durante a ditadura militar. Cerca de 40 PMs com cassetetes e bombas de efeito moral expulsaram os sem teto. Um grupo de resistentes, entre eles alguns feridos, foi conduzido à delegacia. Confira a nota da MLB sobre o episódio:


NOTA DO MLB SOBRE O DESPEJO DA OCUPAÇÃO SÔNIA ANGEL

Durante dois dias e meio, dezenas de famílias sem casa da cidade de Caxias-RJ ocuparam um terreno vazio nas imediações dos bairros São Bento e Parque Fluminense e fizeram dele sua nova morada. A ocupação, organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e denominada de Sônia Angel, foi realizada na madrugada do último dia 27 e já contava com dezenas de barracos, banheiros e cozinha comunitária quando, no início da tarde do dia 29, foi violentamente reprimida pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. Com um efetivo de 40 homens e sem qualquer mandato judicial, o tenente Júlio César, do 15º Batalhão, comandou a desocupação arbitrária e ilegal.

A Polícia se aproveitou do horário de trabalho de boa parte dos participantes da ocupação para realizar a ação criminosa. Valendo-se de bombas de efeito moral e cassetetes, os policiais distribuíram porradas em homens, mulheres e crianças, prenderam oito lideranças e apoiadores do movimento, derrubaram todos os barracos da ocupação e ainda apreenderam e destruíram os cartões de memória de quem portava máquinas fotográficas e celulares com câmeras.

Apesar da brava resistência de todos militantes — para a surpresa dos agentes da repressão —, oito companheiros e companheiros foram levados presos: Juliete Pantoja, coordenadora do MLB e líder da ocupação; Gabriel Henrici, diretor de Direitos Humanos da UEE; Esteban Crescente, diretor da UNE; Carlos Henrique, diretor da Ubes; Juliana Costa, diretora da Fenet; Pedro Gutman, do Diretório Acadêmico de Biologia da UniRio; Vaniewerton Ancelmo, diretor do Sintnaval; e Sandro, do MLB e da Ocupação Eliana Silva de BH.

Segundo Esteban Crescente, um dos detidos, “eles praticaram uma série de arbitrariedades e buscaram primeiro prender os militantes que estavam à frente da ocupação. Praticaram também a tortura, pois nos deixaram presos nos camburões, num calor imenso e sem ar, além de nos ameaçar a todo instante, afirmando que não sairíamos dali, que iriam nos bater mais”.

A posse do terreno é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas o despejo foi solicitado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que apresentou documento de concessão. Até novembro de 2011, o terreno estava cedido à Fundação Educacional de Duque de Caxias (Feuduc), faculdade privada situada próximo ao local e que nada fez para dar-lhe qualquer utilidade.

Há anos abandonado e sem função social, é de se perguntar qual crime as famílias ocupantes e o MLB cometeram para serem reprimidos desta forma?

Apesar do ocorrido, os participantes da Ocupação Sônia Angel permanecem de cabeça erguida e orgulhosos por terem enfrentado o poder da especulação imobiliária, do Estado burguês e da Polícia. Manifestações de apoio e solidariedade chegavam a todo instante dos moradores do bairro — que cederam a creche local para os desabrigados e doaram alimentos e manifestaram o desejo de ingressar no MLB —, e de outros movimentos e entidades sociais, como o Sindipetro-Caxias, a Central de Movimentos Populares (CMP) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM).

As famílias da Ocupação Sônia Angel não desistirão de seu propósito de morar dignamente, e o MLB continuará levantando firme a bandeira da Reforma Urbana e socialismo como únicas soluções para o grave problema da moradia no Brasil.

Localizada em um terreno de propriedade do INCRA, na Av. Presidente Kennedy, no bairro São Bento.

Segundo as informações que o movimento tem, o terreno está num processo de concessão para o INEA, entretanto, segundo a Procuradoria do próprio INCRA não é um processo concluído.

Em 28/10/12, dois representantes do INEA foram ao local e disseram que os ocupantes deveriam sair, pois o terreno era do INEA, em processo cuja publicidade já havia se dado no Diário Oficial da União.

Os ocupantes informaram sobre o interesse em dialogar sobre uma saída pacífica da ocupação, viabilizando uma alternativa para os ocupantes. Propuseram a segunda (29/10) para a reunião.

Ocorre que hoje, por volta das 9h30, a Polícia Militar chegou com 10 viaturas, sendo sete camburões, por volta de 35/40 policiais, sem ordem de despejo, sem Conselho tutelar, nem nenhum órgão obrigatório para os casos de despejo.

Representantes da ocupação informaram ao Comandante da operação que havia uma comissão da ocupação estava no INCRA, com Gustavo Noronha (Superintendente) e solicitaram ao comandante que aguardassem um instante para a possível negociação. Inobstante, cinco minutos depois a Polícia entrou na ocupação, agrediu moradores, prendeu sete moradores, um deles que apenas registrava a ação policial.

São sete presos, Juliana Costa (menor de idade) está no hospital porque passou mal, Esteban Crescente foi levado pela Polícia, mas não este com os demais detidos. Os outros cinco na 59ª Delegacia.

A área já foi toda desocupada. No momento da desocupação eram 200 pessoas presentes, mas a ocupação conta com, aproximadamente, 200 famílias.

Dignidade ainda tem CEP



Nesta segunda (29/10), em Cordovil, na Zona Norte, Rafael Costa, 17 anos, morreu na flor da idade, por engano. Um tiro de fuzil rasgou o seu pescoço, disparado por um PM experiente, o sargento Márcio Perez de Oliveira, 36, há 11 na corporação. O policial alegou ter confundido com barulho da explosão de uma granada o estouro de um pneu do carro que Rafael dirigia. É preciso evitar que o debate em torno de mais esse episódio trágico na nossa cidade se empobreça no risco fácil do maniqueísmo. É necessário avançar no aprofundamento da compreensão de fatos como esse. Há motivos para se suspeitar de que a recorrência não se explica pelo dolo ou culpa de indivíduos, mas pela fragilidade da concepção da política pública de segurança pública vigente. Os fatos comprovam que o discurso não corresponde à prática. Na maioria dos territórios da cidade o Estado ainda funciona conforme o CEP: nos endereços mais pobres, a polícia ainda atira primeiro para só depois conferir a identidade do alvo...

Crack: contratos milionários com abrigos inapropriados




"Tem um outro debate que fica no subterrâneo dessa história de se o recolhimento deve ou não ser compulsório: para onde essas pessoas são levadas? Não há investimentos na saúde nem enfrentamento ao crack via políticas públicas. O grande objetivo não é garantir tratamento mas, sim, tirar os usuários das ruas. Agora chega essa denúncia gravíssima, publicada pelo O Dia: 'Dono de abrigos do crack já matou 42". Dos cinco abrigos de usuários, apenas um é público. Os outros quatro pertencem a uma ONG, dirigida por um policial, onde trabalha toda sua família e não há nenhum quadro técnico especializado. (...) O mais alarmante é que os contratos desses convênios chegam a 60 milhões de Reais (…)", disse Marcelo Freixo, na quinta-feira (25/10), na Alerj. 

Confira o pronunciamento:



 Leia ainda a matéria publicada em O Dia:

Internos sofrem castigos físicos e químicos em centro administrado pela Tesloo

POR JOÃO ANTONIO BARROS

Rio -  "Chegou o bombeiro, chegou o bombeiro! Vamos acordar!" Os gritos, seguidos de baldes de água fria lançados sobre o rosto das crianças, funcionam como despertador para os 44 meninos internados na Casa Ser Criança, em Guaratiba.

Em um dos cinco centros de atendimento a dependentes químicos administrados pela Casa Espírita Tesloo, o batismo matinal serve como recado para os jovens não demorarem a sair da cama, como lembra o estudante C., 13 anos.

A lição foi tirada dos três meses que passou internado na ‘casa do terror’, como internos chamam o abrigo, aonde o menor chegou para se livrar do vício da cocaína e aprendeu que a desobediência poderia levá-lo a receber castigos físicos.

Nenhuma moleza para C., que acordava entorpecido por um coquetel de quatro a cinco remédios — dois deles ingeridos à noite — e viu um colega ser amarrado e lançado na piscina como sanção por atraso. Não morreu por sorte.

Desacordado, teve que ser levado ao posto de saúde do bairro. A reclamação dos pais, desta vez, fez a direção da clínica se mexer, como lembra Monique Barbosa, mãe do menino J., que aos 11 anos passou pelo abrigo: “Transferiram o funcionário para outro setor e esvaziaram a piscina”.

As histórias da "falta de jeito" em lidar com menores usuários de drogas ilustram a ação civil pública que a defensora Eufrásia Souza, da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, move na Justiça do Rio contra a internação compulsória.

“Falta gente especializada”, detalha Eufrásia, que numa visita aos centros gerenciados pela Tesloo se impressionou ao ver jovens dopados estirados no chão. Cobrou uma explicação do enfermeiro e soube que o psiquiatra da ONG prescreveu os remédios e, o mais surpreendente, por telefone.

“Só há um psiquiatra para todos os abrigos. Ele passa uma vez por semana em cada um. Na emergência, os enfermeiros ligam e ele passa o remédio”, informa a defensora. O chamado SOS — doses elevadas de tranquilizantes — também é ministrado como castigo para os fujões.

A constatação aparece no relatório da inspeção feita pela comissão multidisciplinar, a pedido da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Além de administrar os mesmos remédios a todos os pacientes, eles detectaram que, nos casos de fugas e ‘rebeldia’, os menores recebiam duas injeções de Haldol (antipsicótico) e Fenergam (antialérgico). É o castigo químico.


Acolhimento compulsório é criticado pela defensora Eufrásia de Souza: "Falta gente especializada" | Foto: Alexandre Vieira / Agência O Dia

Menores em abrigo não frequentam escolas

Enquanto sobram lições de abuso, falta frequência escolar aos menores abrigados nos centros da Casa Espírita Tesloo. De acordo com a defensora Eufrásia de Souza, poucos são os menores em tratamento de desintoxicação matriculados na rede pública, apesar de a internação dos jovens durar no mínimo três meses.

Obrigar a matrícula de todos os abrigados faz parte da carta de exigências proposta em ação civil na Justiça pela promotora Karina Fleury, da Vara da Infância e Juventude da Capital. A Tesloo nega os casos de maus-tratos e a administração generalizada de medicação, além das falhas na educação.

Histórico conturbado

A Casa Espírita Tesloo é presidida pelo major reformado da PM Sérgio Pereira de Magalhães Júnior, o xerife do recolhimento compulsório. Levantamento do DIA mostrou que o oficial participou das mortes de 42 pessoas entre 1999 e 2002, ocorridas em supostos tiroteios com bandidos.

Os laudos cadavéricos das vítimas apresentam sinais de tiros disparados a curta distância na cabeça e peito. O oficial é investigado na 33ª DP (Sulacap) por envolvimento com o grupo de milícia de Magalhães Bastos e Sulacap. Sérgio nega a suspeita e diz que as mortes foram em legítima defesa.

Relatório lista punições

O relatório da Comissão de Direitos Humanos da Alerj aponta que, em caso de fuga, os menores atendidos nos centros administrados pela Tesloo são castigados. Uma das "penas" é a aplicação de injeção com o chamado "SOS".

A medicação, que faz os jovens dormirem até por um dia inteiro, é prescrita pelo psiquiatra, que normalmente aparece nos abrigos uma vez por semana. Mas foram verificados casos de que os jovens têm os pés e as mãos amarrados.