tag:blogger.com,1999:blog-34122668624664303262024-03-19T09:55:54.546-03:00Núcleo Frei TitoNúcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.comBlogger393125tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-28370349282312930092015-05-12T23:47:00.000-03:002015-05-12T23:47:51.211-03:00Nota do Núcleo Frei Tito sobre a PEC 171 de Redução da Maioridade Penal<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhfwAeQcHILrUKWAR9Q8kfPASZA9Da1GXKQljrcqCn_mN65UJ8HNCH_KcLxA9vc7iBVERuRb-xg7xYAIHw7fDC5BFbD-Yfa2-GJ01QTPVeTsQG_R1wC3yhGU0DCg7PXArHwNKWIy5ijjpHQ/s1600/11268366_865865183459264_2485816203874040998_n.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="147" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhfwAeQcHILrUKWAR9Q8kfPASZA9Da1GXKQljrcqCn_mN65UJ8HNCH_KcLxA9vc7iBVERuRb-xg7xYAIHw7fDC5BFbD-Yfa2-GJ01QTPVeTsQG_R1wC3yhGU0DCg7PXArHwNKWIy5ijjpHQ/s400/11268366_865865183459264_2485816203874040998_n.jpg" width="400" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #eeeeee; font-family: helvetica, arial, lucida grande, sans-serif;"><span style="font-size: 13px; line-height: 18px;">No dia 31 de março de março deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados votou pela constitucionalidade da PEC 171, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Esta data, que ficou inscrita na História do país por ser a véspera do golpe militar que veio a ser consumado no dia 1o de abril de 1964, fica manchada também em 2015 por marcar os 10 anos da Chacina da Baixada Fluminense, ocorrida nos municípios de Nova Iguaçu e Queimados, quando policiais militares executaram 29 pessoas (muitas delas adolescentes e a mais nova com 13 anos de idade) em represália ao afastamento de 60 PMs do 15º BPM acusados de corrupção.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #eeeeee; font-family: helvetica, arial, lucida grande, sans-serif;"><span style="font-size: 13px; line-height: 18px;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #eeeeee; font-family: helvetica, arial, lucida grande, sans-serif;"><span style="font-size: 13px; line-height: 18px;">Estes três acontecimentos ocorridos na mesma data, aparentemente isolados entre si, estão conectados ao autoritarismo e violência do opressor Estado brasileiro, que, depois de 30 anos do fim de duas décadas de ditadura, ainda não conseguiu demonstrar a sua face democrática nas favelas e periferias do país, principalmente para a juventude negra. Com a PEC 171, nossos políticos buscam, através de seu recorrente populismo penal, seguir retirando direitos e atacando leis que nunca foram respeitadas por eles próprios, como, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que completa 25 anos e que nunca foi verdadeiramente colocado em prática.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #eeeeee; font-family: helvetica, arial, lucida grande, sans-serif;"><span style="font-size: 13px; line-height: 18px;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #eeeeee; font-family: helvetica, arial, lucida grande, sans-serif;"><span style="font-size: 13px; line-height: 18px;">Desde a apresentação da PEC 171, no início da década de 90, existiram mais de quarenta tentativas de diminuição da maioridade penal. Todas elas foram consideradas inconstitucionais até este ano. Esse populismo penal que busca mudar a lei sem nunca tê-la respeitado, reforça a ideia de que adolescentes são os responsáveis pelos altos índices de violência que vivemos, quando na verdade, dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeram atos contra a vida. Mas é a juventude que tem sido assassinada no Brasil: o país é o sexto que mais mata adolescentes. Hoje, os homicídios já representam 36,5% das causas de morte por fatores externos de adolescentes no país, enquanto para a população total corresponde a 4,8%. Sete jovens de 15 a 29 anos são mortos a cada duas horas, 82 por dia, 30 mil por ano. Esses mortos têm cor: 77% são negros.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #eeeeee; font-family: helvetica, arial, lucida grande, sans-serif;"><span style="font-size: 13px; line-height: 18px;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #eeeeee; font-family: helvetica, arial, lucida grande, sans-serif;"><span style="font-size: 13px; line-height: 18px;">Diminuir a maioridade penal não vai aumentar a segurança e sim a violência. Em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da ALERJ no mesmo dia 31 de março deste ano foi declarado que há inúmeros jovens apreendidos por bagatelas como furtos de objetos de baixo valor. Do total de jovens internados, 71% estão privados de liberdade por roubo, tentativa de roubo, furto ou tráfico. Os atos infracionais contra a pessoa, por outro lado, vêm diminuindo ano a ano: em 2010, 14,9% dos jovens estavam internados por homicídio, 5,5% por latrocínio (roubo seguido de morte), 3,3% por estupro e 2,2% por lesão corporal. Em 2012 esses números caíram para 9%, 2,1%, 1,4% e 0,8% respectivamente. Colocar esses adolescentes nas prisões junto com adultos, só aumenta a punição sobre aqueles que a sociedade não protege. Negar aos adolescentes o direito de frequentar escolas para colocá-los em presídios onde é frequente a rotina de torturas, estupros, superlotação e outras violências não irá ajudar a torna-los pessoas melhores.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #eeeeee; font-family: helvetica, arial, lucida grande, sans-serif;"><span style="font-size: 13px; line-height: 18px;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #eeeeee; font-family: helvetica, arial, lucida grande, sans-serif;"><span style="font-size: 13px; line-height: 18px;">A aprovação da diminuição da maioridade penal é uma vitória do obscurantismo político que assombra o Congresso Nacional. Exatamente no mesmo momento em que o presidente da Câmara é encontrado na lista da Lava-Jato – quando vêm à tona diversas denúncias de desvio de milhões e milhões de reais – os mesmos políticos acusados de envolvimento nesses esquemas buscam aprovar uma medida absurda como esta, desrespeitando diversos tratados internacionais. Esses fatos não estão desconectados uns dos outros e precisamos denunciar os políticos que querem punir adolescentes tentando jogar para a juventude negra e pobre (que é quem habita o nosso sistema prisional) a responsabilidade que recai sobre os ombros deles próprios.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #eeeeee; font-family: helvetica, arial, lucida grande, sans-serif;"><span style="font-size: 13px; line-height: 18px;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #eeeeee; font-family: helvetica, arial, lucida grande, sans-serif;"><span style="font-size: 13px; line-height: 18px;">Ou seja, na mesma medida em que nossos políticos negam o acesso à educação aos nossos jovens, querem impor punição mais duras do que a privação de liberdade associada a medidas socioeducativas, como prevê a nossa lei, para encarcerá-los junto com adultos nas prisões que já se encontram superlotadas.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #eeeeee; font-family: helvetica, arial, lucida grande, sans-serif;"><span style="font-size: 13px; line-height: 18px;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #eeeeee; font-family: helvetica, arial, lucida grande, sans-serif;"><span style="font-size: 13px; line-height: 18px;">O Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos Comunicação e Cultura do PSOL repudia a PEC 171 por entender que qualquer proposta de redução da maioridade penal só irá piorar os índices de violência, na mesma medida em que pune aqueles que já tiveram seus direitos básicos negados. 95% dos jovens apreendidos no estado do Rio de Janeiro não têm sequer o ensino fundamental completo. Este dado estarrecedor nos leva a reafirmar o que deveria ser óbvio: o lugar de nossos jovens deve ser o banco das escolas e não o dos réus. Por mais salas e menos celas, o Núcleo Frei Tito diz NÃO à redução da maioridade penal.</span></span></div>
Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-16794640951632589492014-05-21T22:08:00.000-03:002014-05-21T22:08:03.159-03:00NOTA DO NÚCLEO FREI TITO SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PREFEITO RODRIGO NEVES<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWIjaFqa4A937l9KFOOJFKKaFPw90P9M39ifF6pfMtGT75glTV7Q6wbWPTpfd-PD6YYi3zvmv54saFswHSOUm0WUmyCV3ENSbrLRxFMm80XS352owUxNfF9Oj9krmR9liBfEvrVo5c_Tdj/s1600/10379271_679415678782838_1476727963_n.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWIjaFqa4A937l9KFOOJFKKaFPw90P9M39ifF6pfMtGT75glTV7Q6wbWPTpfd-PD6YYi3zvmv54saFswHSOUm0WUmyCV3ENSbrLRxFMm80XS352owUxNfF9Oj9krmR9liBfEvrVo5c_Tdj/s1600/10379271_679415678782838_1476727963_n.jpg" height="283" width="400" /></a></div>
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<br /></div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-tab-span" style="white-space: pre;"> </span>O Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura do PSOL vem se manifestar sobre a política de segurança pública levada a cabo pelo prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PT). Pelo exposto a seguir, entendemos que se trata de uma política retrógrada, pautada pela lógica do enfrentamento e da criminalização da pobreza com medidas populistas e inócuas que em nada contribuem para a resolução dos problemas da cidade relativos à violência e à insegurança.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>A escolha do Secretariado</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-tab-span" style="white-space: pre;"> </span>Mesmo antes de tomar posse como prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, ex-secretário de Direitos Humanos e Assistência social do governador Sergio Cabral Filho, que durante a campanha de 2012 defendeu as internações compulsórias na cidade, já dava sinais de como seria a atuação de seu governo na área da segurança pública: sua primeira escolha para a Secretaria Municipal de Ordem Pública (antiga Secretaria de Segurança e Controle Urbano) foi o coronel da Polícia Militar Paulo Henrique Azevedo de Moraes, que havia orientado o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a negar escolta para a juíza Patrícia Acioli, que terminou assassinada em 11 de agosto de 2011. O então prefeito eleito desistiu de indicar Paulo Henrique após a comoção pública causada pela divulgação da escolha.</div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-tab-span" style="white-space: pre;"> </span>Porém, quando as coisas pareciam não poder piorar, Rodrigo Neves decidiu indicar para a Secretaria de Ordem Pública, em substituição a Paulo Henrique, o coronel da PM Marcus Jardim, nacionalmente conhecido por ter declarado, em 2008, que “A PM é o melhor inseticida social”. Jardim era comandante do 12º BPM no período em que ocorreu a Chacina do Morro do Estado, quando cinco jovens inocentes foram sumariamente executados por policiais militares, tendo inclusive servido de testemunha de defesa. Foi também comandante do 16º BPM quando da Chacina do Pan, ocorrida em 2007 no Complexo do Alemão. Adepto da lógica do enfrentamento e da criminalização, Jardim é conhecido por defender a violência policial contra “bandidos”, por ser contra a realização de bailes funk na cidade, e por ter dado ao relator especial da ONU sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias, ou Extra-Judiciais, Philip Alston, também em 2007, uma réplica em miniatura do Caveirão, veículo blindado utilizado pela polícia em operações e deveras criticado justamente por ser muitas vezes utilizado em casos de execuções sumárias.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Repressão a feirantes e ambulantes: Calçada Livre é limpeza social</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-tab-span" style="white-space: pre;"> </span>Nos primeiros meses de governo, o prefeito Rodrigo Neves, através de seu secretário Marcus Jardim, empreendeu, com a Operação Calçada Livre, uma verdadeira perseguição aos trabalhadores da Feira do Largo da Batalha, que foram sumariamente removidos de seus locais de trabalho, estando impedidos há um ano de realizar a atividade através da qual ganham a vida. A perseguição não se restringiu ao Largo da Batalha, atingindo trabalhadores ambulantes de toda a cidade e, mais recentemente, também os vendedores que atuam nas praias da cidade.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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<b>Caveirão em Niterói</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-tab-span" style="white-space: pre;"> </span>Durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Niterói em 07 de novembro de 2013 sobre a violência em Pendotiba, o comandante do 12º BPM, Gilson Chagas, afirmou que foi graças aos esforços do prefeito Rodrigo Neves junto ao governo do estado que o Caveirão, blindado da polícia, alvo de inúmeras denúncias de violação de direitos humanos, havia voltado a ser utilizado em operações nas favelas da cidade. O Caveirão é um instrumento condenado por diversas entidades de direitos humanos, pois não raro entra nas comunidades fazendo disparos a esmo, além de não permitir o reconhecimento dos policiais que o estão manuseando. O elemento mais revelador, entretanto, está no fato de que o blindado não possui local para levar presos, o que demonstra que se trata de um instrumento unicamente de combate. O uso do Caveirão é extremamente indesejável caso se queira construir políticas públicas na área da segurança que sejam pautadas pela afirmação de direitos e não do enfrentamento. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Mortes no Caramujo: reflexo de uma política de criminalização e extermínio</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-tab-span" style="white-space: pre;"> </span>O dia 19 de abril deste ano foi sintomático do modo como funciona a política de segurança pública do governo estadual em Niterói. Ainda pela madrugada, o jovem Anderson Luiz dos Santos Silva, de 21 anos, foi morto ao sair de uma vigília de Páscoa em uma igreja no Caramujo. Anderson estava acompanhado da família, e levou dois tiros na cabeça enquanto tentava proteger a mãe e a irmã. A versão oficial alega que havia no local um confronto entre traficantes e policiais, e que Anderson teria sido atingido nesse contexto.</div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-tab-span" style="white-space: pre;"> </span>No mesmo dia o jovem Emanoel Gomes, de 16 anos, morreu ao ser atropelado por um Caveirão, também no Caramujo. Manoel pilotava uma moto, e havia acabado de sair de um churrasco em comemoração a seu aniversário, quando foi considerado suspeito por policiais que estavam na região. Os agentes do Estado então aceleraram o Caveirão para fechar a rua, e Manoel não conseguiu frear a tempo, morrendo na hora. Segundo sua mãe, os policiais ficaram rindo e debochando dos parentes que chegavam ao local.</div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-tab-span" style="white-space: pre;"> </span>Essas duas mortes são claros exemplos de como funciona a política de segurança pública no Rio de Janeiro, política esta que o prefeito Rodrigo Neves se esforça para importar para Niterói. Os moradores são, no mais das vezes, considerados como criminosos em potencial, e qualquer morte decorrente de intervenções policiais é considerada pelas autoridades como “danos colaterais inevitáveis”. Afinal, como diz o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, “não se faz uma omelete sem quebrar ovos”. É a lógica do enfrentamento associada à da criminalização da pobreza, ambas extremamente danosas não só para a população das favelas, mas para toda a população e para a própria democracia.</div>
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<br /></div>
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<b>Tropas federais e UPPs em Niterói</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-tab-span" style="white-space: pre;"> </span>A problemática da segurança na cidade ganhou um novo capítulo quando as autoridades municipais se reuniram para cobrar dos governos estadual e federal “mais atenção” para Niterói. O prefeito afirmou, na ocasião, que tropas federais poderiam intervir na cidade tal qual foi feito no Complexo da Maré, no Rio. A declaração de Rodrigo Neves faz referência ao Exército, que ocupou o Complexo da Maré em abril deste ano. O intento do chefe do Executivo municipal é lamentável, principalmente se observamos as dezenas de denúncias de abusos de autoridade, desaparecimentos, torturas e execuções sumárias feitas quando da ocupação do Exército no Complexo do Alemão, em 2010, bem como as diversas denúncias de violações de direitos na Maré ocupada. A utilização do Exército com fins de policiamento ostensivo é um gesto perigoso e inconstitucional, visto que as Forças Armadas são treinadas para lidar não com a população civil, mas com inimigos externos, em uma lógica de guerra. O Exército não é feito para a prevenção, mas para o conflito, para o combate. O uso do exército nas favelas do Rio tem se mostrado eficaz para reprimir moradores, mas absolutamente incapaz em garantir segurança onde atua. Há, inclusive, graves registros de militares se associando a quadrilhas no controle do comércio de drogas ilícitas. Logo, solicitar a sua vinda é aderir a uma lógica que tem servido unicamente ao extermínio de jovens negros e pobres nas favelas e periferias do país.</div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-tab-span" style="white-space: pre;"> </span>Pouco depois o prefeito afirmou ter solicitado o envio de tropas da Força Nacional de Segurança para a cidade, o que não é menos preocupante, se considerarmos as muitas denúncias de violações de direitos humanos por parte da Força contra populações indígenas, bem como contra internos do sistema prisional maranhense: em um vídeo divulgado em fevereiro do presente ano, por exemplo, é possível ver agentes da Força Nacional torturando presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A Força Nacional também desempenha um papel nefasto na comunidade do Santo Amaro, no Rio de Janeiro, com uma ocupação que teve início em Maio de 2012 e desde então tem sido alvo de inúmeras denúncias de abuso de autoridade e violações de direitos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-tab-span" style="white-space: pre;"> </span>Somada à vinda de tropas federais para a cidade há o intento da prefeitura de ver implantadas na cidade Unidades de Polícia Pacificadora, as famosas UPPs que há quase quatro anos levam terror, controle e repressão a algumas favelas cariocas. O modelo de pacificação do governo estadual já nasceu fadado ao fracasso, na medida em que, ao se limitar tão somente à ocupação militar de um território, não dispõe de meios para solucionar a questão da violência. Em lugar disso, o que vemos é um controle armado cada vez maior da vida das populações periféricas em nome de uma paz que só servirá, quando muito, ao “asfalto”. Ao morro, a repressão. Dados do Instituto de Segurança Pública comprovam que o número de desaparecimentos em favelas cariocas aumentou após a implantação das UPPs. Também há um aumento substancial dos casos de prisão pelo crime de desacato e desobediência, recursos historicamente utilizados por agentes do Estado para intimidar a população.</div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-tab-span" style="white-space: pre;"> </span>Ademais, podemos lembrar dos casos de Amarildo e, mais recentemente, do dançarino DG, morto por policiais em uma comunidade com UPP. É preciso, pois, lembrar que paz armada não é paz, é opressão. Que paz sem voz não é paz, é medo. Trazer as UPPs para Niterói significa importar um modelo deveras violento e criminalizador, que a cada dia é rechaçado com mais vigor pelas populações das comunidades hoje “pacificadas”.</div>
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<br /></div>
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<b>Aumento do efetivo policial é a saída?</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-tab-span" style="white-space: pre;"> </span>Grande parte da população niteroiense e até mesmo do poder público defende que, diante do aumento da violência na cidade, seja preciso aumentar o efetivo policial. Entendemos que a discussão acerca do número de policiais de que Niterói necessita acontece hoje de modo enviesado, baseando-se muitas vezes em boatos, como o de que a ONU recomenda o índice de um policial para cada duzentos e cinquenta habitantes. Acreditamos que o debate sobre o tamanho do efetivo policial deve ser criterioso e acompanhado necessariamente de medidas que garantam legalidade e qualidade no desempenho de suas funções. Que tipo de polícia queremos para Niterói, para o Rio de Janeiro e para o país? Temos atualmente no estado uma das polícias que mais matam e mais morrem em todo o mundo. Os índices de violência policial e de morte de agentes em serviço são aviltantes, assim como a corrupção no seio da corporação. Por isso, é crucial lutar pela desmilitarização das polícias e da política, bem como por uma polícia de aproximação e de mediação, com controle social, transparência e que tenha sua atuação pautada por uma lógica comunitária. Nesse sentido, é crucial apoiarmos a PEC 51/2013, que prevê, além da desmilitarização e unificação das polícias e dentre outras coisas, a implantação da carreira única, a obrigatoriedade de que toda polícia realize o ciclo completo do trabalho policial (preventivo, ostensivo, investigatório), o respeito integral aos direitos trabalhistas dos agentes, a valorização de seu trabalho e um avanço significativo no que tange ao controle externo e na participação da sociedade.</div>
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<br /></div>
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Câmeras em Niterói: 1984 é aqui</div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-tab-span" style="white-space: pre;"> </span>Outra medida anunciada pela prefeitura visando ao fim da violência em Niterói é a instalação de quinhentas câmeras nas ruas da cidade. Sobre este ponto, cremos ser importante lembrar que vigilância não é sinônimo de segurança, mas de controle. Tal como em 1984, clássico de George Orwell, caminhamos rumo a um futuro onde impera um controle absoluto das vidas e dos atos de todos e qualquer um: ir à esquina ou à padaria, a um encontro ou a um passeio, nada mais será possível sem o devido monitoramento por parte do Estado ou de empresas de segurança. Ademais, o custo de manutenção destes equipamentos costuma ser altíssimo, além de ser necessário haver o emprego de agentes de segurança pública, que poderiam estar atuando na prevenão, para assistir às filmagens ininterruptamente. Todos os estudos criminológicos sobre o uso destes equipamentos ao redor domundo demonstram que, apesar do que indica o senso comum, o uso de câmeras de vigilância em lcais públicos gera benefícios para os seus fabricantes, mas nunca foi capaz de reduzir índices de violência. Urge, portanto, que a população de Niterói se pergunte se vale a pena abrir mão da liberdade em prol de uma suposta segurança.</div>
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<br /></div>
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<b>Arma taser é tortura!</b></div>
<div style="text-align: justify;">
O mais recente capítulo da suposta luta da prefeitura contra a violência na cidade foi o anúncio de que haviam sido adquiridas para a Guarda Municipal quarenta novas armas taser, de eletrochoque, e que mais 300 serão compradas para equipar todo o efetivo. As armas taser são consideradas pela ONU, Anistia Internacional e outras entidades de direitos humanos, com base na Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, como uma forma de tortura institucionalizada, além de serem condenadas por diversas entidades médicas devido ao risco à saúde causado pelos eletrochoques, especialmente se utilizados em usuários de drogas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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<b>Por uma nova lógica de segurança pública</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-tab-span" style="white-space: pre;"> </span>Nesse sentido, o Núcleo Frei Tito repudia com veemência as iniciativas que vêm sido tomadas pela prefeitura de Niterói, com o apoio dos governos estadual e federal, com o suposto fito de trazer paz para a cidade, mas que até o momento não trouxeram mais que medo e violência. Reconhecendo o aumento dos índices de violência na cidade, mas lembramos que as prisões e apreensões também aumentaram no mesmo período, o que comprova que a repressão pura e simples não é solução para a problemática da violência. Exortamos o prefeito Rodrigo Neves a abandonar esta lógica criminalizadora e de enfrentamento de segurança pública, cujos efeitos têm sido terríveis. Cidade segura não é a que tem mais policiais ou a que possui mais monitoramento por câmeras, mas a que garante direitos a seus habitantes.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Assim, defendemos:</b></div>
<div style="text-align: justify;">
- Criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Valorização da Vida e Prevenção da Violência.</div>
<div style="text-align: justify;">
- Implementação do Programa Municipal de Valoriação da Vida e Redução da Violência:</div>
<div style="text-align: justify;">
I. Fomentar investigação contra grupos de extermínio;</div>
<div style="text-align: justify;">
II. Implementar projeto de florir a cidade com atuação dos presos custodiados no município;</div>
<div style="text-align: justify;">
III. Recomendar medidas que retirem da atuação no município os policiais que se envolverem em eventos com resultado de morte, até que se investiguem as motivações e proceda a necessária avaliação psicológica do envolvido;</div>
<div style="text-align: justify;">
IV. Recomendar a não utilização dos veículos blindados (“caveirões”) pelas polícias militar e civil no município, induzindo a uma reformulação das políticas governamentais de segurança pública para uma estratégia pautada na inteligência policial e no policiamento sócio-comunitário;</div>
<div style="text-align: justify;">
V. Desativação do denominado “carro da linguiça”, utilizado por instituições policiais no município de Niterói;</div>
<div style="text-align: justify;">
VI. Recomendar a não utilização de armas letais em operações como reintegração de posse, eventos artísticos ou culturais, greves e outros eventos com multidões;</div>
<div style="text-align: justify;">
VII. Pressionar pela Investigação célere e efetiva para apurar os abusos cometidos pela Polícia nas comunidades, considerando-se especialmente:</div>
<div style="text-align: justify;">
- As pessoas mortas e feridas na operação;</div>
<div style="text-align: justify;">
- Os familiares ameaçados e agredidos física e verbalmente pelos policiais;</div>
<div style="text-align: justify;">
- Os manifestantes criminalizados.</div>
<div style="text-align: justify;">
- Criação de um Gabinete de Gestão de Direitos Humanos e Segurança Pública Municipal para definir, com a participação da sociedade civil organizada e órgãos estatais de segurança e justiça do município, do estado e governo federal, políticas públicas que possam orientar as instituições envolvidas, respeitando-se a autonomia de todas.</div>
<div style="text-align: justify;">
- Promover, em parceria com a Universidade Federal Fluminense, a elaboração de mapas de violência urbana, identificando as regiões que apresentem maior incidência de violência e criminalidade e incorporando dados e indicadores de desenvolvimento, qualidade de vida e risco de violência contra grupos vulneráveis.</div>
<div style="text-align: justify;">
- Garantir o controle externo das polícias e Guarda Municipal por meio de instrumentos que viabilizem a denúncia e punição de violência praticada por agente estatal.</div>
<div style="text-align: justify;">
- Criação de Ouvidoria Pública Municipal (viabilizando o recebimento de denúncias em face de policiais e guardas municipais).</div>
<div style="text-align: justify;">
- Elaborar com organizações da sociedade civil um manual de abordagem policial indicando os limites legais para o procedimento.</div>
<div style="text-align: justify;">
- Propor ao governo do estado a criação de programas de atendimento psicossocial para o policial e sua família, a obrigatoriedade de avaliações periódicas da saúde física e mental dos profissionais de polícia e a implementação de programas de seguro de vida e de saúde, de aquisição da casa própria e de estímulo à educação formal e à profissionalização.</div>
<div style="text-align: justify;">
- Reforçar a fiscalização e a regulamentação das atividades das empresas de segurança privada, com participação da Polícia Civil no controle funcional e da Polícia Militar no controle operacional das ações previstas, bem como determinar o imediato recadastramento de todas as empresas de segurança em funcionamento no município, proibindo o funcionamento daquelas em situação irregular.</div>
<div style="text-align: justify;">
- Apoiar ações destinadas a reduzir a contratação ilegal de profissionais de polícia e guardas municipais por empresas de segurança privada.</div>
<div style="text-align: justify;">
- Repressão às armas ilegais, com o apoio da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.</div>
<div style="text-align: justify;">
- Criação de Conselhos Comunitários de Segurança (fóruns de direitos humanos nas comunidades com participação da população e poder público). </div>
<div style="text-align: justify;">
- implementação de medidas que visam a facilitação dos relatos de abuso, por defensores de direitos humanos, assim como as vítimas e seus familiares;</div>
<div style="text-align: justify;">
- garantia de acesso a um procedimento seguro para apresentação das queixas sem medo de represálias; </div>
<div style="text-align: justify;">
- promoção de atividades artítsticas, esportivas e culturais;</div>
<div style="text-align: justify;">
- criação e fomento às cooperativas. </div>
<div style="text-align: justify;">
- Reformulação do Conselho Municipal de Segurança Pública, tornando-o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Pública, com composição paritária entre Estado e sociedade civil, possibilitando a ampla participação popular na formulação, implementação e fiscalização de políticas públicas de segurança no município.</div>
<div style="text-align: justify;">
- Realização periódica de Conferência Municipal de Direitos Humanos e Segurança Pública.</div>
<div style="text-align: justify;">
- Criação do Programa Municipal de Defensores de Direitos Humanos ameaçados em convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.</div>
<div style="text-align: justify;">
- Implementação de medida de reserva de vagas em postos de trabalho de obras municipais para presos e egressos do município.</div>
<div style="text-align: justify;">
- Implementação de medidas para a garantia do direito ao voto aos presos provisórios custodiados em Niterói.</div>
<div style="text-align: justify;">
- Criação de Centros Integrados de Cidadania próximos às comunidades de periferia, que contenham os órgãos administrativos para atendimento ao cidadão, delegacias de polícias e varas de juizado especial com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.</div>
<div style="text-align: justify;">
- Abolir a repressão da Guarda Municipal aos camelôs, estabelecendo uma reformatação da instituição no sentido de preservar o conjunto dos bens públicos.</div>
<div style="text-align: justify;">
- Estimular o aperfeiçoamento dos critérios para seleção e capacitação de guardas municipais e implantar, nas academias de polícia, programas de educação e formação em direitos humanos, em parceria com entidades não-governamentais e instituições de ensino, além de cursos de formação de guardas municipais em módulos específicos sobre direitos humanos, gênero e raça.</div>
<div style="text-align: justify;">
- Promoção de atividades de capacitação em direitos humanos para a Guarda Municipal, em atividades com lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil e convênios com universidades, com o objetivo de tornar o efetivo como referência nacional.</div>
<div style="text-align: justify;">
- Fim do poder de apreensão das mercadorias pelos Guardas Municipais. Se necessário for, em casos excepcionais, a apreensão de mercadorias só pode ser realizada por um fiscal da Prefeitura, com acompanhamento da Guarda Municipal. E não haverá cobrança de multa na devolução das mercadorias ao camelô. </div>
<div style="text-align: justify;">
- Na necessidade de apreensão de mercadorias, nos casos excepcionais, a mesma será realizada por um fiscal da prefeitura, com acompanhamento do Guarda Municipal. O camelô terá o direito de buscá-las, em local e data especificados pelo fiscal, e em caso de mercadorias perecíveis ou na impossibilidade da sua devolução, a prefeitura lhe retornará o valor referente às mesmas, desde que mediante comprovação. As mercadorias perecíveis serão doadas às instituições municipais, tais como escolas e creches. Não haverá multa na devolução das mercadorias, uma vez que a irregularidade na ocupação do espaço público pelo trabalho informal não consiste numa ocorrência que deva ser penalizada, mas numa estratégia de sobrevivência que deverá ser regularizada pelo poder público. </div>
<div style="text-align: justify;">
- Em casos de mercadorias irregulares, o camelô não será criminalizado pela prefeitura, sendo o papel da mesma o de regularizar a gestão do espaço público. Cabe à polícia federal a devida investigação e ação diante dos esquemas internacionais de contrabando. </div>
<div style="text-align: justify;">
- Ouvidoria e corregedoria independentes para recebimento de denúncias quanto a eventuais desvios da Guarda Municipal, de forma que as denúncias sejam efetivamente encaminhadas. </div>
<div style="text-align: justify;">
- Assistência social e acompanhamento psicológico amplamente disponíveis aos guardas municipais.</div>
<div style="text-align: justify;">
- Formação e plano de carreira focados em mediação, cidadania e garantia de direitos. </div>
<div style="text-align: justify;">
-<span class="Apple-tab-span" style="white-space: pre;"> </span>Valorização salarial da Guarda Municipal.</div>
<div style="text-align: justify;">
- Criação de programa de justiça restaurativa capacitando os próprios moradores dos locais onde elas devem atuar para mediar conflitos, de maneira a desafogar o sistema penal e buscar oferecer alternativas de justiça acessíveis a todas as camadas sociais e adequadas aos anseios populares.</div>
<div>
<br /></div>
Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-34742510063455793992014-04-29T00:26:00.002-03:002014-04-29T00:26:15.090-03:00Cineclube Frei Tito: "O ano em que meus pais saíram de férias", dia 08/05 na UFF<img src="https://scontent-b-mia.xx.fbcdn.net/hphotos-ash3/t1.0-9/10169398_678530828859368_3893419264671518961_n.jpg" /><br />
<br />
<br />
<div style="text-align: center;">
<span style="color: yellow;">O Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura do PSOL convida para a próxima sessão do Cineclube Frei Tito, no <b>dia 08 de maio (quinta-feira):</b></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: yellow;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: yellow;"><b>18h</b> - Exibição do filme "O ano em que meus pais saíram de férias", de Cao Hamburger;</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: yellow;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: yellow;"><b>20h </b>- Debate com:</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: yellow;">Chico Alencar - Deputado Federal (PSOL RJ);</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: yellow;">Joana D'arc Fernandes Ferraz - Professora da UFF e dretora do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: yellow;">Flavio Serafini - EPSJV-Fiocruz;</span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: yellow;"><br /></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: yellow;"><br /></span></div>
<div style="text-align: center;">
<b><span style="color: yellow;">08 DE MAIO (QUINTA-FEIRA)</span></b></div>
<div style="text-align: center;">
<b><span style="color: yellow;"><br /></span></b></div>
<div style="text-align: center;">
<b><span style="color: yellow;">AUDITÓRIO DO ICHF</span></b></div>
<div style="text-align: center;">
<b><span style="color: yellow;">BLOCO O - 2º ANDAR</span></b></div>
<div style="text-align: center;">
<b><span style="color: yellow;">CAMPUS DO GRAGOATÁ - UFF</span></b></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: yellow;"><br /></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: yellow;"><br /></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: yellow;">"Sou fruto do cineclubismo e cada cineclube que nasce é como mais um filho que germina, além das ideias políticas que vem embutidas nesse cineclube especificamente ligado ao PSOL. Vida longa ao Cineclube Frei Tito!" (Silvio Tendler)</span></div>
Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-9293752929913010672014-03-10T12:50:00.002-03:002014-03-11T11:45:14.401-03:00NOTA DO NÚCLEO FREI TITO SOBRE A COMISSÃO DA VERDADE EM NITERÓI<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSAMHkAh49sUUg7eSZYAm-RRyBD7PKT8vF1GjwqCksmeIdm1PlY1blLKEzfUIaFJW96h-QZ6r7ONOrbppE5Z3e07a2xMP77v4RGQ0Bz_Wa618cEjFKC7A94wtSptW2bxt-gI85NQWmijeL/s1600/charge-JC-409-2.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSAMHkAh49sUUg7eSZYAm-RRyBD7PKT8vF1GjwqCksmeIdm1PlY1blLKEzfUIaFJW96h-QZ6r7ONOrbppE5Z3e07a2xMP77v4RGQ0Bz_Wa618cEjFKC7A94wtSptW2bxt-gI85NQWmijeL/s1600/charge-JC-409-2.jpg" height="277" width="400" /></a></div>
<div>
<br /></div>
<div>
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A Comissão da Verdade em Niterói (CVN) foi criada por iniciativa do vereador Leonardo Giordano (PT), através da lei 3027, de 12 de abril de 2013, e instalada oficialmente em 17 de julho do mesmo ano. Embora a intervenção da bancada do PSOL tenha conseguido suprimir alguns pontos negativos previstos no projeto de lei original (como, por exemplo, o que autorizava a doação, por parte de empresas privadas, de recursos de qualquer espécie aos comissionados, ou o que estabelecia que o período a ser investigado fosse de 1946 a 1988), permaneceram diversos artigos que, no entendimento do Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura, não contribuem para a garantia e a promoção dos direitos à memória e à verdade, como será visto a seguir.<br />
<br />
Mesmo tendo sido suprimido o trecho do artigo 6º que proibia de modo expresso o envio, por parte da Comissão, de suas conclusões às autoridades competentes, permaneceu no artigo 3º a menção à Lei 6683/79 (Lei de Anistia) como uma legislação que deve ser especialmente observada e respeitada. Ademais, no artigo 5º, IV, é dito que a Comissão deve “colaborar com todas as instâncias do Poder Público para apuração de violação de direitos humanos, observadas as disposições Legais”. Por “disposições legais”, entenda-se a Lei de Anistia. Deste modo, fica evidente a intenção de que a CVN não envie à justiça as informações que porventura descubra.<br />
<br />
É trágico que uma Comissão da Verdade aceite respeitar uma lei de auto-anistia, criada pelos militares para que eles próprios não fossem responsabilizados pelas violações de direitos humanos que perpetraram, e que é condenada por diversos organismos, como a Organização das Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos (que, através da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sentenciou que o Brasil deveria revisar a Lei de Anistia no sentido de impedir que torturadores fossem por ela comtemplados) e por diversos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como o Pacto de São José da Costa Rica e a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos.<br />
<br />
A composição da CVN, definida no artigo 4º da lei, cremos, apresenta também problemas importantes. Dos sete membros do coletivo, apenas dois (o advogado Fernando Dias, representando a OAB-Niterói, e o jornalista Jourdan Amóra, como “representante da sociedade civil”) são ex-presos políticos, o que demonstra o pouco espaço reservado aos movimentos de ex-presos políticos e de familiares de mortos e desaparecidos políticos, bem como aos movimentos sociais e de direitos humanos. Frise-se, ainda, que a escolha do “representante da sociedade civil” não se deu de modo claro, sendo que não há qualquer tipo de informação acerca do processo de seleção que culminou na indicação de Jourdan Amóra.<br />
<br />
No artigo 6º, §1º, é dito que “os dados, os documentos e as informações sigilosas fornecidas à Comissão não poderão ser divulgados ou disponibilizados a terceiros, cabendo a seus membros resguardar seu sigilo”. As Comissões da Verdade, e não apenas a de Niterói, deveriam ter a obrigação de tornar público todo e qualquer documento ou informação que diga respeito a torturas, assassinatos, desaparecimentos forçados e outras violações de direitos humanos perpetradas por agentes do Estado durante a ditadura, mesmo que eles ainda estejam classificados pelas autoridades que os mantém como “sigilosos”. A presença deste parágrafo é, portanto, uma clara afronta ao que deveria ser o espírito das Comissões que se pretendem da Verdade.<br />
<br />
O artigo 7º, por sua vez, deixa a critério dos membros da Comissão a decisão sobre quais atividades e reuniões serão públicas e quais serão sigilosas. Ora, trata-se aqui de mais um dispositivo que vai contra o próprio espírito das Comissões da Verdade. A única possibilidade de reunião/atividade sigilosa que deveria ser autorizada é aquela em que o depoimento é feito de forma voluntária, e mesmo assim tão somente quando for desejo do depoente. Entretanto, quando o depoimento é feito a partir de uma convocação, entendemos que não deve haver a possibilidade de sigilo nas reuniões, na medida em que está inserido no direito à memória e à verdade o acompanhamento, por parte da população, dos depoimentos e testemunhos.<br />
<br />
Uma vez tratadas as limitações estruturais da CVN, passemos a discorrer acerca das limitações que, desde a instalação da Comissão, vêm prejudicando o seu funcionamento. A primeira atividade promovida pelo coletivo, de instalação e posse dos comissionados, ocorreu em 17 de julho de 2013, e contou também com depoimentos de ex-resistentes. A partir daí, observamos um lapso de informações acerca do funcionamento da Comissão até o mês de setembro, quando, no dia 25, foi realizada no Sindicato dos Operários Navais uma atividade conjunta da Comissão municipal com a estadual. Na ocasião, ocorreu uma edição do “Testemunho da Verdade”, projeto do coletivo estadual.<br />
<br />
Segue-se a isso mais um lapso de informações acerca da Comissão, desta vez até 07 de novembro, quando foi criada a página institucional da CVN no Facebook, que passa a ser o principal (e único) meio de divulgação das atividades da Comissão, que não possui website ou boletim informativo. É divulgada, na ocasião, uma mesa de debates promovida pelo DCE da UFF, com a presença da CVN. A partir daí, são feitas postagens genéricas, majoritariamente replicadas de outras páginas que não a da Comissão municipal. O debate do DCE é divulgado em três ocasiões, nos dias 11 e 19 (duas vezes nesse dia). Uma última postagem é feita sobre o debate no dia 27, após a sua realização. A partir daí, seguiram-se mais uma série de postagens replicadas de outras páginas, como as da Comissão nacional e da estadual.<br />
<br />
Só voltamos a ter notícias da Comissão municipal no dia 16 de janeiro de 2014, quando é postada uma reportagem do jornal A Tribuna na qual é dito que a Comissão, após sete meses de funcionamento, finalmente ganhará uma sede própria. No corpo da reportagem também se comenta que dali a quatro dias (em 20/01) ocorrerá mais uma atividade pública da Comissão. Temos então mais uma publicação no dia 20, feita para divulgar a atividade que estava acontecendo naquele momento, e uma nova dois dias depois, que se trata de uma reportagem acerca do depoimento do dia 20, e que comenta novamente sobre a nova sede da CVN. De 07 de novembro de 2013 a 10 de março de 2014 foram feitas apenas 21 postagens na página oficial da Comissão da Verdade em Niterói (um índice de 0,16 postagens por dia), entre informações replicadas de outras páginas, atualizações das informações institucionais da Comissão municipal, matérias sobre atividades anteriores e a divulgação prévia de apenas uma atividade promovida pela Comissão, e mesmo assim de forma extremamente precária.<br />
<br />
Em ofício enviado à CVN em 13 de novembro, o vereador Henrique Vieira (PSOL) solicitou informações precisas acerca do funcionamento da mesma. A resposta, assinada pelo presidente da Comissão, Sr. Fernando Dias, chegou após quase três meses de espera, e foi deveras insatisfatória: refere-se apenas a “várias reuniões em locais diversos”, não informando com exatidão o número das atividades realizadas até o momento, nem a periodicidade das reuniões ordinárias, e nem os locais onde elas se deram. Uma simples busca na internet e na página oficial da CVN no Facebook contradiz a afirmação do Sr. Fernando Dias, de que “os eventos programados são divulgados por antecipação e publicitados na mídia oficial e nas mídias sociais”.<br />
<br />
Por fim, mas não menos importante, é preciso lembrar que, segundo informações postadas na página oficial da CVN no Facebook, o relatório parcial de atividades foi lançado em 24 de janeiro de 2014, tendo sido entregue, conforme informa a página, somente à Comissão Estadual da Verdade. Nesse sentido, é preocupante e lamentável que não tenha havido uma ampla divulgação do referido relatório, seja através da mídia oficial ou da internet, o que agride o direito à Memória e à Verdade.<br />
<br />
A total falta de informação acerca das reuniões ordinárias (que deveriam ser) periódicas da CVN, bem como a quase total falta de divulgação das (poucas) atividades e atos públicos por ela realizados são um claro desrespeito da legislação que a instituiu. Afinal a lei, mesmo que limitada, determina a publicidade de todas as atividades da Comissão, tendo o sigilo um caráter eminentemente excepcional. Para além disso, a falta de informações se inscreve no rol de violações do próprio direito à memória e à verdade que a CVN deveria não apenas garantir mas também promover.<br />
<br />
Tendo em vista o que foi explicitado acima, consideramos que a Comissão da Verdade em Niterói, que já nasceu com limitações estruturais, mergulha de modo cada vez mais profundo em uma lógica que não contribui e jamais contribuirá para a efetivação dos direitos à memória e à verdade. Tais direitos se asseguram através da realização de reuniões e atividades públicas e amplamente divulgadas, com a participação de movimentos sociais e de direitos humanos, de ex-presos políticos e de familiares de mortos e desaparecidos políticos, e não do modo como está sendo feito.<br />
<br />
Niterói, 10 de março de 2014<br />
Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura </div>
Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-59398149484864616622013-10-28T12:37:00.002-02:002013-10-28T12:37:59.041-02:00Cineclube Frei Tito: Menino Joel<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;">
<img height="400" src="https://fbcdn-sphotos-b-a.akamaihd.net/hphotos-ak-ash4/1383602_594149370630848_975353084_n.jpg" width="280" /></div>
<br />
<div style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;">
</div>
<div style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;">
<br /></div>
<div style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;">
Link do evento no Facebook: <a href="https://www.facebook.com/events/154571958087442/?fref=ts">https://www.facebook.com/events/154571958087442/?fref=ts</a></div>
Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-90230213575720054552013-10-17T10:23:00.001-03:002013-10-18T01:05:43.888-03:00NOTA DO NÚCLEO FREI TITO: Em defesa desmilitarização das polícias brasileiras<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjuBXkzkHq2oCtP4Y2fulnGnny1nZ9GqKgyFXBklBj2nNokdwiEkCU4Qn8MD0uwTiR2dBCzIdRh-0rDRPR8u4lmCkh4ghMpga_LW-pOOmJIts5XOPqLAHhKCF06xfIXNCm-5U-sfJdmQ-kT/s1600/protesto-rio-de-janeiro-20130618-01-size-598.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="223" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjuBXkzkHq2oCtP4Y2fulnGnny1nZ9GqKgyFXBklBj2nNokdwiEkCU4Qn8MD0uwTiR2dBCzIdRh-0rDRPR8u4lmCkh4ghMpga_LW-pOOmJIts5XOPqLAHhKCF06xfIXNCm-5U-sfJdmQ-kT/s400/protesto-rio-de-janeiro-20130618-01-size-598.jpg" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><div align="center" class="MsoCaption">
<b><span style="color: white;">Covardia: Manifestante é
agredida por PM no Rio de Janeiro</span></b><span style="color: windowtext; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-no-proof: yes;"><o:p></o:p></span></div>
<div align="center" class="MsoCaption">
<span style="color: windowtext; mso-ansi-language: PT-BR;"><b><br /></b></span></div>
</td></tr>
</tbody></table>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; text-align: right;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjKwRhWk5LmY-C8VzHpjPzrD4uAwLMx94T_kt_SI2NP_SqDR21bF4VbRFJHSoQR_TunTdi8E3zhc3chip-CcxyvQt97-_4eBikChShuIHfYtTNImDp1xDMzDDBS6cCA3qy3JNWPCljvJMVf/s1600/j.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjKwRhWk5LmY-C8VzHpjPzrD4uAwLMx94T_kt_SI2NP_SqDR21bF4VbRFJHSoQR_TunTdi8E3zhc3chip-CcxyvQt97-_4eBikChShuIHfYtTNImDp1xDMzDDBS6cCA3qy3JNWPCljvJMVf/s320/j.jpg" width="184" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><div align="center" class="MsoCaption" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="color: white;">Jornalistas
da Folha de São Paulo <o:p></o:p></span></div>
<div align="center" class="MsoCaption" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="color: white;">e da TV
Globo feridos por policiais</span><span style="color: windowtext; mso-ansi-language: PT-BR;"> </span><span style="color: windowtext; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-no-proof: yes;"><o:p></o:p></span></div>
</td></tr>
</tbody></table>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: left;">
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; text-align: justify;"> A repressão policial às manifestações populares que
tiveram início em junho de 2013 e que têm tomado as ruas do Brasil reacenderam
o debate a respeito da militarização das polícias. A partir da eclosão destes
eventos, a faceta altamente repressiva das forças policiais do Estado brasileiro passou a ficar evidente para uma parcela maior da sociedade, pois, se antes
atingia quase exclusivamente as classes mais populares (sobretudo jovens
negros moradores de periferias e favelas), com a tomada das ruas promovida por
milhares de brasileiros e brasileiras, a truculência policial passou a vitimar a
todos, principalmente com uso abusivo de armas menos letais, como spray
de pimenta, gás lacrimogênio, bombas de efeito moral, além de pistolas e fuzis –
que demonstraram trazer sérios riscos à integridade física e à vida das pessoas</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; text-align: justify;">. Assim, todo o país se deparou com uma forma criminosa
de atuação policial. Essa percepção se deu não apenas pelo fato de que as
vítimas deixaram de ser apenas os favelados, mas, principalmente, porque membros dos
grandes conglomerados de comunicação do país também sofreram com a violência
estatal. Além disso, houve grande circulação, através das redes virtuais e
mídias alternativas, de informações, imagens e vídeos denunciando os abusos de
policiais.</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR;"></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; text-indent: 36pt;"> Toda esta
conjuntura traz uma nova dimensão a uma antiga e fundamental pauta dos que
lutam por direitos humanos no Brasil: a DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS DO PAÍS.
Violações têm sido exaustivamente denunciadas. É o caso do Caveirão (carro
blindado que, na prática, é instrumento de execução de favelados) e das
repetidas imagens na TV dos helicópteros utilizados por policiais na perseguição
e assassinato do traficante Matemático. Exemplos como esses não estão desvinculados
do modo de agir da polícia nos protestos Brasil afora e só demonstram que muitas vezes a
instituição se torna arbitrária e coloca em risco a vida de centenas de pessoas. Todos
esses casos fazem parte de uma mesma cultura militarizada que corresponde às
necessidades do Estado Brasileiro, que não busca consolidar a polícia como
instrumento de mediação e administração de conflitos, mas sim de manutenção de
uma ordem social desigual e altamente excludente.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<b><span lang="EN-CA">LEGADO
HISTÓRICO</span></b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<br /></div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEju-OG86FIJFx9g0CDetTZgK9FvAbMwgeiKzwkVVINvE_X0m-3aiP15LB3fa42mqwbPDr0mA7duMf2j-5ETlZXD6f4-5cW_iahSopdKQKQ_JKqTJliD1NJIb3WbbTBQc7aZLPz1jVtkg6j4/s1600/l.png" imageanchor="1" style="clear: right; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEju-OG86FIJFx9g0CDetTZgK9FvAbMwgeiKzwkVVINvE_X0m-3aiP15LB3fa42mqwbPDr0mA7duMf2j-5ETlZXD6f4-5cW_iahSopdKQKQ_JKqTJliD1NJIb3WbbTBQc7aZLPz1jVtkg6j4/s200/l.png" width="150" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><div align="center" class="MsoCaption" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<b><span style="color: white;">Brasão:
Símbolos dos<o:p></o:p></span></b></div>
<div align="center" class="MsoCaption" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<b><span style="color: white;">primeiros
financiadores e </span></b></div>
<div align="center" class="MsoCaption" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<b><span style="color: white;">da coroa portuguesa</span></b><span style="color: rgba(0, 0, 0, 0);"><o:p></o:p></span></div>
</td></tr>
</tbody></table>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: small;">A origem
histórica da polícia brasileira está associada à vinda das cortes portuguesas
para o Brasil em fuga das expansões napoleônicas que tomavam lugar na Europa. A
família real portuguesa saíra da metrópole</span><s style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"> </s><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: small;">com cerca de quinze mil nobres para se
deparar com uma colônia na qual o trabalho escravo era a mão de obra </span><span style="font-family: Times New Roman, serif;">prevalecente</span><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: small;"> Assim, em 1808, a Intendência Geral da Polícia da Corte e do
Estado do Brasil foi criada. Apesar da ampla gama de suas diversas atribuições
legais, na prática, ela atuava intensamente na repressão ao crime, na captura
de escravos fugitivos, na coação de quilombos, capoeiras etc. Apesar das
diversas transformações que a corporação sofreu através do tempo, sua função de
reprimir segmentos populares da sociedade ainda é evidente. Toma-se como
exemplo o brasão da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que apresenta a sigla
GRP (Guarda Real da Polícia) e dois ramos, um de café e outro de cana-de-açúcar
(as principais commodities da economia do estado que eram cultivadas por escravos
e cujos proprietários financiavam as primeiras instaurações de força policial
do país). Ao centro e no alto do brasão encontra-se a coroa do imperador. Em
1998, a academia de formação de oficiais da PMERJ foi rebatizada com o nome do
monarca que a fundou: Academia de Polícia Militar D. João VI. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<b>A
ATUAÇÃO POLICIAL NO PRESENTE</b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<br /></div>
<div style="text-align: right;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR;"> A função de
estar a serviço dos poderosos está longe de ficar restrita à simbologia das
polícias militares no decorrer da História. É no cotidiano das suas práticas
que esta faceta cruel da atuação policial se reafirma de maneira mais
significativa. Seja no número exorbitante de mortes através dos chamados autos
de resistência, ou
em casos mais emblemáticos, como o que ficou conhecido como Massacre de
Pinheirinho, ocorrido em janeiro de 2012, quando a Polícia Militar do Estado de
São Paulo invadiu uma ocupação para cumprir uma ordem de reintegração de posse,
expulsando cerca de mil e quinhentas famílias que moravam em terreno que
pertencia à massa falida do especulador Naji Nahas, preso em 2008 pela Polícia
Federal acusado de cometer crimes financeiros. Para a surpresa das famílias que
habitavam <s>n</s>o local, a desocupação foi empreendida à revelia de uma
decisão da justiça federal, ignorando um acordo entre os governos federal e
estadual e decisão do governo federal de comprar e regularizar o terreno, cuja
propriedade provinha de grilagem. A atuação ilegal e extremamente violenta da
polícia – que impediu o acesso de milhares de pessoas à moradia para garantir o
lucro de um especulador, ignorando a obrigatoriedade da função social da terra –
explica-se pela íntima relação de Nahas com políticos do PSDB, partido que
governa o estado de São Paulo, e deixa evidente o comprometimento com poderosos em detrimento das camadas populares da sociedade. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR;">É inquestionável
a atuação policial em inúmeros casos de desrespeito aos direitos humanos, abuso
de autoridade e mesmo inúmeras chacinas. Um dos massacres mais recentes ocorreu
no Complexo da Maré, onde pelo menos nove pessoas foram mortas com fortes
indícios de execução, em uma atuação claramente vingativa após a morte de um
policial no mesmo local.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<br /></div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjPcJg2O2u1A5HyPMA_ifa11MiPjxDoH4WV6lmZFsOUGnOXdSckQVwcrxaLLbRRnDw5BHDGGJKj8mlpI7Usyo1pWwoA0GxmTfe0C1wnY8P673fv6CfnxswW_9M8D1fIWzRLD34r-J17acdN/s1600/v.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="191" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjPcJg2O2u1A5HyPMA_ifa11MiPjxDoH4WV6lmZFsOUGnOXdSckQVwcrxaLLbRRnDw5BHDGGJKj8mlpI7Usyo1pWwoA0GxmTfe0C1wnY8P673fv6CfnxswW_9M8D1fIWzRLD34r-J17acdN/s400/v.jpg" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><div align="center" class="MsoCaption">
<span style="color: white;">Manifestação na Maré denuncia
o caráter violento </span></div>
<div align="center" class="MsoCaption">
<span style="color: white;">dos policiais nas favelas, onde a truculência é ainda maior</span><span style="color: windowtext; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-no-proof: yes;"><o:p></o:p></span></div>
</td></tr>
</tbody></table>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR;"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: center;">
<b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR;"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: center;">
<b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR;"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: center;">
<b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR;"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: center;">
<b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR;"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: center;">
<b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR;"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: center;">
<b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR;"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: center;">
<b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR;"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: center;">
<b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR;"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: center;">
<b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR;"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: center;">
<b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR;"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<b>AS
UPPS COMO FALSA ALTERNATIVA<o:p></o:p></b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: center;">
<b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR;"><br /></span></b></div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEie6jukDC5A-ZzVzDYIc3nXwx7UCyXZnMX3HWTvJDFUHHZY9D82KG6a9Ya4RTzVlbIce_o_nApwWlTD0b7gykUhcJdLOrHWXFBUJ1LbjbFxMQDEmvIWd5SpEfH2am2mBcShtvkkV1ugGyPB/s1600/t.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEie6jukDC5A-ZzVzDYIc3nXwx7UCyXZnMX3HWTvJDFUHHZY9D82KG6a9Ya4RTzVlbIce_o_nApwWlTD0b7gykUhcJdLOrHWXFBUJ1LbjbFxMQDEmvIWd5SpEfH2am2mBcShtvkkV1ugGyPB/s320/t.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><div align="center" class="MsoCaption">
<span style="color: white;">PMERJ agindo de forma covarde contra </span></div>
<div align="center" class="MsoCaption">
<span style="color: white;">desabrigados das chuvas
de abril de 2010</span><span style="color: rgba(0, 0, 0, 0);"><o:p></o:p></span></div>
</td></tr>
</tbody></table>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: small;">As Unidades de
Polícia Pacificadora (UPPs) criadas durante o governo de Sérgio Cabral (PMDB)
foram apresentadas como alternativa ao modelo de enfrentamento bélico da
polícia “convencional”. Contudo, não se trata de uma novidade já que, apesar do
alarde feito pelos meios de comunicação, as UPPs reproduzem, com
insignificantes alterações, um modelo de policiamento já adotado em diversas
gestões anteriores e que muda na medida em que mudam os governadores. O último
nome adotado foi Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais. Além disso, a
iniciativa também não constitui uma verdadeira alternativa, na medida em que o
principal argumento para defendê-la é que o controle policial sobre a
comunidade é melhor do que o do “tráfico” de drogas. É preciso refutar o </span><span style="font-family: Times New Roman, serif;">domínio</span><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: small;"> coercitivo de criminosos como parâmetro para a atuação de agentes públicos. A
atividade varejista de drogas em favelas não pode ser tomada como referência
para a implementação de um programa de segurança pública. Além do mais, a
implementação das UPPs está intrinsecamente associada à necessidade de garantir
um controle segregador sobre as favelas da cidade do Rio de Janeiro, almejando
a valorização do território com a implementação dos mega eventos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR;">São diversos os
registros de abusos policiais nas áreas de UPPs e o descontentamento por parte
de moradores destes lugares é encontrado em inúmeros relatos. O desaparecimento
do pedreiro Amarildo de Souza depois de ter sido levado para averiguação na UPP
da Rocinha é emblemático neste sentido.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<b><span lang="EN-CA">LEGALIZAÇÃO
DAS DROGAS</span></b><b><o:p></o:p></b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<b><span lang="EN-CA"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: small;">A guerra às
drogas se mostrou fracassada em todos os lugares em que foi implementada na
repressão ao comércio varejista de </span><span style="font-family: Times New Roman, serif;">entorpecentes</span><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: small;"> O que se tem visto no mundo
inteiro é um aumento do consumo destas substâncias e, portanto, a
criminalização desse uso só serve para aumentar vertiginosamente o
encarceramento de uma população considerada descartável para o sistema
econômico ou mesmo para justificar um genocídio de jovens moradores de
periferias. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: small;">No Brasil, a
repressão a este comércio é feita de maneira extremamente violenta e sua
ineficácia está </span><span style="font-family: Times New Roman, serif;">intrinsecamente</span><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: small;"> associada à corrupção endêmica das polícias.
Desta maneira, a desmilitarização das forças de segurança pública deve estar
associada à descriminalização das drogas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<b><span lang="EN-CA">POLÍCIA E
ESPAÇO PÚBLICO</span></b><b><o:p></o:p></b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<b><span lang="EN-CA"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR;">A polícia não
pode ser entendida fora do contexto social no qual foi criada e existe.
Portanto, os problemas encontrados nas forças policiais estão associados à
noção de espaço público, que, no Brasil, é entendido como ambiente que pertence
ao Estado e não aos cidadãos. Os limites e as regras valem para a população e
não para os funcionários do Estado, que se apropriam dele e compartilham <s>de</s>
privilégios com as pessoas com as quais se relacionam em âmbito privado. Portanto,
a desmilitarização não deve ser entendida simplesmente como abolição do uso de
fardas e da hierarquia militar. Deve fazer parte de um processo muito mais
amplo que reconfigure, inclusive, a lógica repressiva das polícias Civis,
Federal, Federal Rodoviária e, enfim, do aparato estatal de repressão,
investigação e prevenção, de maneira a suplantá-la por um sistema de
administração institucional de conflitos no qual a desigualdade jurídica deixe
de existir nas leis e na nossa cultura jurídico-política. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR;"><b>Essa verdadeira
revolução que defendemos pode se tornar viável através de algumas medidas
objetivas, tais como: O FIM DAS POLÍCIAS MILITARES (no que se entende fim da
justiça militar e da subordinação das polícias às forças armadas); garantia de
direitos trabalhistas e sindicais para policiais e valorização de sua força de trabalho e controle
externo com efetiva participação popular sobre a atuação da instituição.</b><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAylS01BoxHJyyNiblaDYBm5tnF7Fm1rQGG7k5Zwjvc_xNMU0cueuI7EC4-orrq-1inKedqWkIjThBSkVG_mheq6dYUrfq4b4dFdThfRgjc2Jy_qsAeQPjdfwUkmeo9sHSXulCeR9DHvLu/s1600/p.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAylS01BoxHJyyNiblaDYBm5tnF7Fm1rQGG7k5Zwjvc_xNMU0cueuI7EC4-orrq-1inKedqWkIjThBSkVG_mheq6dYUrfq4b4dFdThfRgjc2Jy_qsAeQPjdfwUkmeo9sHSXulCeR9DHvLu/s400/p.jpg" width="400" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<br /></div>
<div>
<br />
<div id="ftn1">
</div>
</div>
Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-58828859776910340952013-08-05T12:39:00.002-03:002013-08-05T12:39:59.202-03:00Setorial de Direitos Humanos do PSOL promove I Seminário Nacional, de 16 a 18 de agosto<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjAg9sD5Gvu_WMeb6TjKQPH581MKHgPiRF97NdKmCUZSwThUofjBc5tPAT-VlcnQHoZhtB0RyS7dkFJWgaEUwnSrVPpCfHv26sHEuwZi31c9CzezylII6BiMyxyO_JzatvCngidBbxc81Pa/s1600/Setorial+de+Direitos+Humanos.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjAg9sD5Gvu_WMeb6TjKQPH581MKHgPiRF97NdKmCUZSwThUofjBc5tPAT-VlcnQHoZhtB0RyS7dkFJWgaEUwnSrVPpCfHv26sHEuwZi31c9CzezylII6BiMyxyO_JzatvCngidBbxc81Pa/s1600/Setorial+de+Direitos+Humanos.jpg" /></a></div>
<i><br /></i>
<i><br /></i>
<i>Temas como violação de direitos humanos, crimes praticados pelo Estado, desmilitarização da Polícia, direitos das mulheres, LGBTs, negros e povos indígenas estarão no centro dos debates durante três dias</i><br />
<br />
O Setorial de Direitos Humanos promove nos dias 16, 17 e 18 de agosto o I Seminário Nacional de Direitos Humanos do PSOL, na Câmara Municipal de São Paulo. Vários temas relacionados à pauta dos direitos humanos serão abordados durante os três dias de debate. Entre eles, se destacam violação de direitos humanos, crimes praticados pelo Estado, desmilitarização da Polícia, direitos das mulheres, dos LGBTs, dos negros e dos povos indígenas.<br />
<br />
A abertura do seminário abordará o tema “As violações dos direitos Humanos na atual conjuntura” e contará com as presenças do deputado estadual do PSOL no Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, da militante da OnG Justiça Global Sandra Carvalho e da integrante do Diretório Nacional do PSOL e ex-deputada federal Luciana Genro. Ainda no primeiro dia, haverá a mesa “Os crimes do Estado ontem e hoje e a política de extermínio da juventude negra”, com a militante do Observatório das Violências Policiais Ângela Mendes Almeida, com o integrante da OnG Uneafro Douglas Belchior, com o professor e militante do Movimento Negro da Bahia Hamilton Assis e com a jornalista e blogueira Luka Franca.<br />
<br />
O presidente do PSOL Nacional, deputado Ivan Valente, será um dos debatedores, no dia 17 de agosto, na mesa “A luta institucional para efetivar os DHs”. Além dele, estarão presentes no debate o ex-deputado estadual de São Paulo Raul Marcelo, a vereadora em Porto Alegre Fernanda Melchionna, o conselheiro estadual LGBT em São Paulo Dário Neto e o vereador em São Paulo Toninho Vespoli.<br />
<br />
Confira abaixo a programação completa do I Seminário Nacional de Direitos Humanos do PSOL.<br />
<br />
<b>I Seminário Nacional de Direitos Humanos do PSOL</b><br />
<br />
<b>Dia 16 de agosto – Sexta-feira</b><br />
<b>14h00min às 16h00min</b><br />
1ª Mesa: As violações dos direitos Humanos na atual conjuntura<br />
Participantes: Marcelo Freixo (Deputado Estadual no Rio de Janeiro), Sandra Carvalho (Justiça Global), Luciana Genro<br />
<br />
<br />
<b>16h00min às 18h00min</b><br />
2ª Mesa: O Estado Burguês e a impossibilidade de efetivação dos Direitos Humanos- Histórico e Conceito dos DH<br />
Participantes: Damião Trindade (Procurador Aposentado e Fundador do PSOL), Paulo Arantes (Professor de Filosofia Aposentado e Fundador do PSOL)<br />
<br />
<b>18h00min às 19h00min </b><br />
Jantar<br />
<br />
<b>19h00min às 21h00min</b><br />
3ª Mesa: Os crimes do estado ontem e hoje e a política de extermínio da juventude negra<br />
Participantes: Ângela Mendes Almeida (membro do Observatório das Violências policial), Douglas Belchior (Uneafro) , Hamilton Assis (Professor e militante do Movimento Negro na Bahia) Luka Franca (Jornalista e Blogueira)<br />
<br />
<b>Dia 17 de agosto – Sábado</b><br />
<b>09h00min às 11h00min</b><br />
4ª Mesa: Desmilitarizar a Polícia e a Política<br />
“Estado de Exclusão e Estado de Exceção, a influência dos megaeventos no processo de criminalização das comunidades e grupo empobrecidos pelo capital”<br />
Participantes: Renato Cinco (vereador do PSOL no Rio de Janeiro), Renato Roseno (militante de DH), Francilene Gomes(familiar de vitima dos crimes de maio).<br />
<br />
<b>11h00min às 13h00min </b><br />
5ª Mesa: A luta institucional para efetivar os DHs<br />
Participantes: Ivan Valente (Deputado Federal do PSOl-SP) , Raul Marcelo (ex-deputado estadual PSOL-SP), Fernanda Melchionna (Vereadora PSOL Porto Alegre),Toninho Vespoli (vereador PSOL-SP) Dario Neto (Conselheiro Estadual LGBT em SP)<br />
<br />
<b>13h00min às 14h00min </b><br />
Almoço<br />
<br />
<b>14h00min às 15h00min</b><br />
6ª Mesa A luta pela efetivação dos DH LGBT<br />
Participantes: Jean Willys (Deputado Federal do PSOL), Mariana Cristina (Diversitas UFF, Setorial LGBTT PSOL RJ), Rodrigo Cruz (Setorial Nacional LGBT do PSOL) e Silvetty Montilla<br />
<b><br /></b>
<b>15h00min às 17h00min</b><br />
7ª Mesa Os desafios para a efetivação dos Direitos Humanos das Mulheres<br />
Participantes: Kátia Sales (Movimento Mulheres em Luta, Setorial de Mulheres do PSOL), Laura Cymbalista ( Secretaria Estadual de DH do PSOl-SP) eLiliana Maiques<br />
<br />
<b>Dia 18 de agosto – Domingo </b><br />
<b>10h00min às 12h00min</b><br />
8ª Mesa A ação do IIRSA (Mega projetos) e do Agronegócio, na violação dos direitos humanos dos Povos da Terra<br />
Participantes: Tribunal Popular, Héctor Mondragón e representantes dos povos indígenas<br />
<br />
<b>12h00min às 13h00min</b><br />
Almoço<br />
<br />
<b>13h00min às 15h00min</b><br />
9ª Mesa Criminalização dos movimentos sociais – lutar como direito humano –<br />
Participantes: Assentamento Milton Santos, Terra Livre, Lurdinha (Movimento Nacional de Luta por Moradia), MPL, Paulo Pasin (Presidente da Fenametro)<br />
<br />
<b>15h00min às 18h00min</b><br />
Plenária FinalNúcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-85545923426638704562013-07-12T10:54:00.000-03:002013-07-12T10:54:01.775-03:00Seminário de Formação em Direitos Humanos - Inscrições abertas!<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg10dEVmwp71DLEVZ30eXutuJWQBNds5FpSvxfGsQzoy6DdEiS5ICjsegw7DSeMuDA4teLmeO0HMjlH9nuU-Wxlvp-eHpFfbvQtX85D1HHuVuVVUuf0TZTI5Wf5eWfn9iJaU8qQ5iYOvjw3/s1600/Cartaz+Seminario+Direitos+Humanos-01.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg10dEVmwp71DLEVZ30eXutuJWQBNds5FpSvxfGsQzoy6DdEiS5ICjsegw7DSeMuDA4teLmeO0HMjlH9nuU-Wxlvp-eHpFfbvQtX85D1HHuVuVVUuf0TZTI5Wf5eWfn9iJaU8qQ5iYOvjw3/s400/Cartaz+Seminario+Direitos+Humanos-01.jpg" width="282" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
Programação:</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
19/07</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
19h - “Ontem Fleury, hoje Capitão Nascimento – a segurança pública no Brasil e no Rio de Janeiro”. Com:</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
MC Leonardo (Apafunk)</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
Renato Cinco (Vereador PSOL-Rio)</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
Taiguara Souza (Professor IBMEC)</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
Mediação: Flavio Serafini (Presidente PSOL Niterói)</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
Saudação: Renatinho (Vereador PSOL Niterói e Presidente da Comissão de Direitos Humanos)</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
20/07</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
09h - “Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça: o direito à Memória, à Verdade e à Justiça”. Com: </div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
Cid Benjamin (Jornalista), </div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
Henrique Vieira (Vereador PSOL Niterói)</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
Manoel Martins (Advogado)</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
Mediação: João Luiz Duboc Pinaud (DDH)</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
12h - Almoço</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
14h - “Feminismo, movimento negro e LGBTTs na luta contra o preconceito e opressões”. Com: </div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
Macaíba (Círculo Palmarino), </div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
Marco Duarte (Professor UERJ)</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
Mariana Cristina (Setorial de Mulheres PSOL)</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
Mediação: Nicole Blass (Setorial LGBT PSOL)</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
Inscrições (para filiados e convidados):</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
nucleofreititopsol@gmail.com</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
2620-4565</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
8703-5251</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
Local:</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
Chalé da Faculdade de Arquitetura da UFF (Campus da Praia Vermelha, Rua Passo da Pátria, 156, São Domingos, Niterói)</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
Realização: Núcleo Frei Tito e PSOL Niterói</div>
<br />Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-89231896119900766862013-04-17T15:54:00.002-03:002013-04-25T01:34:12.874-03:00CineClube Frei Tito: Orações para Bobby - Dia 26 de abril<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh9T7WAUt2GOotn7-5FDR67kEVws5efwP3VcxZX9n7zWMFjwFqFGvO-dfbwQ2d2xF6VAPE_LJoGHmojog_isYA8UV_7hMFC4VJLR4o5q27rjmGltC_qyMXrMD2xNDYbokir2nZ4ev2VGG15/s1600/Cartaz_OracoesParaBobby_26-sexta_CineCLube+(2).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh9T7WAUt2GOotn7-5FDR67kEVws5efwP3VcxZX9n7zWMFjwFqFGvO-dfbwQ2d2xF6VAPE_LJoGHmojog_isYA8UV_7hMFC4VJLR4o5q27rjmGltC_qyMXrMD2xNDYbokir2nZ4ev2VGG15/s400/Cartaz_OracoesParaBobby_26-sexta_CineCLube+(2).jpg" width="281" /></a></div>
<br />
<br />
O <span style="color: yellow;">Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura do PSOL/Niterói</span> convida a todos para a próxima sessão de seu cineclube, no dia <span style="color: yellow;">26 de abril (sexta-feira)</span>:<br />
<br />
<br />
<span style="color: yellow;">18h</span> - Exibição do filme "Orações para Bobby", de Russell Mulcahy;<br />
<br />
<span style="color: yellow;">20h </span>- Debate com:<br />
Jean Wyllys - Deputado Federal (PSOL RJ);<br />
Rafucko - Humorista;<br />
Henrique Vieira - Vereador (PSOL Niterói);<br />
Renatinho - Vereador (PSOL Niterói), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal<br />
<br />
<span style="color: yellow;"><b>26 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA)</b></span><br />
<span style="color: yellow;"><b><br /></b></span>
<span style="color: yellow;"><b>AUDITÓRIA PROFª VIOLETA CAMPOFIORITO</b></span><br />
<span style="color: yellow;"><b>Escola de Serviço Social - 4º andar - Bloco E</b></span><br />
<span style="color: yellow;"><b>Campus do Gragoatá - UFF</b></span><br />
<br />
<br />
<br />
<span style="color: yellow;">"Sou fruto do cineclubismo e cada cineclube que nasce é como mais um filho que germina, além das ideias políticas que vem embutidas nesse cineclube especificamente ligado ao PSOL. Vida longa ao Cineclube Frei Tito!" (Silvio Tendler)</span><br />
<div>
<br /></div>
<br />Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-52694730955743964302013-04-05T19:26:00.004-03:002013-04-05T19:26:57.735-03:00NOTA DO NÚCLEO FREI TITO PELA ABSOLVIÇÃO DE BENEVENUTO DACIOLO E ANISTIA DOS BOMBEIROS QUE LUTAM POR SEUS DIREITOS<br />
O Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura do PSOL Niterói se solidariza com o companheiro Benevenuto Daciolo e todos os bombeiros que foram expulsos da corporação e respondem a processo na justiça criminal porque se organizaram para lutar e reivindicar por seus direitos.<br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
O Cabo Daciolo está sendo julgado por formação de quadrilha armada em razão de ter lutado e participado da deflagração de uma greve, ao lado de seus companheiros de corporação, por melhores salários e condições de trabalho. Este caso é emblemático em razão de expor a maneira como a luta dos trabalhadores é criminalizada por um governo cujas ações não são voltadas aos interesses da população e sim para os grandes grupos econômicos. O governo Cabral não hesita em violar os direitos humanos de opositores e de movimentos sociais que não estão de acordo com seus objetivos. Foi dessa maneira que em 2011 os líderes do movimento grevista de bombeiros e policiais foram detidos de forma ilegal e arbitrária em Bangu 1.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Entendemos que a luta de todos bombeiros e policiais por melhores salários é justa e necessária. Por isso, exigimos a absolvição de Daciolo, bem como a anistia e reintegração dos 14 Bombeiros expulsos de forma injusta e ilegal. Repudiamos a truculência e intransigência do governo Cabral com os movimentos reivindicatórios dos servidores públicos, trabalhadores em geral e movimentos sociais. O exemplo recente da repressão promovida pelo Batalhão de Choque e pelo BOPE no Museu do Índio é mais uma prova cabal do desprezo do governo estadual com o direito democrático de livre manifestação.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Por último, queremos ressaltar a necessidade de uma nova estrutura de Estado na qual a justiça social e os direitos humanos sejam tratados como prioridade, o que passa pela desmilitarização do Corpo de Bombeiros e da Polícia no Brasil. É incoerente que um país democrático tenha instituições de defesa civil e segurança pública submetidas às práticas e doutrinas autoritárias oriundas do militarismo, que servem inclusive de justificativa para a criminalização de manifestações legítimas impulsionadas por esses servidores.</div>
<div style="text-align: justify;">
Portanto, todo apoio ao companheiro Daciolo e a todos os bombeiros grevistas que souberam lutar por seus direitos. Salários dignos e anistia já!</div>
<div style="text-align: center;">
Niterói, 05 de abril de 2013.</div>
Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-3239303077745937812013-03-05T21:37:00.000-03:002013-03-05T21:37:20.855-03:00NOTA DO NÚCLEO FREI TITO SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCO FELICIANO COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA FEDERAL<br />
<div style="text-align: justify;">
O Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura do PSOL Niterói vem manifestar o seu repúdio à nomeação de Marco Feliciano, Deputado Federal pelo PSC, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ter como presidente da CDHM um nome que considera o amor entre pessoas do mesmo sexo como algo capaz de "levar ao ódio, ao crime e à rejeição" (1), que afirmou categoricamente via redes sociais que os africanos seriam “amaldiçoados” (2), e que já tentou, inclusive, derrubar a decisão do STF que permite a união civil entre pessoas do mesmo sexo, representa um grande retrocesso na luta pelos Direitos Humanos. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
É importante dizer que não se trata de uma rejeição a seu nome em decorrência de sua confissão religiosa. Quanto a isso, vale lembrar que houve uma movimentação de segmentos cristãos evangélicos contra a indicação de Feliciano: Em documento da Rede Fale declara-se que "Feliciano não tem acúmulo no terreno dos direitos humanos, e já demonstrou posturas intolerantes contra grupos que historicamente sofrem preconceito e exclusão social no Brasil. A CDHM deve ser presidida por uma pessoa preparada, comprometida com os direitos humanos, e isso independe de sua confissão religiosa" (3).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Entendemos que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias é um instrumento importantíssimo e estratégico para a defesa dos direitos humanos, bem como para a promoção de políticas públicas que objetivem a sua efetivação. Logo, ela não deveria ser alvo de articulações políticas que visam a manutenção de uma suposta "governabilidade". </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Nesse sentido, o Núcleo Frei Tito lamenta a movimentação empreendida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que decidiu tratar a Comissão como moeda de troca para garantir a presidência de comissões que considera mais importantes para seu projeto de poder, o que compromete não apenas as conquistas já garantidas em matéria de direitos fundamentais, mas principalmente as conquistas vindouras. Não passarão!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Niterói, 05 de março de 2013</div>
<br />
<br />
(1) http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,bancada-evangelica-da-camara-deve-presidir-comissao-de-direitos-humanos,1002798,0.htm<br />
<br />
(2) http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2011/03/31/deputado-federal-diz-no-twitter-que-africanos-descendem-de-ancestral-amaldicoado.htm<br />
<br />
(3) http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2013/03/grupo-evangelico-se-opoe-a-indicacao-de-pastor-para-presidir-comissao-de-direitos-humanos-da-camara<br />
Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-32568227311129245022012-12-25T13:52:00.002-02:002012-12-25T13:52:40.328-02:00Nota do Núcleo Frei Tito em solidariedade a Dom Pedro Casaldáliga<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqIOeAeVsPFSO7yNLOYboXYjSi24_usp3xlcV-HQTenCOva5Dna4kdry7eTQLW8yBE7ow6xIfCn5LqFTnaL1IBkr3A0MO7-PP6Q6Y_GQii-f74kWFaWZ1TV85ZmLCqHfaE9CLtuXjv0cBw/s1600/dom-pedro_tratada.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqIOeAeVsPFSO7yNLOYboXYjSi24_usp3xlcV-HQTenCOva5Dna4kdry7eTQLW8yBE7ow6xIfCn5LqFTnaL1IBkr3A0MO7-PP6Q6Y_GQii-f74kWFaWZ1TV85ZmLCqHfaE9CLtuXjv0cBw/s400/dom-pedro_tratada.jpg" width="400" /></a></div>
<br />
<br />
<br />
<b>NOTA DO NÚCLEO FREI TITO EM SOLIDARIEDADE A DOM PEDRO CASALDÁLIGA</b><br />
<br />
<br />
<br />
<i>“Malditas sejam todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e amar! Malditas sejam todas as leis amanhadas por umas poucas mãos para ampararem cercas e bois, fazerem a terra escrava e escravos os humanos.”</i> (Pedro Casaldáliga)<br />
<br />
<br />
<br />
O Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura do PSOL vem, por meio desta nota, prestar solidariedade ao Bispo Dom Pedro Casaldáliga, de São Félix do Araguaia (MT), pela intensificação das ameaças de morte sofridas, após a homologação presidencial e a garantia por reiteradas decisões judiciais (Primeira Instância, Segunda Instância e Supremo Tribunal Federal), de retomada de posse das terras Xavantes na região. Considerado pelos latifundiários locais um dos maiores culpados pela decisão judicial, as ameaças levaram o Bispo, de 84 anos e padecendo de Mal de Parkinson, a sair da cidade após recomendação da Polícia Federal. Também compartilhamos das mesmas críticas acerca das truculências das frações do capital para com os povos tradicionais e da devastação do meio-ambiente promovida pelo agro-negócio na região.<br />
<br />
D. Pedro Casaldáliga chegou à região de São Félix do Araguaia nos anos 1960, foi nomeado administrador apostólico da prelazia da cidade em 1970 e Bispo em 1971. Seguidor da Teologia da Libertação e sempre ao lado dos indígenas e dos trabalhadores rurais, presenciou a chegada das empresas agropecuárias nos anos 1960, durante a Ditadura Empresarial-Militar no país como também a instalação da fazenda Suiá Missú, considerada na época, o maior latifúndio do mundo (equivalente a uma área 252 vezes maior que a ilha de Manhattan em Nova York nos Estados Unidos).<br />
<br />
Com o apoio do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), cerca de 289 Xavantes foram transportados em aviões da FAB para a aldeia de São Marcos, no município de Barra de Garças (MT). As terras indígenas após a retirada forçada dos Xavantes nos anos 60 foi sendo dividida em grandes fazendas, além da já citada acima. Para assegurarem essas terras invadidas, os latifundiários locais incentivaram a vinda de famílias que adquiriram lotes nas terras Xavantes. A articulação para o desalojamento desta comunidade envolveu o exército, a força aérea, o SPI, a Igreja Católica, com o padre Mário Panziera liderando o processo, políticos locais, e o financiamento da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) para favorecer os interesses das frações agrárias do capital.<br />
<br />
A região passou então a ser palco de diversos conflitos: posseiros em busca de um pedaço de terra, grileiros invadindo terras ilegalmente, sem terras esperando a decisão do governo, latifundiários expropriando e removendo a população local em prol do agro-negócio e de um modelo de “desenvolvimento” danoso ao meio-ambiente. Nessa conjuntura, os índios reivindicavam seu lugar de origem, corroborados por laudos antropológicos.<br />
<br />
Os índios, revoltados com o que acontecia, passaram a ocupar diferentes terras de direito, que conheciam por laços históricos. Parcela das terras foram para a empresa Liquigás, e depois para a italiana Agip Petroli, e aí permaneceram ao longo dos anos 1980.<br />
<br />
Nos anos 1990, com a conferência Eco92, a história da relação dos Xavantes com o Estado brasileiro modificou-se. Foi nesse período que ocorreu a principal aproximação política dos nativos com uma organização internacional, que veio a ser fundamental para a história da retomada de suas terras: a italiana Campagna Nord Sud, que funcionou de 1989 a 1992.<br />
<br />
A organização fiscalizava a atuação de empresas italianas no mundo. Nesse caso, a situação da Agip em terras xavantes foi exposta, causando grande constrangimento para esta multinacional. Tal situação envolveu a ida de Paridzané (principal liderança Xavante) para a Itália, o que acarretou em diversas matérias nos jornais do país acerca desta questão.<br />
<br />
Em 10 de junho de 1992, ainda durante a Eco92, o presidente da Agip Petrolli, Gabrieli Cagliari, declarou que a empresa iria devolver a terra aos Xavantes. Contudo, Renato Grillo, gerente local da fazenda Liquifarm Suiá-Missú, discordou das intenções dos patrões italianos, e passou a incentivar as invasões na região.<br />
<br />
No mesmo ano, Renato Grillo escreveu uma carta ao Ministro da Justiça, informando que 250 posseiros haviam invadido a propriedade que estava sendo devolvida aos índios. Mas não poderiam ocupar tudo, pois, mapas indicavam os locais destinados aos pequenos, aos médios e grande parte, pelo menos um terço no primeiro momento, tinha outro destino: o agronegócio.<br />
<br />
Em novembro do mesmo ano, a mesma empresa anunciou um leilão das terras, organizado pela Companhia Brasileira de Leilões, no Castro’s Hotel, em Goiânia, dispondo um cartaz com selo do Bamerindus. Além das terras, também foram comercializadas 14 mil cabeças de gado.<br />
<br />
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, toda essa situação trouxe um clima irrespirável e conseqüências graves que, perduram até os dias de hoje, não somente para o povo Xavante, mas para toda a sociedade. Provocam-se e acirram-se, a cada dia, ódios e chantagens vingativas e violentas.<br />
<br />
Como exemplo de ação desumana, podemos citar a recente ação dos latifundiários, em que foi bloqueada a BR 158, proibindo, mesmo com a escolta da Força Nacional, a trafegabilidade de uma ambulância que transportava uma indígena Xavante que se encontrava em trabalho de parto, necessitando, urgentemente, de cuidados médicos. E, como se não bastasse, os intrusos destruíram as pontes de acesso à aldeia Xavante, privando os indígenas do alimento e da água potável (http://racismoambiental.net.br/2012/12/nota-da-cpt-sobre-maraiwatsede/).<br />
<br />
Em disputa estão 165 mil hectares de terras, dos quais 110 mil eram de cobertura de floresta amazônica e 20 mil de cerrado. Hoje, segundo a Funai, mais de 60% virou pasto e soja e um terço é controlado por 22 “casas grandes” que não admitem interferências em seus negócios.<br />
<br />
Os latifundiários se manifestam com posicionamentos carregados de racismo e ódio, que merecem total repúdio, como o do então Senador Cidinho dos Santos (PR), publicada no Diário de Cuiabá, em que afirma: “Hoje, podemos dizer que, primeiramente, existem os direitos dos índios e, depois, vêm os direitos dos humanos”.<br />
<br />
Portanto, tanto as ameaças contra o Bispo Casaldáliga quanto à atuação dos latifundiários e da bancada ruralista, denotam o lado coercitivo e violador dos Direitos Humanos, intrínsecos as expropriações e a concentração de capital na formação econômico social capitalista.<br />
<br />
O Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos do Psol, exige que o Estado Brasileiro ofereça condições de segurança a D. Pedro Casaldáliga, histórico e combativo defensor dos Direitos Humanos no país e fundamentalmente nesta região. Também exigimos que seja cumprida a decisão judicial do STF de reintegração das históricas terras Xavantes, com o oferecimento de condições dignas para os mesmos,como a preservação dos seus modos de vida e a destinação de recursos para a recuperação da cobertura florestal e vegetal devastada pelo agro-negócio. Torna-se fundamental também, a apuração e a punição dos envolvidos em atos de violências, ameaças e racismo contra os indígenas e os setores da igreja coagidos, haja vista que,tais atitudes são afrontas ao Estado Democrático de Direito e a uma sociedade mais justa e humana.<br />
<br />
Niterói, 25 de dezembro de 2012.<br />
<br />
<b>Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura</b><br />
Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-60366671464722227042012-12-23T15:17:00.000-02:002012-12-23T15:17:16.339-02:00Corumbiara debate a situação indígena no Brasil<br />
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Em meio a expansão agrícola, o governo militar fez um leilão de terra, do qual puderam participar apenas empresários.</div>
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Os fazendeiros que adquiriram terras ordenaram o massacre de um grupo indígena que ali vivia. Na época, Vincent Carelli e Marcelo dos Santos, indigenista da FUNAI, investigaram os vestígios do massacre, mas não conseguiram convencer as autoridades o que ali acontecia e foram proibidos pelos fazendeiros de entrar naquela região. Anos depois, em sucessivas viagens, os dois retornam à região para retomar a investigação e seguir o rastro de índios que, acreditavam, poderiam ser sobreviventes do massacre.</div>
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjD_vo70nI36xj3pbMF0-ASjlY2ixF3SfyvK4RpjbJslXXvFTUFfikamu6YAehE4TTBq86fB6M1_b5_TJMaIC7GAPBIf1RF91lchB1q-wOv_ts0qAYgDoL4_RiVOE0KvvyJj-81bNm351Y6/s1600/2012-12-13_20-58-17_837.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em; text-align: justify;"><img border="0" height="223" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjD_vo70nI36xj3pbMF0-ASjlY2ixF3SfyvK4RpjbJslXXvFTUFfikamu6YAehE4TTBq86fB6M1_b5_TJMaIC7GAPBIf1RF91lchB1q-wOv_ts0qAYgDoL4_RiVOE0KvvyJj-81bNm351Y6/s400/2012-12-13_20-58-17_837.jpg" width="400" /></a></div>
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Os índios daquela região falavam Kanoê, uma língua quase extinta, como a Ingrid Lemos relatou no debate ocorrido após a exibição do filme, no último dia 13 de dezembro. A língua Kanoê não é a única língua indígena que está ameaçada de extinção: segundo pesquisas, em 500 anos aproximadamente mil línguas indígenas foram extintas</div>
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgvnVWhQhDn1J-08TcKdJ9xDsPBLMoBD6pfR49TDrQ2WHh3iCfstt3Rahqm-DqFDwXcBUilqGLNZUPBD5UbB9nyDraSV-q_PfeGwa84PdScqrUtGbe6AT3yq7RJcfoJWVJbh3IBdFnbljED/s1600/2012-12-13_21-10-35_579.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em; text-align: justify;"><img border="0" height="223" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgvnVWhQhDn1J-08TcKdJ9xDsPBLMoBD6pfR49TDrQ2WHh3iCfstt3Rahqm-DqFDwXcBUilqGLNZUPBD5UbB9nyDraSV-q_PfeGwa84PdScqrUtGbe6AT3yq7RJcfoJWVJbh3IBdFnbljED/s400/2012-12-13_21-10-35_579.jpg" width="400" /></a></div>
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Roberto Morale,s que faz parte do Comitê Popular da Copa, relatou em outras palavras o que Renato Russo um dia já havia dito: "o Brasil vai ficar rico, Vamos faturar um milhão... Quando vendermos todas as almas dos nosso índios num leilão". Como ocorreu em Corumbiara, graças à expansão agricola milhares de índios foram mortos e tiveram que sair de suas terras; no Rio de Janeiro querem acabar com o museu do Índio, local que serve de abrigo para muitos índios. Carlos Tukano, de uma das tribos que habita o Museu do Índio, é a prova viva de que não é só em Corumbiara que existe a opressão contra os povos índigenas. Ele veio em 1997 para o Rio de Janeiro para continuar sua luta, quando prestou serviço ao Museu do Índio, em Botafogo, durante 10 anos. Tukano comentou que grande parte dos brasileiros não sabe o que realmente acontece com os povos indígenas atualmente, sendo muitas das opressões (e repressões) omitidas tanto dos noticiários oficiais quanto das salas de aula país afora.</div>
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjMlpZ5ob9cVGuhg4V0nkFYyv6GHRtvZEco-0ve-H2P_snIPeaj_WsbMk_uEN5zRDJQ4rNRzKe4LjlkyKpQnCW4FXWjCukdGJy0Q_wU8JRiTVM6zuei0IV19OmPqNn_N7qwgMUXxzfFQ5Ie/s1600/WP_000257.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em; text-align: justify;"><img border="0" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjMlpZ5ob9cVGuhg4V0nkFYyv6GHRtvZEco-0ve-H2P_snIPeaj_WsbMk_uEN5zRDJQ4rNRzKe4LjlkyKpQnCW4FXWjCukdGJy0Q_wU8JRiTVM6zuei0IV19OmPqNn_N7qwgMUXxzfFQ5Ie/s400/WP_000257.jpg" width="400" /></a></div>
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Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-37103190790752352112012-12-20T15:41:00.000-02:002012-12-20T15:41:00.204-02:00Nota do Núcleo Frei Tito sobre a indicação do coronel Marcus Jardim para a Secretaria de Segurança de Niterói<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgMwf4rwzyNxCi4C5RywzQ57IV0hWCMCJqdngxrT7Qas39JL9dI6qewGOhK8L6MtUE-TOwfeQFPX4z63zSr6QR8sfN-iZ3hFKJcZpufzbp09gGwlumUzPWQGFTVIJveVaTWHR1OKClCryTk/s1600/mj1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="145" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgMwf4rwzyNxCi4C5RywzQ57IV0hWCMCJqdngxrT7Qas39JL9dI6qewGOhK8L6MtUE-TOwfeQFPX4z63zSr6QR8sfN-iZ3hFKJcZpufzbp09gGwlumUzPWQGFTVIJveVaTWHR1OKClCryTk/s400/mj1.jpg" width="400" /></a></div>
<br />
<b>NOTA DO NÚCLEO FREI TITO SOBRE A INDICAÇÃO DO CORONEL MARCUS JARDIM PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA DE NITERÓI</b><br />
<br />
O Núcleo Frei Tito repudia com veemência a indicação do coronel da Polícia Militar, Marcus Jardim, para o cargo de Secretário Municipal de Segurança e Controle Urbano de Niterói. O nome de Marcus Jardim surge após a desistência do primeiro indicado, coronel Paulo Henrique (ex-comandante do Bope e responsável técnico pela recusa de escolta à juíza Patrícia Acioli), que tomou posse como coordenador-geral das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Se o nome de Paulo Henrique já não era recomendado, o de Marcus Jardim é ainda pior, tanto por seu histórico como pelo que representa.<br />
<br />
Marcus Jardim esteve à frente do 12º BPM (Niterói) de 2005 a 2007. Foi durante sua gestão que ocorreu a chacina do Morro do Estado, quando cinco jovens* foram mortos por policiais do Batalhão. Na ocasião, a perícia no local constatou que não houve troca de tiros, já que as marcas das balas se concentravam apenas nas imediações onde se posicionavam os jovens quando morreram. Além disso, algumas das lesões nos corpos das vítimas foram consideradas "lesões de defesa". Um dos jovens, por exemplo, tinha uma marca de tiro na mão esquerda, indicando que o garoto provavelmente encobriu o rosto numa atitude espontânea de proteção. O laudo também confirmou que os disparos foram feitos a curta distância, o que representa um forte indício de execução. Jardim participou como testemunha do julgamento dos policiais, que foram condenados a 45 anos de prisão, e defendeu a tese de que teria havido um “confronto com bandidos”.<br />
<br />
Em 2007 passou a comandar o 16º BPM (Olaria). Sob seu comando, o Batalhão empreendeu diversas operações violentas no Complexo do Alemão, que provocaram dezenas de mortes, muitas delas por execução sumária, como as ocorridas na chacina do Complexo do Alemão, em 27 de junho de 2007, onde ao menos 19 pessoas foram assassinadas.<br />
<br />
Em novembro do mesmo ano, o coronel Marcus Jardim presenteou o Relator da ONU sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, com uma miniatura do Caveirão, blindado utilizado em operações da polícia e muito criticado tanto por moradores das comunidades como por organizações de defesa dos direitos humanos. Declarou então: "Esta é a representação de nosso veículo blindado, carinhosamente apelidado de Caveirão, que tantas vidas já salvou. Viva o 16º Batalhão da PM, viva o Caveirão!". Na mesma ocasião, o Relator da ONU declarou: "Uma das principais razões da ineficiência da polícia na proteção dos cidadãos diante das gangues está no fato de frequentemente aplicar violência excessiva e contraproducente quando está de serviço. Fora do serviço, participa daquilo que resulta no crime organizado".<br />
<br />
Ainda em 2007, o coronel declarou em entrevista que "este será um ano marcado por três pês: Pan, PAC e pau", numa referência aos jogos Pan-Americanos, ocorridos no mesmo período, às obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal que estavam para começar, e ao modo como a questão da segurança pública seria tratada pela polícia.<br />
<br />
Mas foi em 2008 que Marcus Jardim ganhou notoriedade nacional, ao fazer a seguinte declaração após uma operação da PM no Complexo do Alemão que resultou em pelo menos nove mortes: "A PM é o melhor inseticida contra a dengue. Conhece aquele produto, [inseticida] SBP? Tem o SBPM. Não fica mosquito nenhum em pé. A PM é o melhor inseticida social".<br />
<br />
A indicação de Marcus Jardim para a Secretaria Municipal de Segurança e Controle Urbano de Niterói é claro sinal de que o governo Rodrigo Neves (PT) está por enveredar em uma lógica de política meramente repressiva, que contempla a questão da segurança tão somente por um viés policialesco. É a importação de uma concepção nefasta de segurança pública praticada em nível estadual pelo governador Sergio Cabral Filho: uma lógica de enfrentamento que não poucas vezes termina por ser de extermínio, baseada em grandes operações que têm resultado em chacinas sistemáticas.<br />
<br />
Somadas a essa indicação, temos outras sinalizações deveras preocupantes por parte do prefeito Neves, que durante a campanha defendeu, por exemplo, as internações compulsórias, a ampliação sem qualificação da Guarda Municipal, e a instalação de câmeras de vigilância na cidade.<br />
<br />
Para além da indicação de Marcus Jardim, é contra esta lógica higienista e genocida de Segurança Pública que o Núcleo Frei Tito se indigna e se insurge. Por uma nova concepção de Segurança Pública, que tenha por base uma cultura de respeito aos direitos humanos e que abandone definitivamente os ranços autoritários que até hoje impregnam as políticas públicas nesta área. Não passarão!<br />
<br />
<br />
Niterói, 20 de dezembro de 2012.<br />
<br />
Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura do PSOL Niterói<br />
<br />
----------------------------<br />
* No dia 3 de dezembro de 2005, policiais militares invadiram o Morro do Estado, em Niterói e assassinaram cinco jovens: Wellington Santiago de Oliveira, de 11 anos; Luciano Rocha Tavares, 12; Edimilson dos Santos Conceição, 15; José Maicom dos Santos Fragoso, 16; e Wedsom da Conceição, 24.<br />
Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-49610791655347660522012-12-12T16:46:00.000-02:002012-12-12T16:46:17.199-02:00AMANHÃ (13/12) - Cineclube Frei Tito: Corumbiara<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjY54DPsvy7zhoKIfq5JAOgy3BF0QUrVlLHDEuFhan4eXQacAc0eTfzTZCGBcUS191x6A8KQo2mp9kVPTCA0-hl4yPQYeeUt5JCZ1qhO0R5vZ0vhpvxNN4lhl328ZIJUM9RcPrK9wEJWLzv/s1600/432244_460302370682216_902013245_n.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjY54DPsvy7zhoKIfq5JAOgy3BF0QUrVlLHDEuFhan4eXQacAc0eTfzTZCGBcUS191x6A8KQo2mp9kVPTCA0-hl4yPQYeeUt5JCZ1qhO0R5vZ0vhpvxNN4lhl328ZIJUM9RcPrK9wEJWLzv/s400/432244_460302370682216_902013245_n.png" width="281" /></a></div>
<br />Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-78333660080256931892012-12-01T20:32:00.000-02:002012-12-01T20:43:41.896-02:00Cineclube Frei Tito: Corumbiara<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqdREbi0MpsIWkmrc99LfmpDIT_5AwtgOLXIbfd9-NCOSP2WXKLz0ncRudn1_THLIbQ6FpHNYP5ppMEON0ordfsSsDKBQvNfWVQGXBL-jM8UtgHEfWEU6ZqmrHaA4Y45jM01_WzzioioIr/s1600/filme_corumbiara_ok.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqdREbi0MpsIWkmrc99LfmpDIT_5AwtgOLXIbfd9-NCOSP2WXKLz0ncRudn1_THLIbQ6FpHNYP5ppMEON0ordfsSsDKBQvNfWVQGXBL-jM8UtgHEfWEU6ZqmrHaA4Y45jM01_WzzioioIr/s400/filme_corumbiara_ok.jpg" width="300" /></a></div>
<br />
<br />
O Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura do PSOL/Níterói convida a todos para a próxima sessão de seu cineclube, no dia <span style="color: yellow;">13 de dezembro (quinta-feira)</span>:<br />
<br />
18h - Exibição do filme "CORUMBIARA", de Vincent Carelli;<br />
<br />
<span style="color: yellow;">20h</span> - Debate com:<br />
Carlos Tukano - Aldeia Maracanã<br />
Roberto Morales - Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas<br />
Carlos Bittencourt - Ibase<br />
Ingrid Lemos - PPGA/UFF<br />
<br />
<br />
<div style="text-align: center;">
<span style="color: yellow; font-size: large;"><b>13 DE DEZEMBRO</b></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: yellow; font-size: large;"><b><br /></b></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: yellow; font-size: large;"><b>AUDITÓRIO DO ICHF</b></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: yellow; font-size: large;"><b>(BLOCO O)</b></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: yellow; font-size: large;"><b>CAMPUS DO GRAGOATÁ - UFF</b></span></div>
<br />
<br />
<span style="color: yellow;">"Sou Fruto do cineclubismo e cada cineclube que nasce é como mais um filho que germina, além das ideias políticas que vem embutidas nesse cineclube especificamente ligado ao PSOL. Vida longa ao Cineclube Frei Tito!" (Silvio Tendler)</span>Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-14607339542052623232012-11-06T13:49:00.001-02:002012-11-06T13:49:50.639-02:00Próxima reunião: 08/11<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhmB55ZQ0flZ25FcdaLHSIjrkFKfZE2BTIiyufqRdvmRGWDys2Fwb8_OsekJXwZfIS6wAze45FkXbsNxUX_VKZDBgnC0bw0G-OZYj0MQZiTgsp7wHW-FzhflRL5jwDRyXw1j-zFAS0aKCdm/s1600/Logo+PSOL+Niteroi+1-1+(1).jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="108" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhmB55ZQ0flZ25FcdaLHSIjrkFKfZE2BTIiyufqRdvmRGWDys2Fwb8_OsekJXwZfIS6wAze45FkXbsNxUX_VKZDBgnC0bw0G-OZYj0MQZiTgsp7wHW-FzhflRL5jwDRyXw1j-zFAS0aKCdm/s400/Logo+PSOL+Niteroi+1-1+(1).jpg" width="400" /></a></div>
<br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
Companheir@s,</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
É com imenso orgulho que enviamos a você este convite para participar da próxima reunião do Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura. Tal iniciativa representa a união de diversos militantes e suas lutas a fim de consolidar um campo de luta democrático e de esquerda na cidade de Niterói.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Nesse sentido, observa-se que a luta pelos direitos humanos é uma luta em defesa das melhores condições de vida para a população de uma cidade. Por isso, a necessidade da construção de uma alternativa que combata politicamente a repressão da polícia, denuncie a degradação das políticas públicas da prefeitura e defenda os interesses dos mais oprimidos é necessária e urgente!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Assim, vamos dar seguimento na organização de uma ferramenta, que para nós hoje é o Partido Socialismo e Liberdade.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Portanto, no dia 08 de Novembro, QUINTA-FEIRA, a partir das 19h00, estaremos juntos na construção do Núcleo Frei Tito do PSOL de Niterói! Vamos juntos!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Pauta: </div>
<div style="text-align: justify;">
- Cineclube</div>
<div style="text-align: justify;">
- Questão Indígena</div>
<div style="text-align: justify;">
- Organização</div>
<br />
<div style="text-align: center;">
<span style="color: yellow; font-size: large;"><b>NÚCLEO FREI TITO </b></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: yellow; font-size: large;"><b>QUINTA-FEIRA </b></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: yellow; font-size: large;"><b> DIA 08 DE NOVEMBRO</b></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: yellow; font-size: large;"><b>HORÁRIO: 19H</b></span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="color: yellow; font-size: large;"><b>LOCAL: SEDE DO PSOL-NITERÓI (TRAVESSA XAVIER LEAL, 21 - CENTRO)</b></span></div>
<br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
<b>FREI TITO DE ALENCAR, PRESENTE! </b>- O companheiro Tito de Alencar Lima, ou Frei Tito, nasceu em Fortaleza (CE) e em 1963 assumiu a direção da Juventude Estudantil Católica, tendo uma forte atuação nas questões nacionais, sempre em defesa dos oprimidos. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No início de 1970, Frei Tito foi torturado nos porões da chamada "Operação Bandeirantes" . Na prisão, ele escreveu sobre a sua tortura e o documento correu pelo mundo, transformando- se em símbolo de luta pelos direitos humanos. Em 10 deagosto de 1974 foi encontrado morto nos arredores de Lyon, e a causa da morte foi considerada suicídio. Mesmo assim, quando seu corpo retornou ao Brasil, somente em 1983, passou por uma celebração litúrgica em memória dos mortos pela ditadura de 1964. Considerado um grande mártir da ditadura e um jovem apaixonado pela revolução, Tito é exemplo para nós e por isso escolhemos seu nome para nosso Núcleo.</div>
Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-53116337314519675392012-11-01T19:03:00.003-02:002012-11-01T19:03:58.188-02:00 Chuva de prata ataca Zona Oeste do Rio<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://farm9.staticflickr.com/8194/8145412822_5399b24f89.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="300" src="http://farm9.staticflickr.com/8194/8145412822_5399b24f89.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A expressão é poética, mas a assim batizada emissão de partículas de ferro-guza pelas torres da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), não. Muito pelo contrário. A população do entorno da Baía de Sepetiba não aguenta mais enfrentar o recorrente contato com esse tipo de poluição, que causa males aos olhos, à pele e à respiração, sem falar nos danos aos seus bens e residências. No último episódio registrado, o pó prateado foi expelido em grande quantidade na noite desta segunda-feira (29/10). A partir de denúncias de moradores, a ONG Políticas Alternativas do Cone Sul (PACS) encaminhou denúncia à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj (confira aqui), que cobrou, por meio de ofício providências ao Ministério Público.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A CSA é reincidente. Já foi multada pelo mesmo tipo de ocorrência e já havia assinado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente com o compromisso de criar mecanismos de prevenir tais acidentes. Dessa vez, a Secretaria anunciou multa de R$ 10,5 milhões, investimento na região de R$ 4 milhões e o plantio de 15 mil árvores na área afetada. Mas como no passado esse tipo de punição não funcionou, a população ainda teme por seu futuro com a existência de tão perigosa vizinhança.</div>
Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-24685802784296599062012-11-01T19:02:00.001-02:002012-11-01T19:02:27.169-02:00Passagem cara e é proibido protestar?<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://farm9.staticflickr.com/8055/8145393081_75177ee253.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="267" src="http://farm9.staticflickr.com/8055/8145393081_75177ee253.jpg" width="400" /></a></div>
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Não bastasse o trauma do anúncio do aumento do preço da passagem de ônibus do Rio, ameaça concreta ao direito de ir e vir, o trabalhador ainda é coagido a sofrer calado. Pelo menos é o que indica o alto grau de repressão policial às recentes manifestações contra a medida anunciada pelas autoridades municipais. Para garantir o direito à livre manifestação, a deputada Janira Rocha (PSOL) solicitou ao Ministério Público que investigue um policial militar que agrediu uma manifestante durante protesto ocorrido na quarta-feira (24/10), em frente à prefeitura. O policial foi preso após a divulgação de um vídeo que flagrou o momento no qual ele aplicava um choque elétrico na jovem. Na resistência à repressão, surgem movimentos como o "Nossas versões", que estimula a população a usar câmeras e gravadores de celulares como instrumentos de denúncia e também de prevenção contra arbitrariedades e abusos de autoridades. </div>
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Confira aqui a cobertura do primeiro ato pelo Novas Versões:</div>
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<iframe allowfullscreen='allowfullscreen' webkitallowfullscreen='webkitallowfullscreen' mozallowfullscreen='mozallowfullscreen' width='320' height='266' src='https://www.youtube.com/embed/h-lANIE745c?feature=player_embedded' frameborder='0'></iframe></div>
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E aqui a cobertura do segundo ato, ocorrido nesta quarta-feira (31/10), na Central do Brasil.</div>
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<iframe allowfullscreen='allowfullscreen' webkitallowfullscreen='webkitallowfullscreen' mozallowfullscreen='mozallowfullscreen' width='320' height='266' src='https://www.youtube.com/embed/YDvbT8YiOS8?feature=player_embedded' frameborder='0'></iframe></div>
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Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-6264973332922951102012-11-01T18:59:00.000-02:002012-11-01T18:59:14.109-02:00O Maraca é nosso<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://farm9.staticflickr.com/8193/8145398093_7589f91e2c.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="266" src="http://farm9.staticflickr.com/8193/8145398093_7589f91e2c.jpg" width="400" /></a></div>
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Na maré dos megaeventos como pretexto para remoções, demolições e especulação imobiliária, o governo do estado anunciou a derrubada do parque aquático Julio Delamare, do estádio de atletismo Célio de Barros, do prédio que abrigou o Museu do Índio e até de uma escola pública, a Escola Municipal Friedenreich, quarta melhor instituição de ensino no estado segundo o Ideb. O bota-abaixo visa a atender uma exigência da Fifa e transformar parte da área em estacionamento para dois mil veículos e local de aquecimento para atletas. Isso sem falar na desfiguração do Maracanã. "A reforma do Maracanã por si só já será uma briga. Sou radicalmente contra a privatização do Maracanã e vou brigar por isso. Agora, a reforma do Maracanã levar à demolição do Museu do Índio, do parque aquático e de uma escola são muitas tragédias.Tudo isso para construir estacionamento e lanchonete? É isso mesmo? É a 'mcdonaldização' da cultura carioca?", indaga Freixo.</div>
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Na trincheira da resistência algumas medidas estão sendo tomadas. Nosso vereador Eliomar Coelho apresentou projeto de decreto legislativo com a intenção de anular os efeitos do decreto da prefeitura que autoriza a demolição do parque aquático Júlio Delamare e do estádio de atletismo Célio de Barros, a partir do destombamento das duas construções. A prefeitura não tem poder, ou não deveria ter, para destombar um bem por decreto. Uma petição pública na Internet está recolhendo assinaturas contra a privatização do Maracanã e contra a destruição do Julio Delamare. A Defensoria Pública entrou com Mandato de Segurança para impedir a demolição do prédio do museu do Índio, que hoje funciona como centro cultural e moradia de 41 pessoas representantes de sete etnias indígenas do país. Já a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro (Farj) divulgou nota oficial de repúdio e lançou um <a href="http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N22765">abaixo-assinado</a> contra a demolição do estádio Célio de Barros em seu site oficial. A entidade convida todos os cidadãos que se sentem lesados com o destino do complexo do Maracanã a comparecerem à audiência pública no dia 8, às 18hs, na sede do Galpão da Cidadania, na rua Barão de Tefé, na Gamboa. Estaremos lá.</div>
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Veja também o vídeo com depoimentos de pessoas que usam o Parque Aquático Júlio Delamare:</div>
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<iframe allowfullscreen='allowfullscreen' webkitallowfullscreen='webkitallowfullscreen' mozallowfullscreen='mozallowfullscreen' width='320' height='266' src='https://www.youtube.com/embed/s7MaSzJnJxM?feature=player_embedded' frameborder='0'></iframe></div>
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E leia a <a href="http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21150">matéria</a> "Complexo Esportivo do Maracanã agoniza", da Carta Maior.</div>
Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-87511451970553534742012-11-01T18:53:00.002-02:002012-11-01T18:53:30.901-02:00Desocupação arbitrária em Caxias<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://farm9.staticflickr.com/8470/8145410391_5294ff1818.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="298" src="http://farm9.staticflickr.com/8470/8145410391_5294ff1818.jpg" width="400" /></a></div>
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A Comissão de Direitos Humanos acompanhou, nesta segunda (29/10), o drama das vítimas de uma remoção violenta, arbitrária e ilegal realizada pela Polícia Militar em Duque de Caxias. Organizadas no Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), dezenas de famílias haviam se instalado na ocupação que denominaram Sônia Angel, em homenagem à militante da ALN que foi presa, torturada e morta durante a ditadura militar. Cerca de 40 PMs com cassetetes e bombas de efeito moral expulsaram os sem teto. Um grupo de resistentes, entre eles alguns feridos, foi conduzido à delegacia. Confira a nota da MLB sobre o episódio:</div>
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<b>NOTA DO MLB SOBRE O DESPEJO DA OCUPAÇÃO SÔNIA ANGEL</b></div>
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Durante dois dias e meio, dezenas de famílias sem casa da cidade de Caxias-RJ ocuparam um terreno vazio nas imediações dos bairros São Bento e Parque Fluminense e fizeram dele sua nova morada. A ocupação, organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e denominada de Sônia Angel, foi realizada na madrugada do último dia 27 e já contava com dezenas de barracos, banheiros e cozinha comunitária quando, no início da tarde do dia 29, foi violentamente reprimida pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. Com um efetivo de 40 homens e sem qualquer mandato judicial, o tenente Júlio César, do 15º Batalhão, comandou a desocupação arbitrária e ilegal.</div>
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<br /></div>
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A Polícia se aproveitou do horário de trabalho de boa parte dos participantes da ocupação para realizar a ação criminosa. Valendo-se de bombas de efeito moral e cassetetes, os policiais distribuíram porradas em homens, mulheres e crianças, prenderam oito lideranças e apoiadores do movimento, derrubaram todos os barracos da ocupação e ainda apreenderam e destruíram os cartões de memória de quem portava máquinas fotográficas e celulares com câmeras.</div>
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<br /></div>
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Apesar da brava resistência de todos militantes — para a surpresa dos agentes da repressão —, oito companheiros e companheiros foram levados presos: Juliete Pantoja, coordenadora do MLB e líder da ocupação; Gabriel Henrici, diretor de Direitos Humanos da UEE; Esteban Crescente, diretor da UNE; Carlos Henrique, diretor da Ubes; Juliana Costa, diretora da Fenet; Pedro Gutman, do Diretório Acadêmico de Biologia da UniRio; Vaniewerton Ancelmo, diretor do Sintnaval; e Sandro, do MLB e da Ocupação Eliana Silva de BH.</div>
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<br /></div>
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Segundo Esteban Crescente, um dos detidos, “eles praticaram uma série de arbitrariedades e buscaram primeiro prender os militantes que estavam à frente da ocupação. Praticaram também a tortura, pois nos deixaram presos nos camburões, num calor imenso e sem ar, além de nos ameaçar a todo instante, afirmando que não sairíamos dali, que iriam nos bater mais”.</div>
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<br /></div>
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A posse do terreno é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas o despejo foi solicitado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que apresentou documento de concessão. Até novembro de 2011, o terreno estava cedido à Fundação Educacional de Duque de Caxias (Feuduc), faculdade privada situada próximo ao local e que nada fez para dar-lhe qualquer utilidade.</div>
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<br /></div>
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Há anos abandonado e sem função social, é de se perguntar qual crime as famílias ocupantes e o MLB cometeram para serem reprimidos desta forma?</div>
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<br /></div>
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Apesar do ocorrido, os participantes da Ocupação Sônia Angel permanecem de cabeça erguida e orgulhosos por terem enfrentado o poder da especulação imobiliária, do Estado burguês e da Polícia. Manifestações de apoio e solidariedade chegavam a todo instante dos moradores do bairro — que cederam a creche local para os desabrigados e doaram alimentos e manifestaram o desejo de ingressar no MLB —, e de outros movimentos e entidades sociais, como o Sindipetro-Caxias, a Central de Movimentos Populares (CMP) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM).</div>
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<br /></div>
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As famílias da Ocupação Sônia Angel não desistirão de seu propósito de morar dignamente, e o MLB continuará levantando firme a bandeira da Reforma Urbana e socialismo como únicas soluções para o grave problema da moradia no Brasil.</div>
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Localizada em um terreno de propriedade do INCRA, na Av. Presidente Kennedy, no bairro São Bento.</div>
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<br /></div>
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Segundo as informações que o movimento tem, o terreno está num processo de concessão para o INEA, entretanto, segundo a Procuradoria do próprio INCRA não é um processo concluído.</div>
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<br /></div>
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Em 28/10/12, dois representantes do INEA foram ao local e disseram que os ocupantes deveriam sair, pois o terreno era do INEA, em processo cuja publicidade já havia se dado no Diário Oficial da União.</div>
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<br /></div>
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Os ocupantes informaram sobre o interesse em dialogar sobre uma saída pacífica da ocupação, viabilizando uma alternativa para os ocupantes. Propuseram a segunda (29/10) para a reunião.</div>
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<br /></div>
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Ocorre que hoje, por volta das 9h30, a Polícia Militar chegou com 10 viaturas, sendo sete camburões, por volta de 35/40 policiais, sem ordem de despejo, sem Conselho tutelar, nem nenhum órgão obrigatório para os casos de despejo.</div>
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<br /></div>
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Representantes da ocupação informaram ao Comandante da operação que havia uma comissão da ocupação estava no INCRA, com Gustavo Noronha (Superintendente) e solicitaram ao comandante que aguardassem um instante para a possível negociação. Inobstante, cinco minutos depois a Polícia entrou na ocupação, agrediu moradores, prendeu sete moradores, um deles que apenas registrava a ação policial.</div>
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<br /></div>
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São sete presos, Juliana Costa (menor de idade) está no hospital porque passou mal, Esteban Crescente foi levado pela Polícia, mas não este com os demais detidos. Os outros cinco na 59ª Delegacia.</div>
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<br /></div>
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A área já foi toda desocupada. No momento da desocupação eram 200 pessoas presentes, mas a ocupação conta com, aproximadamente, 200 famílias.</div>
Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-52877583545824068682012-11-01T18:51:00.000-02:002012-11-01T18:51:05.856-02:00Dignidade ainda tem CEP<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://farm9.staticflickr.com/8470/8145448810_a8ea136f84.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="400" src="http://farm9.staticflickr.com/8470/8145448810_a8ea136f84.jpg" width="400" /></a></div>
<br />
<br />
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Nesta segunda (29/10), em Cordovil, na Zona Norte, Rafael Costa, 17 anos, morreu na flor da idade, por engano. Um tiro de fuzil rasgou o seu pescoço, disparado por um PM experiente, o sargento Márcio Perez de Oliveira, 36, há 11 na corporação. O policial alegou ter confundido com barulho da explosão de uma granada o estouro de um pneu do carro que Rafael dirigia. É preciso evitar que o debate em torno de mais esse episódio trágico na nossa cidade se empobreça no risco fácil do maniqueísmo. É necessário avançar no aprofundamento da compreensão de fatos como esse. Há motivos para se suspeitar de que a recorrência não se explica pelo dolo ou culpa de indivíduos, mas pela fragilidade da concepção da política pública de segurança pública vigente. Os fatos comprovam que o discurso não corresponde à prática. Na maioria dos territórios da cidade o Estado ainda funciona conforme o CEP: nos endereços mais pobres, a polícia ainda atira primeiro para só depois conferir a identidade do alvo...</div>
Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-18203736698825428272012-11-01T18:49:00.002-02:002012-11-01T18:49:30.767-02:00Crack: contratos milionários com abrigos inapropriados<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://odia.ig.com.br/polopoly_fs/1.508116!/image/image.jpg_gen/derivatives/landscape_575/image.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="211" src="http://odia.ig.com.br/polopoly_fs/1.508116!/image/image.jpg_gen/derivatives/landscape_575/image.jpg" width="400" /></a></div>
<br />
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"Tem um outro debate que fica no subterrâneo dessa história de se o recolhimento deve ou não ser compulsório: para onde essas pessoas são levadas? Não há investimentos na saúde nem enfrentamento ao crack via políticas públicas. O grande objetivo não é garantir tratamento mas, sim, tirar os usuários das ruas. Agora chega essa denúncia gravíssima, publicada pelo O Dia: 'Dono de abrigos do crack já matou 42". Dos cinco abrigos de usuários, apenas um é público. Os outros quatro pertencem a uma ONG, dirigida por um policial, onde trabalha toda sua família e não há nenhum quadro técnico especializado. (...) O mais alarmante é que os contratos desses convênios chegam a 60 milhões de Reais (…)", disse Marcelo Freixo, na quinta-feira (25/10), na Alerj. </div>
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Confira o pronunciamento:</div>
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<iframe allowfullscreen='allowfullscreen' webkitallowfullscreen='webkitallowfullscreen' mozallowfullscreen='mozallowfullscreen' width='320' height='266' src='https://www.youtube.com/embed/Kkwzh6sW2wQ?feature=player_embedded' frameborder='0'></iframe></div>
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<br /></div>
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Leia ainda a matéria publicada em O Dia:</div>
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<b><span style="font-size: large;">Internos sofrem castigos físicos e químicos em centro administrado pela Tesloo</span></b></div>
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POR JOÃO ANTONIO BARROS</div>
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Rio - "Chegou o bombeiro, chegou o bombeiro! Vamos acordar!" Os gritos, seguidos de baldes de água fria lançados sobre o rosto das crianças, funcionam como despertador para os 44 meninos internados na Casa Ser Criança, em Guaratiba.</div>
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<br /></div>
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Em um dos cinco centros de atendimento a dependentes químicos administrados pela Casa Espírita Tesloo, o batismo matinal serve como recado para os jovens não demorarem a sair da cama, como lembra o estudante C., 13 anos.</div>
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<br /></div>
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A lição foi tirada dos três meses que passou internado na ‘casa do terror’, como internos chamam o abrigo, aonde o menor chegou para se livrar do vício da cocaína e aprendeu que a desobediência poderia levá-lo a receber castigos físicos.</div>
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<br /></div>
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Nenhuma moleza para C., que acordava entorpecido por um coquetel de quatro a cinco remédios — dois deles ingeridos à noite — e viu um colega ser amarrado e lançado na piscina como sanção por atraso. Não morreu por sorte.</div>
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<br /></div>
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Desacordado, teve que ser levado ao posto de saúde do bairro. A reclamação dos pais, desta vez, fez a direção da clínica se mexer, como lembra Monique Barbosa, mãe do menino J., que aos 11 anos passou pelo abrigo: “Transferiram o funcionário para outro setor e esvaziaram a piscina”.</div>
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<br /></div>
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As histórias da "falta de jeito" em lidar com menores usuários de drogas ilustram a ação civil pública que a defensora Eufrásia Souza, da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, move na Justiça do Rio contra a internação compulsória.</div>
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<br /></div>
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“Falta gente especializada”, detalha Eufrásia, que numa visita aos centros gerenciados pela Tesloo se impressionou ao ver jovens dopados estirados no chão. Cobrou uma explicação do enfermeiro e soube que o psiquiatra da ONG prescreveu os remédios e, o mais surpreendente, por telefone.</div>
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<br /></div>
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“Só há um psiquiatra para todos os abrigos. Ele passa uma vez por semana em cada um. Na emergência, os enfermeiros ligam e ele passa o remédio”, informa a defensora. O chamado SOS — doses elevadas de tranquilizantes — também é ministrado como castigo para os fujões.</div>
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<br /></div>
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A constatação aparece no relatório da inspeção feita pela comissão multidisciplinar, a pedido da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.</div>
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<br /></div>
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Além de administrar os mesmos remédios a todos os pacientes, eles detectaram que, nos casos de fugas e ‘rebeldia’, os menores recebiam duas injeções de Haldol (antipsicótico) e Fenergam (antialérgico). É o castigo químico.</div>
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<br /></div>
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Acolhimento compulsório é criticado pela defensora Eufrásia de Souza: "Falta gente especializada" | Foto: Alexandre Vieira / Agência O Dia</div>
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<b>Menores em abrigo não frequentam escolas</b></div>
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<br /></div>
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Enquanto sobram lições de abuso, falta frequência escolar aos menores abrigados nos centros da Casa Espírita Tesloo. De acordo com a defensora Eufrásia de Souza, poucos são os menores em tratamento de desintoxicação matriculados na rede pública, apesar de a internação dos jovens durar no mínimo três meses.</div>
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<br /></div>
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Obrigar a matrícula de todos os abrigados faz parte da carta de exigências proposta em ação civil na Justiça pela promotora Karina Fleury, da Vara da Infância e Juventude da Capital. A Tesloo nega os casos de maus-tratos e a administração generalizada de medicação, além das falhas na educação.</div>
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<br /></div>
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<b>Histórico conturbado</b></div>
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A Casa Espírita Tesloo é presidida pelo major reformado da PM Sérgio Pereira de Magalhães Júnior, o xerife do recolhimento compulsório. Levantamento do DIA mostrou que o oficial participou das mortes de 42 pessoas entre 1999 e 2002, ocorridas em supostos tiroteios com bandidos.</div>
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<br /></div>
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Os laudos cadavéricos das vítimas apresentam sinais de tiros disparados a curta distância na cabeça e peito. O oficial é investigado na 33ª DP (Sulacap) por envolvimento com o grupo de milícia de Magalhães Bastos e Sulacap. Sérgio nega a suspeita e diz que as mortes foram em legítima defesa.</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<br /></div>
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<b>Relatório lista punições</b></div>
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<br /></div>
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O relatório da Comissão de Direitos Humanos da Alerj aponta que, em caso de fuga, os menores atendidos nos centros administrados pela Tesloo são castigados. Uma das "penas" é a aplicação de injeção com o chamado "SOS".</div>
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A medicação, que faz os jovens dormirem até por um dia inteiro, é prescrita pelo psiquiatra, que normalmente aparece nos abrigos uma vez por semana. Mas foram verificados casos de que os jovens têm os pés e as mãos amarrados.</div>
Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-77033183409312955792012-10-22T21:20:00.000-02:002012-10-22T21:20:02.656-02:00Avós da Praça de Maio completam 35 anos de luta na Argentina<br />
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjbmm3kKplzjPudla0o8inZ0rLKwjhkD2x9YE7a1UtoJNaIONuoKjgmPb9aZ7JqIPcs66CIx66-iucyvI_Sga8xpYMGyhcpB1OGUSUBegbhny01njS49Ek89qpcUpped8kLa3guXnjwi9NU/s1600/abuelas.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="222" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjbmm3kKplzjPudla0o8inZ0rLKwjhkD2x9YE7a1UtoJNaIONuoKjgmPb9aZ7JqIPcs66CIx66-iucyvI_Sga8xpYMGyhcpB1OGUSUBegbhny01njS49Ek89qpcUpped8kLa3guXnjwi9NU/s400/abuelas.jpg" width="400" /></a></div>
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<b>Do OperaMundi</b></div>
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As Avós da Praça de Maio completam nesta segunda-feira (22) 35 anos de luta pela busca por netos apropriados durante a última ditadura militar argentina. Até o momento, 107 crianças conseguiram ter suas identidades resgatadas.</div>
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No dia 9 de outubro deste ano a organização a organização anunciou o descobrimento da 107ª neta, uma jovem da província de Córdoba. Estima-se que cerca de 500 crianças e bebês nascidos entre 1975 e 1980 foram adotadas ilegalmente e separados de suas famílias por agentes do estado.</div>
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Além da busca pelos netos sequestrados, outra luta das Avós foram a busca pela comprovação dos centros clandestinos de detenção, por onde passaram mulheres grávidas, a defesa pelo julgamento de crimes de lesa humanidade e a revindicação de punição proporcional para todos os responsáveis.</div>
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Neste ano, o primeiro presidente da ditadura, Jorge Rafael Videla, foi condenado a 50 anos de prisão pelo Plano Sistemático de Roubo de Bebês. De acordo com o Centro de Estudos Legais e Sociais (Cels), 1.861 pessoas, entre civis e militares, estão ou já estiveram envolvidos em casos de crimes cometidos durante a ditadura. Desse total, 244 já foram condenados.</div>
Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3412266862466430326.post-12133618467527545542012-10-18T21:55:00.000-03:002012-10-20T10:11:02.667-03:00Nota do Núcleo Frei Tito sobre as alianças do PSOL em Macapá<br />
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhmB55ZQ0flZ25FcdaLHSIjrkFKfZE2BTIiyufqRdvmRGWDys2Fwb8_OsekJXwZfIS6wAze45FkXbsNxUX_VKZDBgnC0bw0G-OZYj0MQZiTgsp7wHW-FzhflRL5jwDRyXw1j-zFAS0aKCdm/s1600/Logo+PSOL+Niteroi+1-1+(1).jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="108" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhmB55ZQ0flZ25FcdaLHSIjrkFKfZE2BTIiyufqRdvmRGWDys2Fwb8_OsekJXwZfIS6wAze45FkXbsNxUX_VKZDBgnC0bw0G-OZYj0MQZiTgsp7wHW-FzhflRL5jwDRyXw1j-zFAS0aKCdm/s400/Logo+PSOL+Niteroi+1-1+(1).jpg" width="400" /></a></div>
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<b>NOTA DO NÚCLEO FREI TITO SOBRE AS ALIANÇAS DO PSOL EM MACAPÁ</b></div>
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<i>Por um PSOL classista, ecossocialista, sem alianças com inimigos dos direitos humanos e da democratização da Comunicação e da Cultura!</i></div>
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O Núcleo Frei Tito repudia com veemência a absurda política de alianças que vem sendo posta em prática em Macapá, após o candidato do PSOL alcançar o segundo turno das eleições municipais.</div>
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Fica claro que se trata de uma aliança, e não de mero apoio eleitoral, como afirmam os dirigentes amapaenses, quando notamos que foram realizados atos políticos para formalizar e comemorar os “apoios” recebidos. Há inclusive registros em vídeo do candidato do PSOL à prefeitura de Macapá, Clécio Luis, lançando Lucas Barreto, do PTB, ao governo do estado (1), e do senador da República pelo PSOL, Randolfe Rodrigues, eliminando toda e qualquer dúvida ao dizer que se trata de uma “aliança para ganhar a eleição no último domingo deste outubro, mas é uma aliança também para governar junto” (2) com a coligação DEM-PSDB-PTB. </div>
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Além disso, fotos(3) mostram o candidato e o senador Randolfe de mãos dadas e erguidas com parlamentares e dirigentes da direita amapaense. Muitas dessas figuras carregam uma história extremamente negativa. O deputado federal Sebastião Bala Rocha, do PDT, por exemplo, responde a ação penal por desvio de verbas (4); Rosemiro Rocha, do PTB e ex-prefeito de Santana, é condenado por corrupção (5), em decorrência da Operação Pororoca, da Polícia Federal; Lucas Barreto, ex-deputado estadual pelo PTB e candidato ao governo do estado em 2010, por sua vez, foi flagrado como servidor fantasma do Senado Federal (6); Já Mira Rocha, deputada estadual pelo PTB, para além de agredir fisicamente um blogueiro que a tinha criticado, assumiu ter mais de quatrocentos assessores (7). Nas fotos também é visto Davi Alcolumbre, presidente do DEM no Amapá, deputado federal e candidato a prefeito de Macapá em 2012, também alvo de inquérito em decorrência da Operação Pororoca (8).</div>
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Deste modo, o Núcleo deplora a aliança conduzida pelo candidato Clécio e patrocinada pelo senador Randolfe Rodrigues com partidos como DEM, PSDB e PTB. Para além de figurarem no campo ideológico oposto ao do PSOL, é preciso lembrar que também são partidos notabilizados por, uma vez no poder, proceder com extrema violência no que tange às questões sociais, potencializando o processo de criminalização da pobreza e indo contra toda a luta pelos direitos humanos. Não bastasse, estes grupos trabalham com afinco para evitar a democratização da Comunicação e da Cultura no Brasil.</div>
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Assim, o Núcleo Frei Tito aproveita a ocasião para exigir que a Direção Nacional do PSOL se reúna com urgência, para fazer respeitar as resoluções congressuais que proíbem tais alianças políticas. Da mesma feita, conclama tod@s @s militantes, e em especial as figuras públicas do partido, a se manifestarem contra esta aberração incompatível com nossa história de coerência com as lutas dos trabalhadores e dos movimentos sociais.</div>
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<b>Niterói, 18 de outubro de 2012</b></div>
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<b>Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura do PSOL</b></div>
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(1) <a href="https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=ZqDI8uG_QVo">https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=ZqDI8uG_QVo</a><br />
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(2) <a href="https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=KbJ-PXiNtUw">https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=KbJ-PXiNtUw</a><br />
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(3) <a href="https://fbcdn-sphotos-g-a.akamaihd.net/hphotos-ak-ash3/67186_420147518041094_396850470_n.jpg">https://fbcdn-sphotos-g-a.akamaihd.net/hphotos-ak-ash3/67186_420147518041094_396850470_n.jpg</a>; <a href="https://fbcdn-sphotos-h-a.akamaihd.net/hphotos-ak-snc6/285785_10151252133527246_357220657_n.jpg">https://fbcdn-sphotos-h-a.akamaihd.net/hphotos-ak-snc6/285785_10151252133527246_357220657_n.jpg</a>; <a href="https://fbcdn-sphotos-e-a.akamaihd.net/hphotos-ak-ash4/391634_351146111641714_1595250575_n.jpg">https://fbcdn-sphotos-e-a.akamaihd.net/hphotos-ak-ash4/391634_351146111641714_1595250575_n.jpg</a><br />
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(4) <a href="http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/sebastiao-bala-rocha-pdt-ap-2/">http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/sebastiao-bala-rocha-pdt-ap-2/</a><br />
<br />
(5) <a href="http://www.prap.mpf.gov.br/noticias/noticia.php?cdnoticia=2913">http://www.prap.mpf.gov.br/noticias/noticia.php?cdnoticia=2913</a><br />
<br />
(6) <a href="http://www.folha-ap.com.br/m=24482/folhadoestado.html">http://www.folha-ap.com.br/m=24482/folhadoestado.html</a><br />
<br />
(7) <a href="http://blogdodinizsena.blogspot.com.br/2010/08/deputada-mira-rocha-admite-ter-400.html">http://blogdodinizsena.blogspot.com.br/2010/08/deputada-mira-rocha-admite-ter-400.html</a>; <a href="http://heverson-castro.blogspot.com.br/2011/12/mira-rocha-perde-o-controle-e-agride.html">http://heverson-castro.blogspot.com.br/2011/12/mira-rocha-perde-o-controle-e-agride.html</a><br />
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<br />
(8) <a href="http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL2646-5601,00.html">http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL2646-5601,00.html</a></div>
Núcleo Frei Titohttp://www.blogger.com/profile/06453315477692415662noreply@blogger.com0