Fotos da segunda sessão do Cineclube Frei Tito: Utopia e Barbárie

Aconteceu no dia 05 desse mês, na Faculdade de Direito da UFF, a segunda sessão do Cineclube Frei Tito, que exibiu o filme "Utopia e Barbárie", de Silvio Tendler, e contou com a presença do jornalista Milton Temer, além da do próprio diretor do documentário.

Com a sala de exibição repleta, os presentes puderam acompanhar um substancioso debate acerca do filme exibido e das questões nele abordadas.

Aguardem a nossa próxima sessão!

Silvio Tendler lança documentário sobre os impactos dos agrotóxicos

O Comitê do Rio de Janeiro da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida convida para o lançamento do mais novo documentário de Silvio Tendler: “O veneno está na mesa”. O filme mostra o perigo a que se está exposto por conta do emprego de agrotóxicos na agricultura, e como este modelo beneficia as grandes transnacionais do veneno em detrimento da saúde da população.

A exibição será no dia 25 de julho, segunda-feira, às 20h, no Teatro Casa Grande. Depois da exibição do filme (50 min.), haverá debate com a participação do autor e de Letícia Rodrigues da Silva, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a agrônoma Nívia Regina, do MST-Via Campesina, e integrante da coordenação nacional da campanha.

Sinopse

O Brasil é o país do mundo que mais consome agrotóxicos: 5,2 litros/ano por habitante. Muitos desses herbicidas, fungicidas e pesticidas que consumimos estão proibidos em quase todo mundo pelo risco que representam à saúde pública.

O perigo é tanto para os trabalhadores, que manipulam os venenos, quanto para os

cidadãos, que consumem os produtos agrícolas. Só quem lucra são as transnacionais que fabricam os agrotóxicos. A idéia do filme é mostrar à população como estamos nos alimentando mal e perigosamente, por conta de um modelo agrário perverso, baseado no agronegócio.

A entrada é franca.

Esse evento faz parte das comemorações dos 45 anos do histórico Teatro Casa Grande que terá, a cada mês, sempre às 20h, uma palestra sobre temas do Brasil e de nossa inserção no mundo.

Não é necessário inscrição prévia: é só chegar antes da hora do início e aproveitar para visitar, no local, a pequena livraria da Editora Expressão Popular (www.expressaopopular.com.br). Estacionamento, PAGO, no Shopping Leblon.

O Teatro Oi Casa Grande (http://oicasagrande.oi.com.br/) fica na Rua Afrânio de Melo Franco, 290, Leblon.

Organização

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida - RJ

Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF –http://amigosenff.org.br/site/),

Instituto Casa Grande (ICG – http://institutocasagrande.wordpress.com/)

Jornal de Cultura e Política Algo a Dizer (www.algoadizer.com.br), que está publicando as transcrições das palestras na íntegra.

Esta será a sexta palestra do ciclo que teve o professor Emir Sader em março, João Pedro Stédile, dirigente do MST, em abril, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães em maio, Aleida Guevara em junho e, dia 18 de julho, o reitor da UFRJ Aluísio Teixeira.

Julgamento de coronel reacende debate sobre anistia

Da Agência Estado

A audiência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na qual devem ser ouvidas as testemunhas da tortura e morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, marcada para o dia 27, reacendeu os debates sobre a anistia a agentes do Estado brasileiro acusados de violações de direitos humanos no período da ditadura militar. Na ação cível, movida pela família do jornalista, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra é responsabilizado pela morte, ocorrida em julho de 1971 em São Paulo.

O assunto tem sido tratado com destaque por organizações de direitos humanos e também por grupos de militares reformados que, na internet, defendem o golpe de 1964 e as ações que desencadeou. Logo após a audiência, no dia 30, será realizado um ato público em São Paulo para lembrar os 40 anos da morte do jornalista. A expectativa é de que a ação leve à primeira condenação de um militar acusado de tortura. Em 2008, quando Ustra recorreu ao TJ contra a família, teve seu pedido negado.

Não é a primeira vez que o coronel do Exército, condecorado com as medalhas do Pacificado e do Mérito Militar, é acusado. Uma outra ação, de caráter criminal, foi arquivada pela Justiça sob o argumento de que os agentes do Estado também foram beneficiados pela Lei de Anistia de 1979. Essa interpretação da lei foi ratificada em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Merlino era militante do Partido Operário de Esquerda (POC) e, segundo o livro Direito à Memória e à Verdade, editado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, morreu sob tortura, dois dias após sua prisão, ocorrida no dia 17 de julho de 1971. Outros prisioneiros presenciaram a violência, nas dependências do Destacamento de Operações e Informações e Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), então sob o comando de Ustra.

Entrevista Francis Boyle: "Obama mantém política de tortura do Bush"

Por Thiago Barrozo, de Nova Iorque

A decisão do Tribunal Penal Internacional em emitir mandados de prisão contra o presidente líbio Moammar Gadhafi, seu filho Saif Al Islam e o chefe de Inteligência do país, Abdullah Al Sanussi, elevou os ânimos da Casa Branca e recebeu apoio imediato do governo norte-americano. Driblando a forte rejeição da opinião pública aos danos e custos de uma nova frente de batalha, os Estados Unidos têm apostado em entidades internacionais para lutar a guerra que, de acordo com o presidente Barack Obama, não existe.

A estratégia, no entanto, pode se transformar em um bomerangue. A afirmação é do professor de Direito Internacional da Universidade de Illinois, Francis Boyle. Em janeiro de 2010, Boyle entrou com um pedido de investigação no TPI contra o ex-presidente George W. Bush, o ex-presidente Dick Cheney, o ex-secretário de Defesa Donal Rumsfeld, o ex-diretor da CIA George Tenet, as ex-secretária de Estado Condoleezza Rice e o ex-procurador-geral Alberto Gonzales, acusados de defenderem uma política de crimes contra a humanidade. “O fortalecimento da autoridade do Tribunal Penal Internacional pode se transformar em um fantasma a assombrar a Casa Branca, já que a administração Obama mantém a mesma política de desaparecimento forçado de pessoas e tortura do governo Bush”, comenta Boyle em entrevista ao site da Caros Amigos. Confira. 

Caros Amigos – Como o senhor avalia o posicionamento dos Estados Unidos em relação aos mandados de prisão do Tribunal Penal Internacional contra Moammar Gadhafi, Saif Al Islam e Abdullah Al Sanussi?

Francis Boyle – Este é um perigoso precedente para os Estados Unidos. Apoiar a jurisdição do Tribunal Penal Internacional, quando a estratégia de contra-terrorismo defendida pelo presidente Barack Obama é sinônimo de crime contra a humanidade, pode funcionar como um bomerangue.

Caros Amigos– O que há de errado com a estratégia de contra-terrorismo do atual governo?

FB – Quando assinei os documentos pedindo investigação dos crimes cometidos pelo governo de George W. Bush, eu avisei ao promotor do Tribunal Penal Internacional que a administração Obama continuava promovendo a mesma política de crimes contra a humanidade. Eu disse a ele que a atual gestão segue praticando o desaparecimento forçado de pessoas e tortura. Além disso, há ainda os ataques aéreos de aviões não-tripulados que vitimizam civis inocentes no Paquistão e Afeganistão. 

(...)

Para ler a íntegra da entrevista, CLIQUE AQUI.

Reunião Núcleo Frei Tito - 21/07, quinta próxima, 18h30

Companheir@s,

O Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura do PSOL/Niterói tem como vocação a luta contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, bem como de todas as opressões que o capitalismo nos impõe.

Queremos um mundo em que não haja espaço para o preconceito e violações dos direitos das mulheres, LGBTs, de negros e minorias étnicas.

Para darmos seguimento à nossa organização, convocamos:


Reunião do Núcleo Frei Tito
Dia 21/07, quinta-feira, às 18:30 horas
Local: DCE-UFF, 2º andar
(Rua Visconde de Rio Branco - 625 - em Niterói)

Proposta de Pauta: 1- Informes, 2- Cineclube Frei Tito de 10/08, e 3- Assuntos Gerais.

PLENÁRIA MUNICIPAL DO PSOL NITERÓI

 CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DO PSOL NITERÓI

DIA 23 DE JULHO – 10 HORAS

SEDE PSOL

 Em Niterói, quase que diariamente a população se surpreende com um novo escândalo envolvendo o governo Jorge Roberto Silveira. O mais recente foi a redução pela metade do imposto sobre serviços (ISS) devido pelas empresas de ônibus municipais. Além dos péssimos serviços prestados, o cartel dos empresários de ônibus foi beneficiado com o aumento das tarifas e com a isenção de impostos. Apesar da oposição e das emendas do nosso vereador Renatinho, a maioria governista da Câmara Municipal aprovou essa mensagem inconstitucional e imoral do prefeito, que cria ainda um fundo com recursos administrados exclusivamente pelo seu supersecretário Morcazel.

Esse escândalo se soma a inúmeros outros como o cancelamento da audiência pública e a proibição de reunião dos moradores do Sapê na Câmara Municipal que discutiria as desapropriações ilegais; a demissão de aproximadamente 25% dosprofissionais da saúde mental da rede municipal; o descaso com os desabrigados da tragédia de abril; a tentativa de fechamento das praças, além do abandono dos espaços públicos como a Cantareira, o Caio Martins e a Concha Acústica.

Chegamos então a um ponto de inflexão na história de Niterói, no qual se abre espaço para um novo ciclo político. Cada vez mais setores da sociedade niteroiense avaliam que se esgotou a era Jorge Roberto Silveira, vista agora como insustentável política, social e ambientalmente. Mais e mais pessoas enxergam que Jorge foi se atrelando à especulação imobiliária e ditando os rumos de seus governos em parcerias com grupos econômicos que dominam diferentes setores da cidade: empresários da educação gerindo a educação pública – logo uma das menores redes municipais doestado do Rio; concessão com prazo infindável para empresas de ônibus; intervenções viárias e urbanas ao bel prazer das construtoras e empreiteiras – logo a cidade cada vez mais vertical e engarrafada; ação da guarda municipal pelo interesse dos lojistas etc. Mas não podemos subestimar a capacidade de “renovação” desse projeto. Sérgio Cabral tem reiterado seu apoio ao prefeito de Niterói e novos nomes se apresentam nessa mesma raia, como Zveiter, Comte e Felipe Peixoto, cheios de fôlego e carisma, e muito bem articulados com setores dirigentes da economia de Niterói e da política fluminense.

Como único partido de oposição ao governo Jorge Roberto, o PSOL é o partido talhado para atuar como um catalisador das lutas sociais, ou melhor, para traduzir as demandas econômico-sociais da população em ação política capaz de se confrontar ao projeto conservador dos tradicionais grupos políticos da cidade. A militância do partido está presente nas principais lutas da população niteroienses e os mandatos do Renatinho, na Câmara Municipal, e do Marcelo Freixo, na ALERJ, são exemplos de que é possível mudar com ética e coerência.   

Desse modo, muitas são as esperanças depositadas no PSOL em face da crise política e social de Niterói, desvelada especialmente com a tragédia das chuvas. Existe a concreta possibilidade de disputarmos de verdade o governo e ampliar a bancada de vereadores do partido. Mais do que isso, teremos a chance de apresentar para a população um programa transformador, um projeto alternativo de cidade – ecológico,popular e socialista – que deverá ser construído em conjunto com os trabalhadores, os movimentos sociais e a intelectualidade de esquerda do município. Contudo, a organização do PSOL, a mobilização e a unidade militante são pressupostos para uma participação exitosa na disputa da prefeitura de Niterói em 2012.

Por isso, convocamos a todos e todas a participarem da Plenária do PSOL de Niterói que se realizará no próximo dia 23 de julho, sábado, às 10:00 horas, na sede do partido na Travessa Xavier Leal, n. 22.

EXECUTIVA DO PSOL NITERÓI

Palestinos pedem ao Brasil e à ONU boicote a armas de Israel

*Do Estadão

Representantes do movimento palestino Boicote, Desinvestimento e Sanções a Israel (BDS) entregaram cartas nesta sexta-feira, 8, ao escritório de representação diplomática do Brasil e à sede da ONU na cidade de Ramallah, na Cisjordânia, com um pedido para que os governos ponham fim ao comércio de armas com Israel.

"Os jovens e a sociedade civil pedem ao governo brasileiro e à ONU que ponham fim a suas relações militares com Israel em todos os níveis, porque este comércio provoca violações dos direitos humanos dos palestinos", disse à agência Efe o palestino Ibrahim Yousef, coordenador do Comitê Nacional do BDS.

Este ativista indicou que o Brasil é um dos cinco principais importadores de armas israelenses, um comércio que mantém o desenvolvimento da indústria militar do Estado judeu e que, a seu entender, "é contrário à própria Constituição brasileira".

O movimento BDS agrupa mais de 100 organismos não-governamentais, sindicatos e organizações civis palestinas.

"Faz tempo que é necessário um boicote militar absoluto a Israel. Trata-se de um passo crucial para acabar com o uso da força criminosa e ilegal contra o povo palestino e outros povos e Estados na região e representa uma medida efetiva e não violenta para pressionar Israel a cumprir suas obrigações sob o direito internacional", diz o texto da carta.

ONU recebe informe sobre morte de defensores na Amazônia

Da Justiça Global

Organizações da sociedade civil brasileira elaboraram e encaminharam as Nações Unidas um informe sobre o assassinato dos ambientalistas de Maria do Espírito Santo Silva, José Claudio Ribeiro da Silva e da testemunha do crime Herenilton Pereira dos Santos. Os assassinatos ocorreram em maio deste ano e tem relação direta com a atuação dos ambientalistas frente ao desmatamento ilegal na Amazônia. O informe foi encaminhado para a relatora Margaret Sekaggya (Defensores dos Direitos Humanos) e ao relator Christof Heynes (Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais).

No informe, as organizações expõem o cenário de violência contra defensores de direitos humanos no brasil e os conflitos existentes na Amazônia. Além disso, relacionam os assassinatos com as tentativas de flexibilização da leis ambientais, especialmente o Código Florestal. Desde que a Câmara aprovou a revisão na lei, seis pessoas ligadas à luta pela terra e pela conservação ambiental foram assassinadas.

O informe foi assinado pelas organizações: Comissão Pastoral da Terra, SDDH, Terra de Direitos, Justiça Global e Gajop.

Onde está Juan?

O caso Juan é emblemático. Mas correu o risco de se reduzir a apenas mais alguns números frios da mórbida estatística de desaparecimentos, de autos de resistência e de lesões corporais graves da segurança pública do estado. Isso só não ocorreu porque a mídia deu bastante visibilidade ao caso, à luta das famílias das vítimas por seus direitos, por um tratamento digno por parte do Estado, por uma investigação rigorosa do caso, contra a criminalização das próprias vítimas, todas pobres, negras e faveladas.

Diante da morosidade inicial no trabalho da polícia, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj cobrou da Segurança Pública mais empenho nas investigações do crime, nas buscas para a localização de Juan. A Comissão também promoveu uma articulação de diferentes órgãos para garantir a devida assistência social e jurídica às vítimas e suas famílias, mobilizando a Defensoria Pública, o Conselho Tutelar, a Secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, o Ministério Público e os programas de proteção. 

Onde está Juan? Ainda é um mistério o destino do menino de 11 anos, morador de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Mas há a suspeita de que tenha sido assassinado. O estudante foi visto pela última vez no dia 20/6, caído, baleado, em um beco da pequena comunidade Danon. Na mesma ocasião, o seu irmão, Wesley, 14, também foi ferido a tiros, assim como Wanderson, 19, que voltava para casa naquela hora do depósito de doces onde há 1 ano e 3 meses trabalha como repositor de mercadorias.

Em vez de seguir para a escola, depois do trabalho, Wanderson foi algemado, assim mantido no Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, onde ainda está internado com tiros nas pernas e nas costas. Terá de se submeter a sessões de fisioterapia para poder voltar a caminhar. Só na noite da quarta-feira (29/6), o jovem recebeu a liberdade provisória, embora o alvará tivesse sido expedido na noite anterior. Ele já está sob o atendimento da Defensoria Pública.

Wesley e sua família, os pais e dois irmãos mais novos, entraram no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Wanderson continuava até esta quinta no Hospital de Saracuruna, sob proteção de policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil. 

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Relatório aponta desenvolvimentismo como ideologia anti-indígena

Por Aline Scarso

Prisões arbitrárias, invasões de aldeias, homicídios, desnutrição infantil, falta de acesso à saúde e à educação, racismo e discriminação étnico-cultural. O Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, lançado nessa quinta-feira (30) em Brasília, chama a atenção para a situação de miséria e violência em que vivem milhares de índios no país e denuncia o governo por não promover os direitos humanos destes povos.

O Relatório reúne pesquisas de campo de equipes do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) feitas em 11 regionais, além de registros que saíram na imprensa, em documentos policiais e do Ministério Público Federal no ano de 2010, praticamente abrangendo as comunidades indígenas de todo o país.

Um fato alarmante é o crescimento do número de mortes de crianças com menos de cinco anos. Foram registradas 92 mortes no ano passado, contra 15 em 2009, o que representa um crescimento de 513%. Das 92 crianças mortas, 60 eram do povo Xavante, localizado no Mato Grosso. As mortes foram causadas por doenças facilmente curáveis como a desnutrição, doenças infecciosas e respiratórias, apesar da situação de descaso à saúde desse povo já ter sido denunciada em relatório anterior.

“O descaso em relação à questão indígena permanece igual aos últimos três anos. Nossa reclamação é que o governo simplesmente ignora os índios, o que escancara as portas para invasões, homicídios, maus-tratos, enfim, para a violência em geral”, destaca o presidente do Cimi o bispo Dom Erwin Kräutler.

O relatório mostra também que desde 2003, início do governo de Luis Inácio Lula da Silva (PT), o número de assassinatos contra indígenas só cresceu, passando de 42 naquele ano, atingindo o pico de 92 mortes em 2007, e se estabilizando em 60 homicídios por ano de 2008 a 2010.

Para a coordenadora da pesquisa, a antropóloga Lúcia Rangel, a violência gerada pelos conflitos ocorre principalmente em regiões com exploração de madeira e minério e em áreas com derrubada de florestas para a construção de hidrelétricas. “As áreas indígenas são cobiçadas pelas riquezas que elas possuem. Nós não podemos falar genericamente que todos os povos indígenas do Brasil sofrem violência. A violência é localizada principalmente nas regiões onde temos problemas de posse de terra”, destaca.

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Carta Manifesto da Marcha das Vadias de Rio de Janeiro – Por que marchamos?

No Rio de Janeiro, marchamos porque apenas nos primeiros três meses desse ano foram 1.246 casos registrados de mulheres e meninas estupradas, uma média de quatorze mulheres e meninas estupradas por dia, e sabemos que ainda há várias mulheres e meninas abusadas cujos casos desconhecemos; marchamos porque muitas de nós dependemos do precário sistema de transporte público do Rio de Janeiro, que nos obriga a andar longas distâncias sem qualquer segurança ou iluminação para proteger as várias mulheres e meninas que são violentadas ao longo desses caminhos; marchamos porque foi preciso a criação de vagões femininos no trem e no metrô para que não fossemos sexualmente assediadas durante o uso desses transportes.

No Brasil, marchamos porque aproximadamente 15 mil mulheres são estupradas por ano, e mesmo assim nossa sociedade acha graça quando um humorista faz piada sobre estupro, chegando ao cúmulo de dizer que homens que estupram mulheres feias não merecem cadeia, mas um abraço; marchamos porque nos colocam rebolativas e caladas como mero pano de fundo em programas de TV nas tardes de domingo e utilizam nossa imagem semi-nua para vender cerveja, vendendo a nós mesmas como mero objeto de prazer e consumo dos homens; marchamos porque vivemos em uma cultura patriarcal que aciona diversos dispositivos para reprimir a sexualidade da mulher, nos dividindo em “santas” e “putas”, e muitas mulheres que denunciam estupro são acusadas de terem procurado a violência pela forma como se comportam ou pela forma como estavam vestidas; marchamos porque a mesma sociedade que explora a publicização de nossos corpos voltada ao prazer masculino se escandaliza quando mostramos o seio em público para amamentar nossas filhas e filhos; marchamos porque durante séculos as mulheres negras escravizadas foram estupradas pelos senhores, porque hoje empregadas domésticas são estupradas pelos patrões e porque todas as mulheres, de todas as idades e classes sociais, sofreram ou sofrerão algum tipo de violência ao longo da vida, seja simbólica, psicológica, física ou sexual.

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