terça-feira, 25 de dezembro de 2012

Nota do Núcleo Frei Tito em solidariedade a Dom Pedro Casaldáliga





NOTA DO NÚCLEO FREI TITO EM SOLIDARIEDADE A DOM PEDRO CASALDÁLIGA



“Malditas sejam todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e amar! Malditas sejam todas as leis amanhadas por umas poucas mãos para ampararem cercas e bois, fazerem a terra escrava e escravos os humanos.” (Pedro Casaldáliga)



O Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura do PSOL vem, por meio desta nota, prestar solidariedade ao Bispo Dom Pedro Casaldáliga, de São Félix do Araguaia (MT), pela intensificação das ameaças de morte sofridas, após a homologação presidencial e a garantia por reiteradas decisões judiciais (Primeira Instância, Segunda Instância e Supremo Tribunal Federal), de retomada de posse das terras Xavantes na região. Considerado pelos latifundiários locais um dos maiores culpados pela decisão judicial, as ameaças levaram o Bispo, de 84 anos e padecendo de Mal de Parkinson, a sair da cidade após recomendação da Polícia Federal. Também compartilhamos das mesmas críticas acerca das truculências das frações do capital para com os povos tradicionais e da devastação do meio-ambiente promovida pelo agro-negócio na região.

D. Pedro Casaldáliga chegou à região de São Félix do Araguaia nos anos 1960, foi nomeado administrador apostólico da prelazia da cidade em 1970 e Bispo em 1971. Seguidor da Teologia da Libertação e sempre ao lado dos indígenas e dos trabalhadores rurais, presenciou a chegada das empresas agropecuárias nos anos 1960, durante a Ditadura Empresarial-Militar no país como também a instalação da fazenda Suiá Missú, considerada na época, o maior latifúndio do mundo (equivalente a uma área 252 vezes maior que a ilha de Manhattan em Nova York nos Estados Unidos).

Com o apoio do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), cerca de 289 Xavantes foram transportados em aviões da FAB para a aldeia de São Marcos, no município de Barra de Garças (MT). As terras indígenas após a retirada forçada dos Xavantes nos anos 60 foi sendo dividida em grandes fazendas, além da já citada acima. Para assegurarem essas terras invadidas, os latifundiários locais incentivaram a vinda de famílias que adquiriram lotes nas terras Xavantes. A articulação para o desalojamento desta comunidade envolveu o exército, a força aérea, o SPI, a Igreja Católica, com o padre Mário Panziera liderando o processo, políticos locais, e o financiamento da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) para favorecer os interesses das frações agrárias do capital.

A região passou então a ser palco de diversos conflitos: posseiros em busca de um pedaço de terra, grileiros invadindo terras ilegalmente, sem terras esperando a decisão do governo, latifundiários expropriando e removendo a população local em prol do agro-negócio e de um modelo de “desenvolvimento” danoso ao meio-ambiente. Nessa conjuntura, os índios reivindicavam seu lugar de origem, corroborados por laudos antropológicos.

Os índios, revoltados com o que acontecia, passaram a ocupar diferentes terras de direito, que conheciam por laços históricos. Parcela das terras foram para a empresa Liquigás, e depois para a italiana Agip Petroli, e aí permaneceram ao longo dos anos 1980.

Nos anos 1990, com a conferência Eco92, a história da relação dos Xavantes com o Estado brasileiro modificou-se. Foi nesse período que ocorreu a principal aproximação política dos nativos com uma organização internacional, que veio a ser fundamental para a história da retomada de suas terras: a italiana Campagna Nord Sud, que funcionou de 1989 a 1992.

A organização fiscalizava a atuação de empresas italianas no mundo. Nesse caso, a situação da Agip em terras xavantes foi exposta, causando grande constrangimento para esta multinacional. Tal situação envolveu a ida de Paridzané (principal liderança Xavante) para a Itália, o que acarretou em diversas matérias nos jornais do país acerca desta questão.

Em 10 de junho de 1992, ainda durante a Eco92, o presidente da Agip Petrolli, Gabrieli Cagliari, declarou que a empresa iria devolver a terra aos Xavantes. Contudo, Renato Grillo, gerente local da fazenda Liquifarm Suiá-Missú, discordou das intenções dos patrões italianos, e passou a incentivar as invasões na região.

No mesmo ano, Renato Grillo escreveu uma carta ao Ministro da Justiça, informando que 250 posseiros haviam invadido a propriedade que estava sendo devolvida aos índios. Mas não poderiam ocupar tudo, pois, mapas indicavam os locais destinados aos pequenos, aos médios e grande parte, pelo menos um terço no primeiro momento, tinha outro destino: o agronegócio.

Em novembro do mesmo ano, a mesma empresa anunciou um leilão das terras, organizado pela Companhia Brasileira de Leilões, no Castro’s Hotel, em Goiânia, dispondo um cartaz com selo do Bamerindus. Além das terras, também foram comercializadas 14 mil cabeças de gado.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, toda essa situação trouxe um clima irrespirável e conseqüências graves que, perduram até os dias de hoje, não somente para o povo Xavante, mas para toda a sociedade. Provocam-se e acirram-se, a cada dia, ódios e chantagens vingativas e violentas.

Como exemplo de ação desumana, podemos citar a recente ação dos latifundiários, em que foi bloqueada a BR 158, proibindo, mesmo com a escolta da Força Nacional, a trafegabilidade de uma ambulância que transportava uma indígena Xavante que se encontrava em trabalho de parto, necessitando, urgentemente, de cuidados médicos. E, como se não bastasse, os intrusos destruíram as pontes de acesso à aldeia Xavante, privando os indígenas do alimento e da água potável (http://racismoambiental.net.br/2012/12/nota-da-cpt-sobre-maraiwatsede/).

Em disputa estão 165 mil hectares de terras, dos quais 110 mil eram de cobertura de floresta amazônica e 20 mil de cerrado. Hoje, segundo a Funai, mais de 60% virou pasto e soja e um terço é controlado por 22 “casas grandes” que não admitem interferências em seus negócios.

Os latifundiários se manifestam com posicionamentos carregados de racismo e ódio, que merecem total repúdio, como o do então Senador Cidinho dos Santos (PR), publicada no Diário de Cuiabá, em que afirma: “Hoje, podemos dizer que, primeiramente, existem os direitos dos índios e, depois, vêm os direitos dos humanos”.

Portanto, tanto as ameaças contra o Bispo Casaldáliga quanto à atuação dos latifundiários e da bancada ruralista, denotam o lado coercitivo e violador dos Direitos Humanos, intrínsecos as expropriações e a concentração de capital na formação econômico social capitalista.

O Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos do Psol, exige que o Estado Brasileiro ofereça condições de segurança a D. Pedro Casaldáliga, histórico e combativo defensor dos Direitos Humanos no país e fundamentalmente nesta região. Também exigimos que seja cumprida a decisão judicial do STF de reintegração das históricas terras Xavantes, com o oferecimento de condições dignas para os mesmos,como a preservação dos seus modos de vida e a destinação de recursos para a recuperação da cobertura florestal e vegetal devastada pelo agro-negócio. Torna-se fundamental também, a apuração e a punição dos envolvidos em atos de violências, ameaças e racismo contra os indígenas e os setores da igreja coagidos, haja vista que,tais atitudes são afrontas ao Estado Democrático de Direito e a uma sociedade mais justa e humana.

Niterói, 25 de dezembro de 2012.

Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura

domingo, 23 de dezembro de 2012

Corumbiara debate a situação indígena no Brasil


Em meio a expansão agrícola, o governo militar fez um leilão de terra, do qual puderam participar apenas empresários.

Os fazendeiros que adquiriram terras ordenaram o massacre de um grupo indígena que ali vivia. Na época, Vincent Carelli e Marcelo dos Santos, indigenista da FUNAI, investigaram os vestígios do massacre, mas não conseguiram convencer as autoridades o que ali acontecia e foram proibidos pelos fazendeiros de entrar naquela região. Anos depois, em sucessivas viagens, os dois retornam à região para retomar a investigação e seguir o rastro de índios que, acreditavam, poderiam ser sobreviventes do massacre.




Os índios daquela região falavam Kanoê, uma língua quase extinta, como a Ingrid Lemos relatou no debate ocorrido após a exibição do filme, no último dia 13 de dezembro. A língua Kanoê não é a única língua indígena que está ameaçada de extinção: segundo pesquisas, em 500 anos aproximadamente mil línguas indígenas foram extintas
.



Roberto Morale,s que faz parte do Comitê Popular da Copa, relatou em outras palavras o que Renato Russo um dia já havia dito: "o Brasil vai ficar rico, Vamos faturar um milhão... Quando vendermos todas as almas dos nosso índios num leilão". Como ocorreu em Corumbiara, graças à expansão agricola milhares de índios foram mortos e tiveram que sair de suas terras; no Rio de Janeiro querem acabar com o museu do Índio, local que serve de abrigo para muitos índios. Carlos Tukano, de uma das tribos que habita o Museu do Índio, é a prova viva de que não é só em Corumbiara que existe a opressão contra os povos índigenas. Ele veio em 1997 para o Rio de Janeiro para continuar sua luta, quando prestou serviço ao Museu do Índio, em Botafogo, durante 10 anos. Tukano comentou que grande parte dos brasileiros não sabe o que realmente acontece com os povos indígenas atualmente, sendo muitas das opressões (e repressões) omitidas tanto dos noticiários oficiais quanto das salas de aula país afora.


quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Nota do Núcleo Frei Tito sobre a indicação do coronel Marcus Jardim para a Secretaria de Segurança de Niterói


NOTA DO NÚCLEO FREI TITO SOBRE A INDICAÇÃO DO CORONEL MARCUS JARDIM PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA DE NITERÓI

O Núcleo Frei Tito repudia com veemência a indicação do coronel da Polícia Militar, Marcus Jardim, para o cargo de Secretário Municipal de Segurança e Controle Urbano de Niterói. O nome de Marcus Jardim surge após a desistência do primeiro indicado, coronel Paulo Henrique (ex-comandante do Bope e responsável técnico pela recusa de escolta à juíza Patrícia Acioli), que tomou posse como coordenador-geral das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Se o nome de Paulo Henrique já não era recomendado, o de Marcus Jardim é ainda pior, tanto por seu histórico como pelo que representa.

Marcus Jardim esteve à frente do 12º BPM (Niterói) de 2005 a 2007. Foi durante sua gestão que ocorreu a chacina do Morro do Estado, quando cinco jovens* foram mortos por policiais do Batalhão. Na ocasião, a perícia no local constatou que não houve troca de tiros, já que as marcas das balas se concentravam apenas nas imediações onde se posicionavam os jovens quando morreram. Além disso, algumas das lesões nos corpos das vítimas foram consideradas "lesões de defesa". Um dos jovens, por exemplo, tinha uma marca de tiro na mão esquerda, indicando que o garoto provavelmente encobriu o rosto numa atitude espontânea de proteção. O laudo também confirmou que os disparos foram feitos a curta distância, o que representa um forte indício de execução. Jardim participou como testemunha do julgamento dos policiais, que foram condenados a 45 anos de prisão, e defendeu a tese de que teria havido um “confronto com bandidos”.

Em 2007 passou a comandar o 16º BPM (Olaria). Sob seu comando, o Batalhão empreendeu diversas operações violentas no Complexo do Alemão, que provocaram dezenas de mortes, muitas delas por execução sumária, como as ocorridas na chacina do Complexo do Alemão, em 27 de junho de 2007, onde ao menos 19 pessoas foram assassinadas.

Em novembro do mesmo ano, o coronel Marcus Jardim presenteou o Relator da ONU sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, com uma miniatura do Caveirão, blindado utilizado em operações da polícia e muito criticado tanto por moradores das comunidades como por organizações de defesa dos direitos humanos. Declarou então: "Esta é a representação de nosso veículo blindado, carinhosamente apelidado de Caveirão, que tantas vidas já salvou. Viva o 16º Batalhão da PM, viva o Caveirão!". Na mesma ocasião, o Relator da ONU declarou: "Uma das principais razões da ineficiência da polícia na proteção dos cidadãos diante das gangues está no fato de frequentemente aplicar violência excessiva e contraproducente quando está de serviço. Fora do serviço, participa daquilo que resulta no crime organizado".

Ainda em 2007, o coronel declarou em entrevista que "este será um ano marcado por três pês: Pan, PAC e pau", numa referência aos jogos Pan-Americanos, ocorridos no mesmo período, às obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal que estavam para começar, e ao modo como a questão da segurança pública seria tratada pela polícia.

Mas foi em 2008 que Marcus Jardim ganhou notoriedade nacional, ao fazer a seguinte declaração após uma operação da PM no Complexo do Alemão que resultou em pelo menos nove mortes: "A PM é o melhor inseticida contra a dengue. Conhece aquele produto, [inseticida] SBP? Tem o SBPM. Não fica mosquito nenhum em pé. A PM é o melhor inseticida social".

A indicação de Marcus Jardim para a Secretaria Municipal de Segurança e Controle Urbano de Niterói é claro sinal de que o governo Rodrigo Neves (PT) está por enveredar em uma lógica de política meramente repressiva, que contempla a questão da segurança tão somente por um viés policialesco. É a importação de uma concepção nefasta de segurança pública praticada em nível estadual pelo governador Sergio Cabral Filho: uma lógica de enfrentamento que não poucas vezes termina por ser de extermínio, baseada em grandes operações que têm resultado em chacinas sistemáticas.

Somadas a essa indicação, temos outras sinalizações deveras preocupantes por parte do prefeito Neves, que durante a campanha defendeu, por exemplo, as internações compulsórias, a ampliação sem qualificação da Guarda Municipal, e a instalação de câmeras de vigilância na cidade.

Para além da indicação de Marcus Jardim, é contra esta lógica higienista e genocida de Segurança Pública que o Núcleo Frei Tito se indigna e se insurge. Por uma nova concepção de Segurança Pública, que tenha por base uma cultura de respeito aos direitos humanos e que abandone definitivamente os ranços autoritários que até hoje impregnam as políticas públicas nesta área. Não passarão!


Niterói, 20 de dezembro de 2012.

Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura do PSOL Niterói

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* No dia 3 de dezembro de 2005, policiais militares invadiram o Morro do Estado, em Niterói e assassinaram cinco jovens: Wellington Santiago de Oliveira, de 11 anos; Luciano Rocha Tavares, 12; Edimilson dos Santos Conceição, 15; José Maicom dos Santos Fragoso, 16; e Wedsom da Conceição, 24.

sábado, 1 de dezembro de 2012

Cineclube Frei Tito: Corumbiara



O Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura do PSOL/Níterói convida a todos para a próxima sessão de seu cineclube, no dia 13 de dezembro (quinta-feira):

18h - Exibição do filme "CORUMBIARA", de Vincent Carelli;

20h - Debate com:
Carlos Tukano - Aldeia Maracanã
Roberto Morales - Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas
Carlos Bittencourt - Ibase
Ingrid Lemos - PPGA/UFF


13 DE DEZEMBRO

AUDITÓRIO DO ICHF
(BLOCO O)
CAMPUS DO GRAGOATÁ - UFF


"Sou Fruto do cineclubismo e cada cineclube que nasce é como mais um filho que germina, além das ideias políticas que vem embutidas nesse cineclube especificamente ligado ao PSOL. Vida longa ao Cineclube Frei Tito!" (Silvio Tendler)