Dilma Mãos-de-Tesoura

Por Matheus Rodrigues Gonçalves


             Dilma Rousseff anunciou recentemente um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento. Os cortes afetaram principalmente os orçamentos da Cultura (reduzido em 40%), da Educação (R$ 1 bilhão a menos), da Ciência e Tecnologia (menos R$ 1,7 bilhão) e da Habitação (que sofreu um corte de R$ 5 bilhões), e vêm na esteira da aprovação de um aumento irrisório no salário mínimo, sob o argumento de que as contas da União não suportavam valores maiores.

            Tais “tesouradas” são sintomáticas da postura adotada pelo Governo Dilma, na contramão da democratização da Cultura e da Comunicação no país, e da destinação de 10% do PIB para a Educação, como requer o Plano Nacional de Educação desde 1988. É necessário, pois, que se faça uma reflexão a respeito delas.

            No plano da Cultura, quem esperava uma gestão progressista logo desiludiu-se: ainda em janeiro, foi cassada a licença Creative Commons, que permite a livre utilização e circulação, na internet, de conteúdos culturais, do site do Ministério da Cultura (MinC). É importante ressaltar que, ainda que a retirada da licença não tenha resultado em transtornos substanciais (o conteúdo do MinC continua a ser de livre utilização), sua mera presença no site era um importantíssimo ato simbólico em prol do software livre, movimento que defende a universalização da cultura, por meio da internet.  Como se não bastasse, Dilma agora corta 40% do orçamento da pasta, o que em muito vai prejudicar os mais diversos projetos de popularização e barateamento da cultura, além do apoio a artistas, filmes e livros independentes, por exemplo.

            No que tange à Educação, é necessário que se diga que diversos estudos atestam a necessidade de que se tenha ao menos 10% do PIB na mesma. Atualmente, esse número gira em torno dos 3%. Dilma, no lugar de aumentar os gastos com Educação, condição essencial para um real desenvolvimento humano e nacional, cortou nada menos que um bilhão de reais da pasta. Como de praxe, sofrem as instituições públicas (do Ensino Fundamental ao Superior) e seus alunos, enquanto as instituições privadas lucram cada vez mais e educam cada vez menos.

            Com os cortes na Ciência e Tecnologia, os grandes centros privados de pesquisa ganham chances extras de desenvolverem importantes inventos, e patenteá-los. Inventos e descobertas que, note-se, poderiam ter sido feitos pelo Governo, para o bem de todos, e não de todos os pagantes. O corte na área da Habitação, por sua vez, enterra de vez o desenvolvimento de políticas habitacionais de baixo custo, extremamente necessárias. É o governo Dilma relegando a segundo plano os pobres do país, obrigados a viver em locais sem as mínimas condições de manutenção da dignidade humana.

            Os defensores dos cortes dizem que não há dinheiro. “Esquecem-se”, entretanto, de notar que este ano 44% do orçamento nacional serão destinados ao pagamento irresponsável dos juros da dívida pública. Irresponsável na medida em que é protelada uma necessária auditoria da dívida, que certamente apontaria para a diminuição da mesma. “Esquecem-se”, também, de que os abonos dados pelo Governo aos bancos e grandes empresas permitem uma inescrupulosa fuga de capitais do Brasil para o exterior, e de que, devido ao nosso singular sistema de tributação, quanto maior é o seu rendimento, menos tributos são pagos. Somente quando estes fatos forem relembrados é que teremos um país com algum grau de justiça social, democracia e respeito aos direitos humanos.