CPI do Tráfico de Pessoas realiza Audiência Pública no Rio de Janeiro

Presidida pela Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e tendo como relatora a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), a CPI do Senado Federal que apura casos de tráfico nacional e internacional de pessoas Audiência Pública nesta segunda-feira (29), às 14h, no auditório Nelson Carneiro, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.

No Rio de Janeiro, a CPI pretende obter dados para a elaboração de diagnóstico da situação do tráfico de pessoas, envolvendo casos de trabalho escravo rural e urbano, assim como de exploração sexual.

Entre os parlamentares, confirmaram presença os deputados federais Chico Alencar (PSOL-RJ), Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ); os deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Janira Rocha (PSOL-RJ). Também haverá representantes do Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Trabalho, Procuradoria Geral de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado, Superintendência da Polícia Federal, Polícia Civil, Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, OAB-RJ, ONG Davida, Movimento Helaiz e MHuD.

O objetivo da CPI é investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas com foco nas migrações interna e transnacional para fins de trabalho escravo, trabalho doméstico forçado, turismo sexual e exploração sexual de homens e mulheres de diferentes orientações sexuais e crianças e adolescentes.

Já ocorreram diligências em Manaus/AM (01.07), que apurou casos de exploração sexual e trabalho doméstico, em Salvador/BA (08.08), que tratou de casos de migração interna e transnacional e rotas de tráfico para exploração sexual, em Belém/PA (22.08), que se concentrou nos casos de trabalho escravo masculino e migração transnacional para fins de exploração sexual feminina.

A CPI do tráfico nacional e internacional de pessoas vai visitar, até final de outubro, as cidades de Macapá/AP, Campo Grande/MS, Goiânia/GO, São Paulo/SP, Recife/PE, Fortaleza/CE e Natal/RN. E já disponibilizou uma página na internet em http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/traficodepessoas/ para receber denúncias sobre fatos relacionados ao objeto investigativo da CPI, com a garantia de que os denunciantes terão suas identidades preservadas.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do tráfico nacional e internacional de pessoas foi criada a partir de requerimento da senadora Marinor Brito (PSOL-PA) em março passado, foi instalada em junho, funcionará por 120 dias e já teve pedido de prorrogação ampliado por mais 180 dias.

A CPI vai apresentar, ao final de seus trabalhos, propostas legislativas destinadas a coibir essa prática criminosa que é o tráfico de pessoas no Brasil.

Lucro - Apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, o tráfico de pessoas faz cerca de 2,5 milhões de vítimas em todo o mundo, movimentando aproximadamente US$ 32 bilhões por ano, segundo a ONU. O banco de dados da Polícia Federal registra, de janeiro de 2010 até hoje, 214 inquéritos abertos no País para investigar tráfico de pessoas e crimes correlatos: aliciamento para fim de emigração, mediação para lascívia, simulação de casamento, rufianismo.