sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Mecanismo inédito de combate à tortura no Rio é tema de seminário internacional

Por Herivelto Quaresma

O Rio de Janeiro saiu na frente na luta contra a tortura e, agora, precisa garantir o funcionamento de um órgão inédito no país, tido como referência internacional e elaborado a partir de um Protocolo Facultativo que o Brasil ratificou nas Nações Unidas. Para debater a importância deste órgão – o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro – e o tema da tortura no Brasil e no mundo, estiveram reunidos nesta segunda-feira (27/9), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), especialistas das Nações Unidas, sociedade civil e membros de todas as instâncias do Estado.

O Seminário Panorama Internacional de Prevenção e Combate à Tortura, uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ, contou com a presença de Mario Coriolano e Margarida Pressburger, membros do Subcomitê para Prevenção da Tortura das Nações Unidas (SPT).

Margarida Pressburger, que também preside a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio, ressaltou que esta é uma batalha antiga. “O Brasil tem a cultura da tortura. Isso precisa mudar”. Pressburger apontou que a tortura é tão antiga quanto a chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500, e vê uma ligação entre todos os momentos históricos que se seguiram. “Torturam os índios. Depois, não satisfeitos, fomos buscar os negros africanos que viviam tranquilos na sua terra e os torturamos até os seus últimos dias. Não satisfeitos, tivemos algumas ditaduras, que torturaram. A ditadura Vargas, a ditadura de 1964. E o que nós vemos em comum? A impunidade. Havendo impunidade, a cultura da tortura vai prevalecer.”

Para ler a íntegra da matéria, acesse o Fazendo Media

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