A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai sediar o Seminário Internacional de Prevenção e Combate à Tortura, no próximo dia 26. O debate foi aprovado pelo Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio durante reunião, nesta quinta-feira (01/09), presidida pelo coordenador do Comitê e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, deputado Marcelo Freixo (PSol). “O comitê representa um avanço no combate à tortura no Rio. Esta é a legislação mais avançada do Brasil sobre este tema, e a gente segue o protocolo da Organização das Nações Unidas (ONU), um documento internacional que o Brasil ratificou”, explicou o parlamentar.
O seminário será dividido em duas mesas de debate: uma discutirá o panorama internacional de prevenção e a outra abordará o combate à tortura e a atuação do País na prevenção e combate à tortura. São esperados especialistas em combate à tortura de diversos países, como Inglaterra, Suíça e Panamá, assim como representantes do Subcomitê da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. Serão convidados, ainda, as secretarias estaduais de Administração Penitenciária (Seap), de Educação (Seeduc), de Segurança (Seseg), de Saúde (SES) e de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), além do Degase, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
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