segunda-feira, 17 de outubro de 2011

BRASIL: COMUNIDADE INDÍGENA ENFRENTA DESPEJO IMINENTE


Em 21 de setembro, um juiz local emitiu uma ordem de despejo para a remoção da comunidade Laranjeira Ñanderu, que é formada por 120 pessoas vivendo atualmente em uma área florestal na fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, no município de Rio Brilhante, a 150 quilômetros ao sul da capital Campo Grande. O juiz determinou que a comunidade seja removida pelo órgão federal responsável pelas comunidades indígenas no Brasil (FUNAI) para uma área ao lado de uma estrada movimentada, como recomendado pelo Departamento Nacional de Transporte e Infraestrutura. Esta área é suja, barulhenta, empoeirada e sujeita a inundações periódicas. Não há acesso à água ou terra para plantar. Funcionários da FUNAI se reuniram com a comunidade em 26 de setembro e disseram que tentariam lutar contra a ordem, mas dois recursos anteriores já foram rejeitados.
A área em que a comunidade está vivendo atualmente tem aguardado identificação como terra ancestral dos Laranjeira Ñanderu desde 2007, mas o processo foi paralisado por ações judiciais e pela falta de escoltas da polícia federal aos grupos de trabalho antropológicos que estão trabalhando para identificar as terras como ancestrais. Esse é o terceiro despejo enfrentado pela comunidade Laranjeira Ñanderu em três anos e meio, como resultado de sua longa luta por seus direitos à terra. Em um primeiro momento, a comunidade reocupou suas terras ancestrais no fim de 2007. Eles foram despejados em maio de 2008, mas depois retornaram. Como conseqüência de seu último despejo, em setembro de 2009, suas casas e pertences pessoais foram queimados pelo fazendeiro.
Em seguida, a comunidade Laranjeira Ñanderu passou um ano e oito meses em um acampamento improvisado montado em uma vala de drenagem na beira da estrada federal BR-163, em frente às suas terras ancestrais. Eles estavam sujeitos a constantes ameaças por guardas de segurança recrutados localmente e não tinham acesso a saneamento básico, água e cuidados de saúde. Com a aproximação das obras de alargamento da estrada, em maio de 2011, e frustrados com a lentidão do processo de demarcação de terras, a comunidade promoveu outra reocupação.

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