Nota do Núcleo Frei Tito em solidariedade a Dom Pedro Casaldáliga

NOTA DO NÚCLEO FREI TITO EM SOLIDARIEDADE A DOM PEDRO CASALDÁLIGA



“Malditas sejam todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e amar! Malditas sejam todas as leis amanhadas por umas poucas mãos para ampararem cercas e bois, fazerem a terra escrava e escravos os humanos.” (Pedro Casaldáliga)



O Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura do PSOL vem, por meio desta nota, prestar solidariedade ao Bispo Dom Pedro Casaldáliga, de São Félix do Araguaia (MT), pela intensificação das ameaças de morte sofridas, após a homologação presidencial e a garantia por reiteradas decisões judiciais (Primeira Instância, Segunda Instância e Supremo Tribunal Federal), de retomada de posse das terras Xavantes na região. Considerado pelos latifundiários locais um dos maiores culpados pela decisão judicial, as ameaças levaram o Bispo, de 84 anos e padecendo de Mal de Parkinson, a sair da cidade após recomendação da Polícia Federal. Também compartilhamos das mesmas críticas acerca das truculências das frações do capital para com os povos tradicionais e da devastação do meio-ambiente promovida pelo agro-negócio na região.

D. Pedro Casaldáliga chegou à região de São Félix do Araguaia nos anos 1960, foi nomeado administrador apostólico da prelazia da cidade em 1970 e Bispo em 1971. Seguidor da Teologia da Libertação e sempre ao lado dos indígenas e dos trabalhadores rurais, presenciou a chegada das empresas agropecuárias nos anos 1960, durante a Ditadura Empresarial-Militar no país como também a instalação da fazenda Suiá Missú, considerada na época, o maior latifúndio do mundo (equivalente a uma área 252 vezes maior que a ilha de Manhattan em Nova York nos Estados Unidos).

Com o apoio do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), cerca de 289 Xavantes foram transportados em aviões da FAB para a aldeia de São Marcos, no município de Barra de Garças (MT). As terras indígenas após a retirada forçada dos Xavantes nos anos 60 foi sendo dividida em grandes fazendas, além da já citada acima. Para assegurarem essas terras invadidas, os latifundiários locais incentivaram a vinda de famílias que adquiriram lotes nas terras Xavantes. A articulação para o desalojamento desta comunidade envolveu o exército, a força aérea, o SPI, a Igreja Católica, com o padre Mário Panziera liderando o processo, políticos locais, e o financiamento da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) para favorecer os interesses das frações agrárias do capital.

A região passou então a ser palco de diversos conflitos: posseiros em busca de um pedaço de terra, grileiros invadindo terras ilegalmente, sem terras esperando a decisão do governo, latifundiários expropriando e removendo a população local em prol do agro-negócio e de um modelo de “desenvolvimento” danoso ao meio-ambiente. Nessa conjuntura, os índios reivindicavam seu lugar de origem, corroborados por laudos antropológicos.

Os índios, revoltados com o que acontecia, passaram a ocupar diferentes terras de direito, que conheciam por laços históricos. Parcela das terras foram para a empresa Liquigás, e depois para a italiana Agip Petroli, e aí permaneceram ao longo dos anos 1980.

Nos anos 1990, com a conferência Eco92, a história da relação dos Xavantes com o Estado brasileiro modificou-se. Foi nesse período que ocorreu a principal aproximação política dos nativos com uma organização internacional, que veio a ser fundamental para a história da retomada de suas terras: a italiana Campagna Nord Sud, que funcionou de 1989 a 1992.

A organização fiscalizava a atuação de empresas italianas no mundo. Nesse caso, a situação da Agip em terras xavantes foi exposta, causando grande constrangimento para esta multinacional. Tal situação envolveu a ida de Paridzané (principal liderança Xavante) para a Itália, o que acarretou em diversas matérias nos jornais do país acerca desta questão.

Em 10 de junho de 1992, ainda durante a Eco92, o presidente da Agip Petrolli, Gabrieli Cagliari, declarou que a empresa iria devolver a terra aos Xavantes. Contudo, Renato Grillo, gerente local da fazenda Liquifarm Suiá-Missú, discordou das intenções dos patrões italianos, e passou a incentivar as invasões na região.

No mesmo ano, Renato Grillo escreveu uma carta ao Ministro da Justiça, informando que 250 posseiros haviam invadido a propriedade que estava sendo devolvida aos índios. Mas não poderiam ocupar tudo, pois, mapas indicavam os locais destinados aos pequenos, aos médios e grande parte, pelo menos um terço no primeiro momento, tinha outro destino: o agronegócio.

Em novembro do mesmo ano, a mesma empresa anunciou um leilão das terras, organizado pela Companhia Brasileira de Leilões, no Castro’s Hotel, em Goiânia, dispondo um cartaz com selo do Bamerindus. Além das terras, também foram comercializadas 14 mil cabeças de gado.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, toda essa situação trouxe um clima irrespirável e conseqüências graves que, perduram até os dias de hoje, não somente para o povo Xavante, mas para toda a sociedade. Provocam-se e acirram-se, a cada dia, ódios e chantagens vingativas e violentas.

Como exemplo de ação desumana, podemos citar a recente ação dos latifundiários, em que foi bloqueada a BR 158, proibindo, mesmo com a escolta da Força Nacional, a trafegabilidade de uma ambulância que transportava uma indígena Xavante que se encontrava em trabalho de parto, necessitando, urgentemente, de cuidados médicos. E, como se não bastasse, os intrusos destruíram as pontes de acesso à aldeia Xavante, privando os indígenas do alimento e da água potável (http://racismoambiental.net.br/2012/12/nota-da-cpt-sobre-maraiwatsede/).

Em disputa estão 165 mil hectares de terras, dos quais 110 mil eram de cobertura de floresta amazônica e 20 mil de cerrado. Hoje, segundo a Funai, mais de 60% virou pasto e soja e um terço é controlado por 22 “casas grandes” que não admitem interferências em seus negócios.

Os latifundiários se manifestam com posicionamentos carregados de racismo e ódio, que merecem total repúdio, como o do então Senador Cidinho dos Santos (PR), publicada no Diário de Cuiabá, em que afirma: “Hoje, podemos dizer que, primeiramente, existem os direitos dos índios e, depois, vêm os direitos dos humanos”.

Portanto, tanto as ameaças contra o Bispo Casaldáliga quanto à atuação dos latifundiários e da bancada ruralista, denotam o lado coercitivo e violador dos Direitos Humanos, intrínsecos as expropriações e a concentração de capital na formação econômico social capitalista.

O Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos do Psol, exige que o Estado Brasileiro ofereça condições de segurança a D. Pedro Casaldáliga, histórico e combativo defensor dos Direitos Humanos no país e fundamentalmente nesta região. Também exigimos que seja cumprida a decisão judicial do STF de reintegração das históricas terras Xavantes, com o oferecimento de condições dignas para os mesmos,como a preservação dos seus modos de vida e a destinação de recursos para a recuperação da cobertura florestal e vegetal devastada pelo agro-negócio. Torna-se fundamental também, a apuração e a punição dos envolvidos em atos de violências, ameaças e racismo contra os indígenas e os setores da igreja coagidos, haja vista que,tais atitudes são afrontas ao Estado Democrático de Direito e a uma sociedade mais justa e humana.

Niterói, 25 de dezembro de 2012.

Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura

Corumbiara debate a situação indígena no Brasil

Em meio a expansão agrícola, o governo militar fez um leilão de terra, do qual puderam participar apenas empresários.

Os fazendeiros que adquiriram terras ordenaram o massacre de um grupo indígena que ali vivia. Na época, Vincent Carelli e Marcelo dos Santos, indigenista da FUNAI, investigaram os vestígios do massacre, mas não conseguiram convencer as autoridades o que ali acontecia e foram proibidos pelos fazendeiros de entrar naquela região. Anos depois, em sucessivas viagens, os dois retornam à região para retomar a investigação e seguir o rastro de índios que, acreditavam, poderiam ser sobreviventes do massacre.

Os índios daquela região falavam Kanoê, uma língua quase extinta, como a Ingrid Lemos relatou no debate ocorrido após a exibição do filme, no último dia 13 de dezembro. A língua Kanoê não é a única língua indígena que está ameaçada de extinção: segundo pesquisas, em 500 anos aproximadamente mil línguas indígenas foram extintas

.

Roberto Morale,s que faz parte do Comitê Popular da Copa, relatou em outras palavras o que Renato Russo um dia já havia dito: "o Brasil vai ficar rico, Vamos faturar um milhão... Quando vendermos todas as almas dos nosso índios num leilão". Como ocorreu em Corumbiara, graças à expansão agricola milhares de índios foram mortos e tiveram que sair de suas terras; no Rio de Janeiro querem acabar com o museu do Índio, local que serve de abrigo para muitos índios. Carlos Tukano, de uma das tribos que habita o Museu do Índio, é a prova viva de que não é só em Corumbiara que existe a opressão contra os povos índigenas. Ele veio em 1997 para o Rio de Janeiro para continuar sua luta, quando prestou serviço ao Museu do Índio, em Botafogo, durante 10 anos. Tukano comentou que grande parte dos brasileiros não sabe o que realmente acontece com os povos indígenas atualmente, sendo muitas das opressões (e repressões) omitidas tanto dos noticiários oficiais quanto das salas de aula país afora.

Nota do Núcleo Frei Tito sobre a indicação do coronel Marcus Jardim para a Secretaria de Segurança de Niterói

NOTA DO NÚCLEO FREI TITO SOBRE A INDICAÇÃO DO CORONEL MARCUS JARDIM PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA DE NITERÓI

O Núcleo Frei Tito repudia com veemência a indicação do coronel da Polícia Militar, Marcus Jardim, para o cargo de Secretário Municipal de Segurança e Controle Urbano de Niterói. O nome de Marcus Jardim surge após a desistência do primeiro indicado, coronel Paulo Henrique (ex-comandante do Bope e responsável técnico pela recusa de escolta à juíza Patrícia Acioli), que tomou posse como coordenador-geral das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Se o nome de Paulo Henrique já não era recomendado, o de Marcus Jardim é ainda pior, tanto por seu histórico como pelo que representa.

Marcus Jardim esteve à frente do 12º BPM (Niterói) de 2005 a 2007. Foi durante sua gestão que ocorreu a chacina do Morro do Estado, quando cinco jovens* foram mortos por policiais do Batalhão. Na ocasião, a perícia no local constatou que não houve troca de tiros, já que as marcas das balas se concentravam apenas nas imediações onde se posicionavam os jovens quando morreram. Além disso, algumas das lesões nos corpos das vítimas foram consideradas "lesões de defesa". Um dos jovens, por exemplo, tinha uma marca de tiro na mão esquerda, indicando que o garoto provavelmente encobriu o rosto numa atitude espontânea de proteção. O laudo também confirmou que os disparos foram feitos a curta distância, o que representa um forte indício de execução. Jardim participou como testemunha do julgamento dos policiais, que foram condenados a 45 anos de prisão, e defendeu a tese de que teria havido um “confronto com bandidos”.

Em 2007 passou a comandar o 16º BPM (Olaria). Sob seu comando, o Batalhão empreendeu diversas operações violentas no Complexo do Alemão, que provocaram dezenas de mortes, muitas delas por execução sumária, como as ocorridas na chacina do Complexo do Alemão, em 27 de junho de 2007, onde ao menos 19 pessoas foram assassinadas.

Em novembro do mesmo ano, o coronel Marcus Jardim presenteou o Relator da ONU sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, com uma miniatura do Caveirão, blindado utilizado em operações da polícia e muito criticado tanto por moradores das comunidades como por organizações de defesa dos direitos humanos. Declarou então: "Esta é a representação de nosso veículo blindado, carinhosamente apelidado de Caveirão, que tantas vidas já salvou. Viva o 16º Batalhão da PM, viva o Caveirão!". Na mesma ocasião, o Relator da ONU declarou: "Uma das principais razões da ineficiência da polícia na proteção dos cidadãos diante das gangues está no fato de frequentemente aplicar violência excessiva e contraproducente quando está de serviço. Fora do serviço, participa daquilo que resulta no crime organizado".

Ainda em 2007, o coronel declarou em entrevista que "este será um ano marcado por três pês: Pan, PAC e pau", numa referência aos jogos Pan-Americanos, ocorridos no mesmo período, às obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal que estavam para começar, e ao modo como a questão da segurança pública seria tratada pela polícia.

Mas foi em 2008 que Marcus Jardim ganhou notoriedade nacional, ao fazer a seguinte declaração após uma operação da PM no Complexo do Alemão que resultou em pelo menos nove mortes: "A PM é o melhor inseticida contra a dengue. Conhece aquele produto, [inseticida] SBP? Tem o SBPM. Não fica mosquito nenhum em pé. A PM é o melhor inseticida social".

A indicação de Marcus Jardim para a Secretaria Municipal de Segurança e Controle Urbano de Niterói é claro sinal de que o governo Rodrigo Neves (PT) está por enveredar em uma lógica de política meramente repressiva, que contempla a questão da segurança tão somente por um viés policialesco. É a importação de uma concepção nefasta de segurança pública praticada em nível estadual pelo governador Sergio Cabral Filho: uma lógica de enfrentamento que não poucas vezes termina por ser de extermínio, baseada em grandes operações que têm resultado em chacinas sistemáticas.

Somadas a essa indicação, temos outras sinalizações deveras preocupantes por parte do prefeito Neves, que durante a campanha defendeu, por exemplo, as internações compulsórias, a ampliação sem qualificação da Guarda Municipal, e a instalação de câmeras de vigilância na cidade.

Para além da indicação de Marcus Jardim, é contra esta lógica higienista e genocida de Segurança Pública que o Núcleo Frei Tito se indigna e se insurge. Por uma nova concepção de Segurança Pública, que tenha por base uma cultura de respeito aos direitos humanos e que abandone definitivamente os ranços autoritários que até hoje impregnam as políticas públicas nesta área. Não passarão!


Niterói, 20 de dezembro de 2012.

Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura do PSOL Niterói

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* No dia 3 de dezembro de 2005, policiais militares invadiram o Morro do Estado, em Niterói e assassinaram cinco jovens: Wellington Santiago de Oliveira, de 11 anos; Luciano Rocha Tavares, 12; Edimilson dos Santos Conceição, 15; José Maicom dos Santos Fragoso, 16; e Wedsom da Conceição, 24.

AMANHÃ (13/12) - Cineclube Frei Tito: Corumbiara

Cineclube Frei Tito: Corumbiara

O Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura do PSOL/Níterói convida a todos para a próxima sessão de seu cineclube, no dia 13 de dezembro (quinta-feira):

18h - Exibição do filme "CORUMBIARA", de Vincent Carelli;

20h - Debate com:
Carlos Tukano - Aldeia Maracanã
Roberto Morales - Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas
Carlos Bittencourt - Ibase
Ingrid Lemos - PPGA/UFF

13 DE DEZEMBRO

AUDITÓRIO DO ICHF

(BLOCO O)

CAMPUS DO GRAGOATÁ - UFF

"Sou Fruto do cineclubismo e cada cineclube que nasce é como mais um filho que germina, além das ideias políticas que vem embutidas nesse cineclube especificamente ligado ao PSOL. Vida longa ao Cineclube Frei Tito!" (Silvio Tendler)

Próxima reunião: 08/11

Companheir@s,

É com imenso orgulho que enviamos a você este convite para participar da próxima reunião do Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura. Tal iniciativa representa a união de diversos militantes e suas lutas a fim de consolidar um campo de luta democrático e de esquerda na cidade de Niterói.

Nesse sentido, observa-se que a luta pelos direitos humanos é uma luta em defesa das melhores condições de vida para a população de uma cidade. Por isso, a necessidade da construção de uma alternativa que combata politicamente a repressão da polícia, denuncie a degradação das políticas públicas da prefeitura e defenda os interesses dos mais oprimidos é necessária e urgente!

Assim, vamos dar seguimento na organização de uma ferramenta, que para nós hoje é o Partido Socialismo e Liberdade.

Portanto, no dia 08 de Novembro, QUINTA-FEIRA, a partir das 19h00, estaremos juntos na construção do Núcleo Frei Tito do PSOL de Niterói! Vamos juntos!

Pauta: 

- Cineclube

- Questão Indígena

- Organização

NÚCLEO FREI TITO 

QUINTA-FEIRA 

 DIA 08 DE NOVEMBRO

HORÁRIO: 19H

LOCAL: SEDE DO PSOL-NITERÓI (TRAVESSA XAVIER LEAL, 21 - CENTRO)

FREI TITO DE ALENCAR, PRESENTE! - O companheiro Tito de Alencar Lima, ou Frei Tito, nasceu em Fortaleza (CE) e em 1963 assumiu a direção da Juventude Estudantil Católica, tendo uma forte atuação nas questões nacionais, sempre em defesa dos oprimidos. 

    No início de 1970, Frei Tito foi torturado nos porões da chamada "Operação Bandeirantes" . Na prisão, ele escreveu sobre a sua tortura e o documento correu pelo mundo, transformando- se em símbolo de luta pelos direitos humanos. Em 10 deagosto de 1974 foi encontrado morto nos arredores de Lyon, e a causa da morte foi considerada suicídio. Mesmo assim, quando seu corpo retornou ao Brasil, somente em 1983, passou por uma celebração litúrgica em memória dos mortos pela ditadura de 1964. Considerado um grande mártir da ditadura e um jovem apaixonado pela revolução, Tito é exemplo para nós e por isso escolhemos seu nome para nosso Núcleo.

Chuva de prata ataca Zona Oeste do Rio

A expressão é poética, mas a assim batizada emissão de partículas de ferro-guza pelas torres da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), não. Muito pelo contrário. A população do entorno da Baía de Sepetiba não aguenta mais enfrentar o recorrente contato com esse tipo de poluição, que causa males aos olhos, à pele e à respiração, sem falar nos danos aos seus bens e residências. No último episódio registrado, o pó prateado foi expelido em grande quantidade na noite desta segunda-feira (29/10). A partir de denúncias de moradores, a ONG Políticas Alternativas do Cone Sul (PACS) encaminhou denúncia à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj (confira aqui), que cobrou, por meio de ofício providências ao Ministério Público.

A CSA é reincidente. Já foi multada pelo mesmo tipo de ocorrência e já havia assinado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente com o compromisso de criar mecanismos de prevenir tais acidentes. Dessa vez, a Secretaria anunciou multa de R$ 10,5 milhões, investimento na região de R$ 4 milhões e o plantio de 15 mil árvores na área afetada. Mas como no passado esse tipo de punição não funcionou, a população ainda teme por seu futuro com a existência de tão perigosa vizinhança.

Passagem cara e é proibido protestar?

Não bastasse o trauma do anúncio do aumento do preço da passagem de ônibus do Rio, ameaça concreta ao direito de ir e vir, o trabalhador ainda é coagido a sofrer calado. Pelo menos é o que indica o alto grau de repressão policial às recentes manifestações contra a medida anunciada pelas autoridades municipais. Para garantir o direito à livre manifestação, a deputada Janira Rocha (PSOL) solicitou ao Ministério Público que investigue um policial militar que agrediu uma manifestante durante protesto ocorrido na quarta-feira (24/10), em frente à prefeitura. O policial foi preso após a divulgação de um vídeo que flagrou o momento no qual ele aplicava um choque elétrico na jovem. Na resistência à repressão, surgem movimentos como o "Nossas versões", que estimula a população a usar câmeras e gravadores de celulares como instrumentos de denúncia e também de prevenção contra arbitrariedades e abusos de autoridades. 

Confira aqui a cobertura do primeiro ato pelo Novas Versões:

E aqui a cobertura do segundo ato, ocorrido nesta quarta-feira (31/10), na Central do Brasil.

O Maraca é nosso

Na maré dos megaeventos como pretexto para remoções, demolições e especulação imobiliária, o governo do estado anunciou a derrubada do parque aquático Julio Delamare, do estádio de atletismo Célio de Barros, do prédio que abrigou o Museu do Índio e até de uma escola pública, a Escola Municipal Friedenreich, quarta melhor instituição de ensino no estado segundo o Ideb. O bota-abaixo visa a atender uma exigência da Fifa e transformar parte da área em estacionamento para dois mil veículos e local de aquecimento para atletas. Isso sem falar na desfiguração do Maracanã. "A reforma do Maracanã por si só já será uma briga. Sou radicalmente contra a privatização do Maracanã e vou brigar por isso. Agora, a reforma do Maracanã levar à demolição do Museu do Índio, do parque aquático e de uma escola são muitas tragédias.Tudo isso para construir estacionamento e lanchonete? É isso mesmo? É a 'mcdonaldização' da cultura carioca?", indaga Freixo.

Na trincheira da resistência algumas medidas estão sendo tomadas. Nosso vereador Eliomar Coelho apresentou projeto de decreto legislativo com a intenção de anular os efeitos do decreto da prefeitura que autoriza a demolição do parque aquático Júlio Delamare e do estádio de atletismo Célio de Barros, a partir do destombamento das duas construções. A prefeitura não tem poder, ou não deveria ter, para destombar um bem por decreto. Uma petição pública na Internet está recolhendo assinaturas contra a privatização do Maracanã e contra a destruição do Julio Delamare. A Defensoria Pública entrou com Mandato de Segurança para impedir a demolição do prédio do museu do Índio, que hoje funciona como centro cultural e moradia de 41 pessoas representantes de sete etnias indígenas do país. Já a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro (Farj) divulgou nota oficial de repúdio e lançou um abaixo-assinado contra a demolição do estádio Célio de Barros em seu site oficial. A entidade convida todos os cidadãos que se sentem lesados com o destino do complexo do Maracanã a comparecerem à audiência pública no dia 8, às 18hs, na sede do Galpão da Cidadania, na rua Barão de Tefé, na Gamboa. Estaremos lá.

Veja também o vídeo com depoimentos de pessoas que usam o Parque Aquático Júlio Delamare:

E leia a matéria "Complexo Esportivo do Maracanã agoniza", da Carta Maior.

Desocupação arbitrária em Caxias

A Comissão de Direitos Humanos acompanhou, nesta segunda (29/10), o drama das vítimas de uma remoção violenta, arbitrária e ilegal realizada pela Polícia Militar em Duque de Caxias. Organizadas no Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), dezenas de famílias haviam se instalado na ocupação que denominaram Sônia Angel, em homenagem à militante da ALN que foi presa, torturada e morta durante a ditadura militar. Cerca de 40 PMs com cassetetes e bombas de efeito moral expulsaram os sem teto. Um grupo de resistentes, entre eles alguns feridos, foi conduzido à delegacia. Confira a nota da MLB sobre o episódio:

NOTA DO MLB SOBRE O DESPEJO DA OCUPAÇÃO SÔNIA ANGEL

Durante dois dias e meio, dezenas de famílias sem casa da cidade de Caxias-RJ ocuparam um terreno vazio nas imediações dos bairros São Bento e Parque Fluminense e fizeram dele sua nova morada. A ocupação, organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e denominada de Sônia Angel, foi realizada na madrugada do último dia 27 e já contava com dezenas de barracos, banheiros e cozinha comunitária quando, no início da tarde do dia 29, foi violentamente reprimida pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. Com um efetivo de 40 homens e sem qualquer mandato judicial, o tenente Júlio César, do 15º Batalhão, comandou a desocupação arbitrária e ilegal.

A Polícia se aproveitou do horário de trabalho de boa parte dos participantes da ocupação para realizar a ação criminosa. Valendo-se de bombas de efeito moral e cassetetes, os policiais distribuíram porradas em homens, mulheres e crianças, prenderam oito lideranças e apoiadores do movimento, derrubaram todos os barracos da ocupação e ainda apreenderam e destruíram os cartões de memória de quem portava máquinas fotográficas e celulares com câmeras.

Apesar da brava resistência de todos militantes — para a surpresa dos agentes da repressão —, oito companheiros e companheiros foram levados presos: Juliete Pantoja, coordenadora do MLB e líder da ocupação; Gabriel Henrici, diretor de Direitos Humanos da UEE; Esteban Crescente, diretor da UNE; Carlos Henrique, diretor da Ubes; Juliana Costa, diretora da Fenet; Pedro Gutman, do Diretório Acadêmico de Biologia da UniRio; Vaniewerton Ancelmo, diretor do Sintnaval; e Sandro, do MLB e da Ocupação Eliana Silva de BH.

Segundo Esteban Crescente, um dos detidos, “eles praticaram uma série de arbitrariedades e buscaram primeiro prender os militantes que estavam à frente da ocupação. Praticaram também a tortura, pois nos deixaram presos nos camburões, num calor imenso e sem ar, além de nos ameaçar a todo instante, afirmando que não sairíamos dali, que iriam nos bater mais”.

A posse do terreno é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas o despejo foi solicitado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que apresentou documento de concessão. Até novembro de 2011, o terreno estava cedido à Fundação Educacional de Duque de Caxias (Feuduc), faculdade privada situada próximo ao local e que nada fez para dar-lhe qualquer utilidade.

Há anos abandonado e sem função social, é de se perguntar qual crime as famílias ocupantes e o MLB cometeram para serem reprimidos desta forma?

Apesar do ocorrido, os participantes da Ocupação Sônia Angel permanecem de cabeça erguida e orgulhosos por terem enfrentado o poder da especulação imobiliária, do Estado burguês e da Polícia. Manifestações de apoio e solidariedade chegavam a todo instante dos moradores do bairro — que cederam a creche local para os desabrigados e doaram alimentos e manifestaram o desejo de ingressar no MLB —, e de outros movimentos e entidades sociais, como o Sindipetro-Caxias, a Central de Movimentos Populares (CMP) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM).

As famílias da Ocupação Sônia Angel não desistirão de seu propósito de morar dignamente, e o MLB continuará levantando firme a bandeira da Reforma Urbana e socialismo como únicas soluções para o grave problema da moradia no Brasil.

Localizada em um terreno de propriedade do INCRA, na Av. Presidente Kennedy, no bairro São Bento.

Segundo as informações que o movimento tem, o terreno está num processo de concessão para o INEA, entretanto, segundo a Procuradoria do próprio INCRA não é um processo concluído.

Em 28/10/12, dois representantes do INEA foram ao local e disseram que os ocupantes deveriam sair, pois o terreno era do INEA, em processo cuja publicidade já havia se dado no Diário Oficial da União.

Os ocupantes informaram sobre o interesse em dialogar sobre uma saída pacífica da ocupação, viabilizando uma alternativa para os ocupantes. Propuseram a segunda (29/10) para a reunião.

Ocorre que hoje, por volta das 9h30, a Polícia Militar chegou com 10 viaturas, sendo sete camburões, por volta de 35/40 policiais, sem ordem de despejo, sem Conselho tutelar, nem nenhum órgão obrigatório para os casos de despejo.

Representantes da ocupação informaram ao Comandante da operação que havia uma comissão da ocupação estava no INCRA, com Gustavo Noronha (Superintendente) e solicitaram ao comandante que aguardassem um instante para a possível negociação. Inobstante, cinco minutos depois a Polícia entrou na ocupação, agrediu moradores, prendeu sete moradores, um deles que apenas registrava a ação policial.

São sete presos, Juliana Costa (menor de idade) está no hospital porque passou mal, Esteban Crescente foi levado pela Polícia, mas não este com os demais detidos. Os outros cinco na 59ª Delegacia.

A área já foi toda desocupada. No momento da desocupação eram 200 pessoas presentes, mas a ocupação conta com, aproximadamente, 200 famílias.

Dignidade ainda tem CEP

Nesta segunda (29/10), em Cordovil, na Zona Norte, Rafael Costa, 17 anos, morreu na flor da idade, por engano. Um tiro de fuzil rasgou o seu pescoço, disparado por um PM experiente, o sargento Márcio Perez de Oliveira, 36, há 11 na corporação. O policial alegou ter confundido com barulho da explosão de uma granada o estouro de um pneu do carro que Rafael dirigia. É preciso evitar que o debate em torno de mais esse episódio trágico na nossa cidade se empobreça no risco fácil do maniqueísmo. É necessário avançar no aprofundamento da compreensão de fatos como esse. Há motivos para se suspeitar de que a recorrência não se explica pelo dolo ou culpa de indivíduos, mas pela fragilidade da concepção da política pública de segurança pública vigente. Os fatos comprovam que o discurso não corresponde à prática. Na maioria dos territórios da cidade o Estado ainda funciona conforme o CEP: nos endereços mais pobres, a polícia ainda atira primeiro para só depois conferir a identidade do alvo...

Crack: contratos milionários com abrigos inapropriados

"Tem um outro debate que fica no subterrâneo dessa história de se o recolhimento deve ou não ser compulsório: para onde essas pessoas são levadas? Não há investimentos na saúde nem enfrentamento ao crack via políticas públicas. O grande objetivo não é garantir tratamento mas, sim, tirar os usuários das ruas. Agora chega essa denúncia gravíssima, publicada pelo O Dia: 'Dono de abrigos do crack já matou 42". Dos cinco abrigos de usuários, apenas um é público. Os outros quatro pertencem a uma ONG, dirigida por um policial, onde trabalha toda sua família e não há nenhum quadro técnico especializado. (...) O mais alarmante é que os contratos desses convênios chegam a 60 milhões de Reais (…)", disse Marcelo Freixo, na quinta-feira (25/10), na Alerj. 

Confira o pronunciamento:

 Leia ainda a matéria publicada em O Dia:

Internos sofrem castigos físicos e químicos em centro administrado pela Tesloo

POR JOÃO ANTONIO BARROS

Rio -  "Chegou o bombeiro, chegou o bombeiro! Vamos acordar!" Os gritos, seguidos de baldes de água fria lançados sobre o rosto das crianças, funcionam como despertador para os 44 meninos internados na Casa Ser Criança, em Guaratiba.

Em um dos cinco centros de atendimento a dependentes químicos administrados pela Casa Espírita Tesloo, o batismo matinal serve como recado para os jovens não demorarem a sair da cama, como lembra o estudante C., 13 anos.

A lição foi tirada dos três meses que passou internado na ‘casa do terror’, como internos chamam o abrigo, aonde o menor chegou para se livrar do vício da cocaína e aprendeu que a desobediência poderia levá-lo a receber castigos físicos.

Nenhuma moleza para C., que acordava entorpecido por um coquetel de quatro a cinco remédios — dois deles ingeridos à noite — e viu um colega ser amarrado e lançado na piscina como sanção por atraso. Não morreu por sorte.

Desacordado, teve que ser levado ao posto de saúde do bairro. A reclamação dos pais, desta vez, fez a direção da clínica se mexer, como lembra Monique Barbosa, mãe do menino J., que aos 11 anos passou pelo abrigo: “Transferiram o funcionário para outro setor e esvaziaram a piscina”.

As histórias da "falta de jeito" em lidar com menores usuários de drogas ilustram a ação civil pública que a defensora Eufrásia Souza, da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, move na Justiça do Rio contra a internação compulsória.

“Falta gente especializada”, detalha Eufrásia, que numa visita aos centros gerenciados pela Tesloo se impressionou ao ver jovens dopados estirados no chão. Cobrou uma explicação do enfermeiro e soube que o psiquiatra da ONG prescreveu os remédios e, o mais surpreendente, por telefone.

“Só há um psiquiatra para todos os abrigos. Ele passa uma vez por semana em cada um. Na emergência, os enfermeiros ligam e ele passa o remédio”, informa a defensora. O chamado SOS — doses elevadas de tranquilizantes — também é ministrado como castigo para os fujões.

A constatação aparece no relatório da inspeção feita pela comissão multidisciplinar, a pedido da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Além de administrar os mesmos remédios a todos os pacientes, eles detectaram que, nos casos de fugas e ‘rebeldia’, os menores recebiam duas injeções de Haldol (antipsicótico) e Fenergam (antialérgico). É o castigo químico.

Acolhimento compulsório é criticado pela defensora Eufrásia de Souza: "Falta gente especializada" | Foto: Alexandre Vieira / Agência O Dia

Menores em abrigo não frequentam escolas

Enquanto sobram lições de abuso, falta frequência escolar aos menores abrigados nos centros da Casa Espírita Tesloo. De acordo com a defensora Eufrásia de Souza, poucos são os menores em tratamento de desintoxicação matriculados na rede pública, apesar de a internação dos jovens durar no mínimo três meses.

Obrigar a matrícula de todos os abrigados faz parte da carta de exigências proposta em ação civil na Justiça pela promotora Karina Fleury, da Vara da Infância e Juventude da Capital. A Tesloo nega os casos de maus-tratos e a administração generalizada de medicação, além das falhas na educação.

Histórico conturbado

A Casa Espírita Tesloo é presidida pelo major reformado da PM Sérgio Pereira de Magalhães Júnior, o xerife do recolhimento compulsório. Levantamento do DIA mostrou que o oficial participou das mortes de 42 pessoas entre 1999 e 2002, ocorridas em supostos tiroteios com bandidos.

Os laudos cadavéricos das vítimas apresentam sinais de tiros disparados a curta distância na cabeça e peito. O oficial é investigado na 33ª DP (Sulacap) por envolvimento com o grupo de milícia de Magalhães Bastos e Sulacap. Sérgio nega a suspeita e diz que as mortes foram em legítima defesa.

Relatório lista punições

O relatório da Comissão de Direitos Humanos da Alerj aponta que, em caso de fuga, os menores atendidos nos centros administrados pela Tesloo são castigados. Uma das "penas" é a aplicação de injeção com o chamado "SOS".

A medicação, que faz os jovens dormirem até por um dia inteiro, é prescrita pelo psiquiatra, que normalmente aparece nos abrigos uma vez por semana. Mas foram verificados casos de que os jovens têm os pés e as mãos amarrados.

Avós da Praça de Maio completam 35 anos de luta na Argentina

Do OperaMundi

As Avós da Praça de Maio completam nesta segunda-feira (22) 35 anos de luta pela busca por netos apropriados durante a última ditadura militar argentina. Até o momento, 107 crianças conseguiram ter suas identidades resgatadas.

No dia 9 de outubro deste ano a organização a organização anunciou o descobrimento da 107ª neta, uma jovem da província de Córdoba. Estima-se que cerca de 500 crianças e bebês nascidos entre 1975 e 1980 foram adotadas ilegalmente e separados de suas famílias por agentes do estado.

Além da busca pelos netos sequestrados, outra luta das Avós foram a busca pela comprovação dos centros clandestinos de detenção, por onde passaram mulheres grávidas, a defesa pelo julgamento de crimes de lesa humanidade e a revindicação de punição proporcional para todos os responsáveis.

Neste ano, o primeiro presidente da ditadura, Jorge Rafael Videla, foi condenado a 50 anos de prisão pelo Plano Sistemático de Roubo de Bebês. De acordo com o Centro de Estudos Legais e Sociais (Cels), 1.861 pessoas, entre civis e militares, estão ou já estiveram envolvidos em casos de crimes cometidos durante a ditadura. Desse total, 244 já foram condenados.

Nota do Núcleo Frei Tito sobre as alianças do PSOL em Macapá

NOTA DO NÚCLEO FREI TITO SOBRE AS ALIANÇAS DO PSOL EM MACAPÁ

Por um PSOL classista, ecossocialista, sem alianças com inimigos dos direitos humanos e da democratização da Comunicação e da Cultura!

O Núcleo Frei Tito repudia com veemência a absurda política de alianças que vem sendo posta em prática em Macapá, após o candidato do PSOL alcançar o segundo turno das eleições municipais.

Fica claro que se trata de uma aliança, e não de mero apoio eleitoral, como afirmam os dirigentes amapaenses, quando notamos que foram realizados atos políticos para formalizar e comemorar os “apoios” recebidos. Há inclusive registros em vídeo do candidato do PSOL à prefeitura de Macapá, Clécio Luis, lançando Lucas Barreto, do PTB, ao governo do estado (1), e do senador da República pelo PSOL, Randolfe Rodrigues, eliminando toda e qualquer dúvida ao dizer que se trata de uma “aliança para ganhar a eleição no último domingo deste outubro, mas é uma aliança também para governar junto” (2) com a coligação DEM-PSDB-PTB. 

Além disso, fotos(3) mostram o candidato e o senador Randolfe de mãos dadas e erguidas com parlamentares e dirigentes da direita amapaense. Muitas dessas figuras carregam uma história extremamente negativa. O deputado federal Sebastião Bala Rocha, do PDT, por exemplo, responde a ação penal por desvio de verbas (4); Rosemiro Rocha, do PTB e ex-prefeito de Santana, é condenado por corrupção (5), em decorrência da Operação Pororoca, da Polícia Federal; Lucas Barreto, ex-deputado estadual pelo PTB e candidato ao governo do estado em 2010, por sua vez, foi flagrado como servidor fantasma do Senado Federal (6); Já Mira Rocha, deputada estadual pelo PTB, para além de agredir fisicamente um blogueiro que a tinha criticado, assumiu ter mais de quatrocentos assessores (7). Nas fotos também é visto Davi Alcolumbre, presidente do DEM no Amapá, deputado federal e candidato a prefeito de Macapá em 2012, também alvo de inquérito em decorrência da Operação Pororoca (8).

Deste modo, o Núcleo deplora a aliança conduzida pelo candidato Clécio e patrocinada pelo senador Randolfe Rodrigues com partidos como DEM, PSDB e PTB. Para além de figurarem no campo ideológico oposto ao do PSOL, é preciso lembrar que também são partidos notabilizados por, uma vez no poder, proceder com extrema violência no que tange às questões sociais, potencializando o processo de criminalização da pobreza e indo contra toda a luta pelos direitos humanos. Não bastasse, estes grupos trabalham com afinco para evitar a democratização da Comunicação e da Cultura no Brasil.

Assim, o Núcleo Frei Tito aproveita a ocasião para exigir que a Direção Nacional do PSOL se reúna com urgência, para fazer respeitar as resoluções congressuais que proíbem tais alianças políticas. Da mesma feita, conclama tod@s @s militantes, e em especial as figuras públicas do partido, a se manifestarem contra esta aberração incompatível com nossa história de coerência com as lutas dos trabalhadores e dos movimentos sociais.

Niterói, 18 de outubro de 2012

Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura do PSOL

(1) https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=ZqDI8uG_QVo

(2) https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=KbJ-PXiNtUw

(3) https://fbcdn-sphotos-g-a.akamaihd.net/hphotos-ak-ash3/67186_420147518041094_396850470_n.jpg; https://fbcdn-sphotos-h-a.akamaihd.net/hphotos-ak-snc6/285785_10151252133527246_357220657_n.jpg; https://fbcdn-sphotos-e-a.akamaihd.net/hphotos-ak-ash4/391634_351146111641714_1595250575_n.jpg

(4) http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/sebastiao-bala-rocha-pdt-ap-2/

(5) http://www.prap.mpf.gov.br/noticias/noticia.php?cdnoticia=2913

(6) http://www.folha-ap.com.br/m=24482/folhadoestado.html

(7) http://blogdodinizsena.blogspot.com.br/2010/08/deputada-mira-rocha-admite-ter-400.html; http://heverson-castro.blogspot.com.br/2011/12/mira-rocha-perde-o-controle-e-agride.html

(8) http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL2646-5601,00.html

PSOL: Seguir construindo uma mudança de verdade em Niterói

Nem Rodrigo Neves (PT), nem Felipe Peixoto (PDT)

As eleições de 2012 marcaram um momento importante para o PSOL e para a cidade de Niterói. Flavio Serafini, nosso candidato a prefeito, fez 18,4% dos votos, alcançando quase 50.000 eleitores, mesmo enfrentando campanhas milionárias, uso da máquina pública e manipulação de pesquisas eleitorais. Além disso, o PSOL triplicou sua bancada de vereadores, elegendo Paulo Eduardo, Renatinho e Henrique Vieira, sendo os dois primeiros os mais votados da cidade. Por outro lado, a cidade teve a possibilidade de assistir ao seu primeiro pleito municipal após a tragédia das chuvas de abril de 2010, quando emergiu de forma dramática para toda Niterói, a sua face mais desigual.

Nós do PSOL nos empenhamos em realizar uma campanha limpa, centrada na mobilização dos jovens e trabalhadores da cidade ao redor de um projeto de mudança. Apresentamos contribuições programáticas buscando enfrentar o modelo de desigualdade, precarização dos serviços públicos, favorecimento de interesses privados, falta de transparência e de participação, crescimento desordenado e caos no trânsito. Buscamos apontar como nossos adversários, ao longo de suas trajetórias, contribuíram para que nossa cidade passasse por boa parte dos problemas que vemos hoje. Buscamos colocar em pauta a defesa dos direitos dos trabalhadores da cidade, de uma política de habitação social, da contenção do crescimento desordenado, da mudança na matriz de transportes, do fortalecimento dos direitos sociais e do serviço público, a começar pela valorização dos profissionais e de radicalização da democracia e da transparência.

Felipe Peixoto e Rodrigo Neves começaram suas trajetórias ligados a Jorge Roberto Silveira, foram inclusive seus secretários. Votaram a favor de questões que a nosso ver contrariavam os interesses públicos da cidade, como os atuais parâmetros urbanísticos da Orla da Baía, que permitiram a multiplicação dos espigões na cidade, aprovados em 2002, a portas fechadas na Câmara de Vereadores. Felipe votou a favor do inchaço da máquina pública, inclusive do conselho consultivo. Rodrigo votou a favor da cobrança de pedágio no Túnel Charitas – Cafubá. PT e PDT têm em Niterói ou no Brasil estimulado e implementado a privatização e o sucateamento dos serviços públicos com terceirizações e organizações sociais.

Recentemente, Felipe e Rodrigo foram secretários de Sérgio Cabral e nunca disseram nada contra a precarização do serviço público, o desrespeito aos profissionais, dentre eles os professores e bombeiros. Também calaram ante os desrespeitos à população de Niterói, como no caso do aumento abusivo da tarifa das Barcas ou do sucateamento da segurança pública da cidade, com o abandono dos GPAES justo no momento de implantação das UPPs na cidade do Rio. Ambos apresentam-se como novidades cercados da velha política da cidade que, ao apagar das luzes, buscaram aprovar na Câmara de Vereadores um aumento de mais de 60% em seus próprios salários, do prefeito e dos secretários. Isso no momento em que se fala em cortar cargos comissionados.

Ao longo da campanha avaliamos que nossos adversários, por terem sido parte do caminho que levou Niterói a enfrentar os problemas de hoje, não teriam condições de realizar as mudanças necessárias. Que os grupos sociais que os apoiam, e que as próprias lógicas das campanhas milionárias que fizeram, os deixariam atrelados à especulação imobiliária, às empresas de ônibus, da educação privada, enfim, aos que comandaram a cidade nos últimos anos. Sendo coerentes com esta avaliação, o PSOL não apoia nem indica voto em qualquer dos candidatos, O PSOL vai votar nulo no segundo turno. 

Aos quase 50 mil niteroienses que depositaram confiança em nosso programa votando em Flavio Serafini, devemos nossos agradecimentos, mas sobretudo nosso respeito. Nós do PSOL vamos seguir lutando para construir uma alternativa e convocamos toda população a junto conosco, nossos vereadores e movimentos sociais, seguir buscando as mudanças que Niterói precisa.

Partido Socialismo e Liberdade - Niterói

OAB cria Comissão da Verdade para apurar ditadura

Do Portal Terra

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, anunciou nesta segunda-feira a criação de uma Comissão da Verdade no âmbito da entidade, destinada a contribuir com os trabalhos de apuração de violações de direitos humanos da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Ele informou que os membros da Comissão da Verdade da OAB Nacional serão designados nos próximos dias. O comunicado foi feito após reunião com os membros da CNV.

O objetivo da comissão criada pela OAB é auxiliar no resgate histórico das graves ameaças aos direitos humanos no País, de 1946 a 1988. "Consideramos que os advogados brasileiros têm muito a contribuir para o resgate da história deste País. Os advogados que trabalharam no período da ditadura defendendo os presos políticos têm seus acervos, suas anotações históricas e, certamente, muitos dados que podem ser divulgados para a sociedade brasileira em colaboração com a Comissão Nacional da Verdade", disse Cavalcante.

A CNV tem como missão examinar e esclarecer as graves violações aos direitos humanos praticadas por agentes públicos, pessoas com apoio ou a serviço do Estado, ocorridas entre 1946 e 1988, com destaque para o período da ditadura militar (1964-1985).

O membro José Carlos Dias considera a pareceria muito importante e que irá auxiliar o trabalho de coleta de dados. "Como ex-advogado de preso político, posso dizer que todos nós possuímos em nossos arquivos elementos que são importantes e que podem ser carreados para ajudar a Comissão Nacional da Verdade a procurar desvendar esse período da história brasileira", avaliou Dias, que foi ministro da Justiça de 1999 a 2000.

Em agosto, a CNV e a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro já haviam firmado um acordo de cooperação técnica para a apuração e esclarecimento de violações aos direitos humanos registradas no Estado do Rio de Janeiro. Com a decisão da OAB Nacional, a expectativa é que as seccionais dos Estados também criem comissões similares.

Polícia grega tortura manifestantes antifascistas

Militantes antifascistas gregos presos quando se manifestavam em Atenas contra as práticas do partido fascista Aurora Dourada foram torturados na Direcção Geral de Polícia, em Atenas, sofrendo sevícias como as dos detidos em Abu Ghraib, no Iraque.

Do Esquerda.net

As denúncias foram feitas em Atenas pelos advogados e pelas próprias vítimas, que exibiram as provas das violências sobre elas cometidas pelos agentes da Diretoria Geral de Polícia (GADA) em Ática, na capital grega. As sevícias incidiram sobre cerca de 40 pessoas, 15 presas inicialmente durante a manifestação contra o grupo nazi, que terminou em confrontos, e 25 que no dia seguinte se manifestavam contra a detenção dos companheiros.

Os detidos descreveram uma grande variedade de práticas violentas tanto físicas como psicológicas cometidas pelos agentes da polícia e denunciaram que algumas se inspiraram nas descrições do que soldados norte-americanos de ocupação fizeram contra resistentes iraquianos na prisão de Abu Ghraib. Revelaram que foram esbofeteados e espancados por um agente enquanto outros olhavam, foram cuspidos e "usados como cinzeiros" porque "fediam" e obrigados a ficar acordados durante toda a noite com lâmpadas, tochas e lasers incidindo continuamente nos olhos.

Alguns acrescentaram que foram queimados nos braços com isqueiros e que agentes da polícia os captaram em vídeo com os próprios telemóveis ameaçando divulgar as imagens na internet e entregá-las também ao Aurora Dourada.

O jornal britânico Guardian tem revelado casos em que a polícia aconselha pessoas a procurarem auxílio suplementar junto do Aurora Dourada, sobretudo quando se trata de "questões com imigrantes", em troca de contribuições para os neonazis.

Uma das mulheres detidas revelou que agentes a insultaram com termos sexuais explícitos de grande violência enquanto outros lhe puxaram a cabeça pelos cabelos para impedir que se recusasse a ser filmada durante os interrogatórios.

Um outro detido revelou que apesar de sofrer uma forte hemorragia devido a uma ferida na cabeça e de ter um braço partido continuou a ser espancado dentro das instalações policiais enquanto lhe foi recusada assistência médica até à manhã seguinte. Outro foi forçado a abrir as pernas para que outros agentes o agredissem nos testículos.

"Cuspiram-me e disseram que havíamos de morrer como os nossos pais na guerra civil", acrescentou o mesmo detido. Um outro revelou que foi atingido por um taser na espinha dorsal quando tentava fugir. A marca ainda é visível. "É como um choque elétrico", descreveu; "as minhas pernas ficaram paralisadas durante alguns minutos e caí. Depois, prosseguiu, "algemaram-me atrás das costas, começaram a pontapear-me nas costelas e na cabeça". O jovem descreveu ainda que foi obrigado a levantar-se puxando-o pela corrente das algemas e o seguraram pelo queixo enquanto vários agentes o esmurravam.

Membros do grupo de manifestantes detidos por se solidarizarem com os companheiros foram humilhados nas instalações policiais, despidos e obrigados a curvar-se em frente de todas as pessoas que estavam presentes. "Fizeram o que quiseram connosco", declarou um deles ao Guardian. "Esbofetearam-nos, bateram-nos, exigiram-nos que não os olhássemos, que não cruzássemos as pernas", disse. Na presença deles, o agente atendeu o telemóvel e foi dizendo "estou a trabalhar, a lixá-los, a lixá-los bem". No fim, quatro foram acusados de "resistência à detenção". "Foi um dia do passado, do tempo da Junta dos coronéis", comentou um deles.

Colocado perante os factos pelo jornal britânico, o porta-voz da polícia grega, Christos Manouras, respondeu que "não houve uso da força por agentes da polícia contra ninguém nas instalações da GADA". Explicando que os responsáveis "averiguam e investigam em pormenor todos os relatos sobre uso de violência", o porta-voz rematou que "não existem dúvidas de que a polícia grega respeita sempre os direitos humanos e não recorre à violência".

Dimitris Katsaris, advogado de quatro dos detidos, afirmou que os seus clientes sofreram humilhações do "tipo de Abu Ghraib". Explicou que "isto não foi apenas um caso de brutalidade policial do género dos que temos ouvido falar em todos os países europeus, agora e sempre; isto está a acontecer diariamente; temos as fotografias, temos as provas do que acontece às pessoas presas por protestarem contra o aumento de influência do partido neonazi na Grécia. Isto", acrescentou, " é uma nova face da polícia, com a colaboração do sistema judicial".

Brasil endossa frente de enfraquecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Brasil, Colômbia, Equador e Venezuela constituem frente pelo enfraquecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH).

Do Justiça Global

Belo Monte: o divisor de águas

O interesse do governo brasileiro na desarticulação do Sistema foi motivado, principalmente, por medidas cautelares outorgadas pela CIDH, em abril de 2011, em favor das comunidades indígenas na bacia do Rio Xingu, solicitando a suspensão do licenciamento e construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e a consulta prévia adequadas as comunidades.

Em retaliação, o Brasil, pela primeira vez em sua história, não compareceu a uma reunião de trabalho da OEA para tratar o caso, retirou o embaixador perante a OEA, suspendeu a sua contribuição anual e não apresentou a até então esperada candidatura do ex-Ministro de Direitos Humanos Paulo Vannuchi para a Comissão Interamericana, que substituiria o também ex-ministro Paulo Sérgio Pinheiro.

Contrariado pela decisão que determinava a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, o governo da presidente Dilma chegou a cogitar se desligar da OEA. A diplomacia brasileira – que raramente se pronunciava nos debates sobre o sistema interamericano, reformas do regulamento – assumiu desde o ano passado uma postura agressiva de ataque à Comissão Interamericana, principalmente no sentido de limitar as Medidas Cautelares. O mal estar criado pelo Brasil com relação às medidas cautelares de Belo Monte serviu como sinal verde para que outros países – que tradicionalmente vem tentando enfraquecer o sistema interamericano, como Colômbia, Venezuela e Equador – tomassem posições ainda mais pesadas.

Em 1990, o sistema de direitos humanos da OEA também passou por um processo de reformulação e foi aberto um processo de diálogo com os Estados. E, agora, mais uma vez, o processo é retomado. Nesse caso, no entanto, o que fica evidente é a intenção dos países-membros por trás deste processo ironicamente chamado de “fortalecimento”.

Para a Justiça Global, desde o início, está clara a intenção dos governos de retirar a autonomia da Comissão Interamericana e a sua possibilidade da Comissão de analisar violações de direitos humanos no contexto de megaempreendimentos e grandes projetos de infra-estrutura. Não bastasse isso, salta aos olhos a falta de transparência e de abertura de participação das organizações da sociedade civil: as vítimas de direitos humanos e os seus representantes não foram chamados para participar das discussões do Grupo de Trabalho (GT) criado para pensar o alegado fortalecimento. Além disso, o GT focou seus esforços em temas que historicamente têm incomodado os Estados. Nenhuma medida foi proposta no sentido de fortalecer os principais atores do SIDH, as vítimas e seus representantes. Tampouco estão sendo discutidos mecanismos para assegurar maior efetividade ao cumprimento – por parte dos Estados – das decisões finais dos casos e das medidas cautelares.

Pela sua forte influência regional, a posição do Brasil tem sido considerada por organizações de direitos humanos e analistas de vários países como definidora dos rumos da CIDH. Caso o governo brasileiro mantenha a atual postura, dificilmente o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos sairá deste processo mais qualificado a responder às demandas das incontáveis vítimas de violações de direitos humanos nas Américas.

Na última sexta-feira, 5/10, a Justiça Global apresentou por escrito suas considerações , preocupações e propostas sobre o processo para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Leia a posição da Justiça Global sobre o fortalecimento do SIDH aqui.

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O SIDH é composto pela Corte Interamericana e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgãos da OEA.

Articulação inédita de indígenas e pescadores promove nova ocupação de Belo Monte

Após o não cumprimento de acordos por parte da Norte Energia, ocupação permanecerá até que todas as reivindicações sejam atendidas, dizem indígenas

Do Xingu Vivo

Por volta das 19h desta segunda-feira (8), cerca de 120 manifestantes  indígenas das etnias Xipaia, Kuruaia, Parakanã, Arara do rio Iriri, Juruna, e Assurini uniram-se aos pescadores, que estão há 24 dias protestando contra o barramento definitivo do rio Xingu (PA), e ocuparam novamente a ensecadeira do canteiro de obras de Pimental para paralisar a construção de Belo Monte. Os indígenas tomaram as chaves de caminhões e tratores na ensecadeira, e os trabalhadores tiveram que deixar o local a pé.

De acordo com os manifestantes, a ação, que é pacífica, ocorre em função do completo descumprimento dos acordos firmados pelo Consórcio Norte Energia com os indígenas depois da última ocupação da ensecadeira, entre junho e julho deste ano; o não cumprimento de grande parte das condicionantes; a total falta de diálogo da empresa com os pescadores; e a ameaça concreta de alagamento de parte de Altamira com o barramento definitivo do rio Xingu. Pequenos agricultores, moradores de Altamira e oleiros da região devem se juntar aos protestos ao longo da semana.

Os manifestantes acusam o empreendimento de fechar o rio sem que tenha sido solucionada a transposição de barcos de um lado a outro da ensecadeira, como exige a Licença de Instalação (LI) outorgada pelo Ibama.

De acordo com o órgão, o fechamento do rio não poderá ocorrer e a empresa não poderá interromper o fluxo de embarcações até que o sistema provisório de transposição de embarcações esteja em pleno funcionamento (item 2.6 da LI).

Segundo os pescadores, a ensecadeira, que tem mais de 5 km, deve ser concluída nos próximos dias. “O que temos aqui é uma cena de terra arrasada. A ilha de Pimental foi completamente destruida, só é árvore no chão, e a água está podre. É muito chocante”, afirma um dos manifestantes.

De acordo com os indígenas, desta vez a ocupação deve permanecer até que todos os acordos firmados em julho tenham sido cumpridos. Os pescadores também reafirmam a intenção de permanecer por tempo indeterminado.

Apoio

Todo o apoio aos manifestantes neste momento é essencial. Nesse sentido, qualquer contribuição financeira para a luta é muito importante e benvinda. Aqueles que desejarem ajudar, podem depositar qualquer quantia nas conta:

Mutirão pela Cidadania, CNPJ 01993646/0001-80

Caixa Economica Federal -  Agencia- 0551   OP- 003  Conta/Corrente – 1532-7

Banco Bradesco – agencia -1011   C/C- 32955-0

Avós da Praça de Maio encontram a 107ª neta na Argentina

Do OperaMundi

Coletiva das Avós da Praça de Maio

A menos de duas semanas de seu aniversário de 35 anos, as Avós da Praça Maio, movimento que busca identificar crianças desaparecidas pela ditadura militar argentina (1976-1983), anunciaram nesta terça-feira (09/10) que uma jovem da província de Córdoba tornou-se a 107.ª neta a conhecer sua verdadeira identidade. Estima-se que cerca de 500 crianças e bebês nascidos entre 1975 e 1980 foram adotados ilegalmente e separados de suas famílias por agentes do terror estatal.

O caso é particular porque a mãe da jovem está viva e participou da coletiva de imprensa na sede das Avós da Praça de Maio. Visivelmente emocionada, Maria de las Mercedes Moreno, contou que ainda não havia podido encontrar-se com sua filha porque a jovem teria pedido “um tempo” e que seu único desejo agora é “conhecê-la e abraçá-la”.

Detida por levar cartas

Durante o ano de 1977, María de las Mercedes visitava seu marido, Carlos Hector Oviedo, em uma penitenciária de Córdoba, onde também havia presos por motivos políticos. Solidária à situação das pessoas que estavam detidas sem direito a contato com suas famílias, María de las Mercedes começou a levar cartas aos familiares dos presos políticos.

Em setembro de 1978, grávida de sete meses, María de las Mercedes foi presa de forma ilegal e sofreu torturas até dar à luz uma menina no dia 11 de outubro. No entanto, as duas foram separadas imediatamente após o parto. Quando recuperou a liberdade, em 1979, tentou encontrar sua filha por meios próprios, mas sem sucesso.

Há um ano, ela decidiu procurar as Avós da Praça de Maio de Córdoba e, com assessoria da organização, chegou ao paradeiro da jovem desaparecida, que foi criada e registrada como filha legítima pela chefe de Assistência Social de um hospital pediátrico da cidade de Córdoba.

Em entrevista coletiva, Estela Carlotto, presidente das Avós da Praça de Maio, recordou que “nesses 35 anos de trajetória chegamos a 107 abraços” e encorajou a quem tenha dúvidas sobre sua identidade a aproximar-se das Avós. “Queremos ser a memória viva da história dos seus pais”.

A principal finalidade da Associação Civil Avós da Praça de Maio, que completa 35 anos no dia 22 de outubro,  é localizar e restituir todas as crianças sequestradas ou desaparecidas pela ditadura militar argentina (1976-1983) às suas famílias verdadeiras.

O grupo também busca criar condições para evitar crimes de lesa humanidade e reivindica a punição proporcional para todos os responsáveis. Em 12 de maio de 2008 foram nominadas ao Prêmio Nobel da Paz.

Sobre as eleições 2012 e seus resultados

Por Adriana Facina.

Muito feliz com o resultado das eleições no Rio e em Niterói. PSOL ampliou muito sua bancada. Paulo Eduardo Gomes e Renatinho PSol foram os vereadores mais votados e ainda elegemos Henrique Vieira, que fez belíssima campanha. Teremos outra câmara em Niterói. Flavio Serafini despontou como nova liderança política, ganhando muito respeito, mesmo entre seus adversários. E, de quebra, ainda desbancou a campanha milionária do Zveiter. No Rio, além de ampliarmos a bancada, elegemos Renato Cinco, com uma candidatura que traz o difícil tema do antiproibicionismo. Meu candidato, Mc Leonardo Apafunk, fez uma belíssima campanha, levando informação e debates fundamentais para nossa cultura. Marcelo Freixo se tornou agora um político com expressão nacional e tenho certeza de que sua trajetória está em franca ascensão.

Sei que muita gente está triste, pq não chegamos no segundo turno. Sobretudo aquela rapaziada que estreou agora na militância, nessa campanha tão bonita e inspirada. Para esses eu queria dizer algumas palavras. Em primeiro lugar, não acreditem que a reeleição do Paes é fruto da burrice ou da alienação,ou mesmo da ignorância do povo. Nosso povo é sofrido e vota com o pragmatismo daqueles que matam um leão por dia pra sobreviver e dar de comer aos seus. Claro que existem os oportunistas, mas são minoria. A desigualdade do tempo de TV, a campanha nojenta da mídia corporativa e antidemocrática, os rios de dinheiros fornecidos por empreiteiras e empresas de transporte tudo isso conta. Mas conta mais o dinheiro no bolso, a promessa de emprego, as expectativas de oportunidades de vida. Essa pauta é mais relevante do que a das milícias ou da ética na política, por exemplo. E há uma lógica nisso que temos de reconhecer e dialogar com ela. Pensem em Gramsci nos cárceres do fascismo, tentando entender a derrota comunista e, mesmo naquelas condições dramáticas, se recusando a dar respostas fáceis e elitistas. O comunista italiano, naquelas condições, afirmava o núcleo de bom senso do senso comum e trazia a máxima radical: todos são intelectuais.

Esse povo que hoje reelegeu o Pae$ é o povo com que faremos a revolução e não outro. É com ele que aprenderemos, é com ele que dialogaremos. Estamos em processo, na luta e com humildade tentando aprender com nossas derrotas. Como diz o grande pensador Carlos Walter Porto Gonçalves, o dia em que conseguirmos nos comunicar com aquelas subjetividades que se entristecem no domingo pq a segunda está próxima, marcando um novo ciclo de exploração do trabalho e de vida sem sentido, faremos a revolução.

Luta que segue. Temos agora a primavera nos dentes. Nada poderá detê-la.

Carlos Nelson Coutinho, presente!

O Núcleo Frei Tito lamenta o falecimento do grande teórico marxista brasileiro, Carlos Nelson Coutinho, ocorrido na madrugada de hoje, 20 de setembro. Carlos Nelson, que se designava um "amigo do PSOL", ajudou a fundar o partido, ainda em 2004.

Nas palavras da historiadora Virgínia Fontes:


"Comunista, o mais importante gramsciano brasileiro, Carlos Nelson foi um grande teórico marxista e o nosso mais importante pensador da democracia e, sobretudo, das exigências permanentes de democratização no Brasil. Não uma democracia mesquinha e rebaixada, a aplastrar as conquistas populares duramente alcançadas, mas uma democratização que espelhe e assegure a plena socialização da existência em todos os sentidos, da economia ao cotidiano. Carlos Nélson nunca exigiu acordo pleno de ideias para oferecer seu respeito e seu afeto, e com isso ensinou a muitas gerações a compreender que a luta de classes, por ser rigorosa, precisa também ser franca, aberta e plena.

Me despeço do homem, a quem não consegui abraçar antes da partida. Abre-se agora o tempo do longo e profundo em torno de sua obra, não para elogios póstumos, mas para o intenso debate que ela impõe, merece e exige. Ele se foi, mas permanece. Carlos Nelson sai de nosso convívio para se converter em nosso clássico."

Carlos Nelson Coutinho, presente!

Flavio Serafini divulga programa completo de Direitos Humanos e Segurança Pública

A coligação Mudança de Verdade, encabeçada pelo PSOL, divulgou no dia de hoje (4/9) seu programa completo para  Direitos Humanos e Segurança Pública.  Segue um resumo abaixo. Caso você queira o programa completo, é só baixá-lo clicando aqui.

PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA  FLAVIO SERAFINI PREFEITO – PSOL NITERÓI

Cidade segura é a que garante direitos. É nesse sentido que o PSOL se coloca de maneira crítica às políticas que têm por objetivo tão somente a militarização da questão da segurança pública.

Repudiamos o discurso de que é necessário abrir mão de parte da liberdade em nome da segurança: segurança só se conquista com liberdade, e esta só é conquistada através do pleno acesso aos direitos fundamentais. Rejeitamos a atual lógica belicista de segurança pública, pautada eminentemente no enfrentamento e na criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.

Nesse sentido, políticas de universalização dos direitos e ocupação pública do espaço urbano serão um sustentáculo importante para reverter a segregação social e espacial do território municipal e construir uma cidade de direitos.

PROPOSTAS:

- Criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Valorização da Vida e Prevenção da Violência. Extinção da atual Secretaria de Segurança Pública e Controle Urbano.

- Promoção de programas de proteção e valorização dos denominados grupos vulneráveis (mulheres, negros, LGBTs, idosos, crianças e adolescentes, população em situação de rua, pessoas com deficiência física, minorias religiosas etc).

- Criação de um Gabinete de Gestão de Direitos Humanos e Segurança Pública Municipal para definir, com a participação da sociedade civil organizada e órgãos estatais de segurança e justiça do município, do estado e governo federal, políticas públicas que possam orientar as instituições envolvidas, respeitando-se a autonomia de todas.

- Reformulação do Conselho Municipal de Segurança Pública, tornando-o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Pública, com composição paritária entre Estado e sociedade civil, possibilitando a ampla participação popular na formulação, implementação e fiscalização de políticas públicas de segurança no município.

- Realização periódica de Conferência Municipal de Direitos Humanos e Segurança Pública.

- Criação de Conselhos Comunitários de Segurança (fóruns de direitos humanos nas comunidades com participação da população e poder público).

- Promover, em parceria com a Universidade Federal Fluminense, a elaboração de mapas de violência urbana, identificando as regiões que apresentem maior incidência de violência e criminalidade e incorporando dados e indicadores de desenvolvimento, qualidade de vida e risco de violência contra grupos vulneráveis.

- Criação de Ouvidoria Pública Municipal (viabilizando o recebimento de denúncias em face de policiais e guardas municipais).

- Incentivar ações educativas e preventivas destinadas a reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito.

- Estímulo ao uso dos espaços públicos e convívio social mediante uma política de iluminação e aprimoramento de praças a partir de consultas à população.

- Retirada das grades das praças para melhorar a integração com o espaço urbano e a acessibilidade. No caso dos parques, viabilizar que se mantenham abertos também durante a noite.

- Implementação do Programa Municipal de Memória e Verdade.

- Abolir a repressão da Guarda Municipal aos camelôs, estabelecendo uma reformatação da instituição no sentido de preservar o conjunto dos bens públicos.

- Estimular o aperfeiçoamento dos critérios para seleção e capacitação de guardas municipais e implantar, nas academias de polícia, programas de educação e formação em direitos humanos.

- Criação de Mercado Popular, previsto no Plano Plurianual da cidade.

- Valorização salarial da Guarda Municipal.

- Inclusão da disciplina Direitos Humanos e Cidadania nos programas didáticos da rede municipal de ensino.

- Estruturação imediata dos Conselhos Tutelares, com reformas das instalações físicas, aquisição de equipamentos de informática, carro e contratação de equipe de suporte (assistentes sociais, psicólogos e pedagogos).

- Criação de programas e cursos de capacitação técnica permanente aos Conselheiros Tutelares.

- Aumento e qualificação de equipes de assistentes sociais que possam atender às necessidades da população em situação de rua.

- Construir mais abrigos de apoio visando melhorar o serviço de auxílio, o que desafogará a Casa de Cidadania Florestan Fernandes e o Centro de Referência Especializado para População de Rua (Crepop), além de promover uma reestruturação completa das duas instituições existentes.

- Aprimoramento do sistema CAPS e da política de redução de danos como prioridade na política de saúde mental.

- Imediato aumento salarial para os trabalhadores da rede de saúde mental. Construção democrática de plano de carreira e implementação de políticas de qualificação profissional.