ONU denuncia superpopulação nas prisões latino-americanas

O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) denunciou nesta sexta-feira, 17, o "preocupante padrão de violência nas prisões da América Latina", devido ao "problema endêmico" de superpopulação das cadeias da região.

"O maior problema das penitenciárias na América Latina é a superpopulação. Em média, as prisões abrigam 30% a mais de detentos do que deveriam, mas em muitos casos chega a até 100%, o que facilita as tragédias", explicou em entrevista coletiva o porta-voz do escritório, Rupert Colville.

O ACNUDH considerou que o incêndio que destruiu a prisão de Comayagua em Honduras nesta semana nada mais é do que outra entre tantas tragédias que ocorreram na região na última década.

"O escritório está preocupado porque os problemas que afetam as prisões não se limitam a Honduras. Há poucas semanas, houve uma onda de violência nas penitenciárias da América Latina, com mortes no Uruguai, Argentina, Venezuela e Chile", diz o comunicado divulgado pelo organismo.

"Em 2011, cinco jovens morreram e muitos outros ficaram feridos em um incêndio em um centro de detenção juvenil no Panamá", acrescenta a nota.

Para o Alto Comissariado, estes acontecimentos demonstram um "padrão de violência na região, que é uma consequência direta de uma longa lista de problemas endêmicos que incluem cadeias saturadas de forma crônica, e a falta de acesso básico a condições de higiene mínimas", acrescenta.

Colville ressaltou que esta situação se agrava pela lentidão da Justiça e pelo "abuso" do uso da prisão preventiva.

"Devido à saturação, falta comida, espaço e água e tudo isso gera violência, que leva a tragédias como a que ocorreu nesta semana", afirmou o porta-voz.

A nota cita casos de abusos e descumprimento dos padrões internacionais na Argentina, Brasil, Chile, El Salvador, Panamá, Uruguai e Venezuela.

Em relação à tragédia de Comayagua, o ACNUDH pede uma investigação independente que determine as causas do incêndio, e solicita às autoridades que tomem as medidas necessárias para evitar um novo desastre.

"O incêndio desta semana é o terceiro com as mesmas características a causar dezenas de mortes em uma prisão hondurenha em uma década", lembrou o organismo.

O porta-voz informou que a penitenciária era projetada para abrigar 250 detentos, mas contava com 800. No incêndio morreram 350 pessoas.

Para o escritório, esta situação é produto de "deficiências estruturais conhecidas pelas autoridades, e que não foram corrigidas a tempo".

Em relação às cadeias femininas, Colville disse não ter dados concretos, mas afirmou que enfrentam os mesmos problemas que as masculinas.

O comunicado também cita o caso de uma detenta do Brasil que deu à luz algemada, "o que transgride as regras da lei humanitária internacional" e lamenta que "nenhum país na América do Sul" tenha estabelecido um Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura.

Diante desta situação, o escritório de Direitos Humanos da ONU pediu a todos os países latino-americanos que estabeleçam mecanismos imparciais que possam fiscalizar as prisões e implementar os padrões internacionais de tratamento aos detentos.